Projeto de Lei
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
67/24

Autor:
ROMEU ALDIGUERI, COAUTORIA: DE ASSIS DINIZ, JULIO CÉSAR FILHO, MARCOS SOBREIRA, DAVI DE RAIMUNDÃO, NIZO COSTA, DAVID DURAND, MISSIAS DIAS, FERNANDO SANTANA, JÔ FARIAS, GUILHERME SAMPAIO, CARMELO NETO, AUDIC MOTA, DRA. SILVANA, JOÃO JAIME, AP. LUIZ HENRIQUE, BRUNO PEDROSA, GUILHERME LANDIM, SARGENTO REGINAURO, JULIANA LUCENA, GUILHERME BISMARK, EMILIA PESSOA, DANNIEL OLIVEIRA

Entrada:
19.02.24

Expediente:
20.02.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSIONÁRIA(S) DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO CEARÁ INFORMAR(EM), EM TEMPO REAL, SOBRE INTERRUPÇÕES DE SEUS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 19.02.24 - Departamento Legislativo
Em 20.02.24 - Leitura no Expediente
Em 27.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.07.24 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.07.24 - 19.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público Superior; de Turismo e Serviço; de Defesa do Consumidor Desenvolvimento do Semiárido; da Infância e Adolescência de Cultura e Esporte, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 2 e contrário à Emenda n.º 1/24 /Aprovado
Em 10.07.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
- E1 -E2

Autógrafo:
AU 243/24

Lei:
18.929

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
68/23

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 488/2021 - DENOMINA DE JOÃO MENDES RÁTIS A NOVA ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 31.10.23 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 01.11.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
AU 268/23

Lei:
18.574

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
68/25

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
13.02.25

Expediente:
18.02.25

Ementa:
INSTITUI O DIA DO COMUNICADOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 12.02.25 - Departamento Legislativo
Em 13.02.25 - Leitura no Expediente
Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 08.07.25 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.07.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 209/25

Lei:
19.377

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
69/24

Autor:
GABRIELLA AGUIAR

Entrada:
20.02.24

Expediente:
21.02.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM COMO A TERRA DO AMOR E A JÓIA DO SERTÃO CENTRAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 20.02.24 - Departamento Legislativo
Em 21.02.24 - Leitura no Expediente
Em 28.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.09.24 - 22.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável à Emenda Substitutiva n.º 1/24 /Aprovado
Em 03.09.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 342/24

Lei:
19.032

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
69/25

Autor:
SÉRGIO AGUIAR

Entrada:
13.02.25

Expediente:
18.02.25

Ementa:
DENOMINA VEREADOR CESAR ARAUJO VERAS, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO TORTA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 13.02.25 - Departamento Legislativo
Em 18.02.25 - Leitura no Expediente
Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 24.06.25 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 25.06.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
- AU 187/25

Lei:
19.357

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
70/23

Autor:
LEONARDO PINHEIRO

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 595/2021 - DENOMINA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.04.24 - 5.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 24.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 92/24

Lei:
18.786

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
70/25

Autor:
DANNIEL OLIVEIRA

Entrada:
13.02.25

Expediente:
18.02.25

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAJU BRASIL, COM SEDE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 13.02.25 - Departamento Legislativo
Em 18.02.25 - Leitura no Expediente
Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 24.06.25 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado
Em 25.06.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
- AU 188/25

Lei:
19.358

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
71/23

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 596/2021 - DENOMINA DE BÁRBARA DE ALENCAR, O NOVO CAMPUS DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, A SER CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

Descrição:

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 300/23

Lei:
18.605

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
71/24

Autor:
DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada:
21.02.24

Expediente:
22.02.24

Ementa:
DENOMINA DE FLÁVIO ALVES DE SOUZA BRITO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 21.02.24 - Departamento Legislativo
Em 22.02.24 - Leitura no Expediente
Em 29.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.06.25 - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sargento Reginauro com parecer favorável/Aprovado
Em 04.06.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 139/25

Lei:
19.304

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
72/23

Autor:
LEONARDO PINHEIRO , ANTÔNIO GRANJA

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°592/2021 DENOMINA NEUSA PEIXOTO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE NOVA JAGUARIBARA - CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/VISTAS PARA O DEP. ANTÔNIO GRANJA
Em 27.06.23 - 12º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável ao projeto e a emenda n.° 1 /Aprovado
Em 28.06.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
AU 106/23

Lei:
18.423

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
73/23

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 125/2022 - DENOMINA DE FRANCISCO TIBÚRCIO DE SOUZA, O AÇUDE CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO NA LOCALIDADE DE QUINQUELERÉ, MUNICÍPIO DE POTENGI.

Descrição:

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 259/24

Lei:
18.949

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
74/23

Autor:
LEONARDO PINHEIRO

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 587/2021 - DENOMINA OLESCIO DANTAS DE ALMEIDA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.

Descrição:

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 51/23

Lei:
18.366

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
74/24

Autor:
GABRIELLA AGUIAR

Entrada:
21.02.24

Expediente:
22.02.24

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 1.995/2012 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (DAVs).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 00.02.24 - Departamento Legislativo
Em 22.02.24 - Leitura no Expediente
Em 29.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.06.24 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 25.06.24 - 15.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agropecuária; de Defesa Social; de Previdência Social e Saúde; de Proteção Social e Combate à Fome; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; de Defesa do Consumidor; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio; de Infância e Adolescência; e Educação Básica, relator Dep. Ap. Luiz Henrique, com parecer favorável com supressão/Aprovado
Em 26.06.24 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 207/24

Lei:
18.902

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
75/23

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 69/2022 - DENOMINA DE TABELIÃO ANTÔNIO RODRIGUES FREIRE, A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ A SERRA DE SANTANA, ONDE SE LOCALIZA A CASA DO PATATIVA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.09.23 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 173/23

Lei:
18.482

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
78/25

Autor:
FERNANDO HUGO, COAUTORIA LARISSA GASPAR

Entrada:
14.02.25

Expediente:
18.02.25

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BEM TRICOLOR EM VIRTUDE DE SUAS RELEVANTES ATIVIDADES NAS ÁREAS DO DESPORTO, SOCIAL, FILANTRÓPICA E RECREATIVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 14.02.25 - Departamento Legislativo
Em 18.02.25 - Leitura no Expediente
Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.25 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 117/25

Lei:
19.285

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
79/23

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°680/2021 - INSTITUI EM TODO O ESTADO DO CEARÁ A PERMISSÃO DA PASSAGEIRA, EM SOLICITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DO PONTO, NO PERÍODO NOTURNO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP Localização: LEGIS
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.05.24 - 8.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer contrário/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
79/24

Autor:
JÔ FARIAS, LIA GOMES

Entrada:
22/02/24

Expediente:
22/02/24

Ementa:
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E DA PARTURIENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 22.02.24 - Departamento Legislativo
Em 22.02.24 - Leitura no Expediente
Em 29.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 18.06.24 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.07.24 - 18.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio Agropecuária; de Cultura e Esporte; Desenvolvimento Urbano; e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 229/24

Lei:
18.915

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
79/25

Autor:
JEOVÁ MOTA

Entrada:
17.02.25

Expediente:
18.02.25

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O EVENTO "TAMBORIL FEST" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 17.02.25 - Departamento Legislativo
Em 18.02.25 - Leitura no Expediente
Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.04.25 - 13.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 15.04.25 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 65/25

Lei:
19.235

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
80/23

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°29/2022 - DISPÕE SOBRA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS DO CEARÁ - CRD EM TODAS AS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 08.04.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer contrário/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
80/25

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
17.02.25

Expediente:
18.02.25

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ OS TRADICIONAIS FESTEJOS RELIGIOSOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 17.02.25 - Departamento Legislativo
Em 18.02.25 - Leitura no Expediente
Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.06.25 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sargento Reginauro com parecer favorável/ Aprovado
Em 04.06.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 146/25

Lei:
19.310

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 101 á 120 (de 1278)
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