Projeto de Lei
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
943/25

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
07.10.25

Expediente:
08.10.25

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 07.10.25 - Departamento Legislativo
Em 08.10.25 - Leitura no Expediente
Em 15.10.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.06.26 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação. Relator Dep.Missias Dias, Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado
Em 10.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 171/26

Lei:
19.814

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
945/23

Autor:
DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada:
14.09.23

Expediente:
19.09.23

Ementa:
ALTERA A LEI N° 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, PARA INCLUIR O SANTUÁRIO DIOCESANO DA DIVINA MISERICÓRDIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRO, NA ROTA DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 14.09.23 - Departamento Legislativo
Em 19.09.23 - Leitura no Expediente
Em 26.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.12.23 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.03.24 -1.ª Reunião Ordinária da Comissão Turismo e Serviços, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado
Em 21.05.24 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.06.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 191/24

Lei:
18.881

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
946/23

Autor:
DE ASSIS DINIZ , DANIEL OLIVEIRA, STUART CASTRO

Entrada:
14.09.23

Expediente:
19.09.23

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE A CANTORA E COMPOSITORA SOLANGE ALMEIDA PEREIRA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 14.09.23 - Departamento Legislativo
Em 19.09.23 - Leitura no Expediente
Em 26.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 24.10.23 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 07.12.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 333/23

Lei:
18.616

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
949/23

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
15.09.23

Expediente:
19.09.23

Ementa:
INSTITUI O DIA DO CÃO POLICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 15.09.23 - Departamento Legislativo
Em 19.09.23 - Leitura no Expediente
Em 26.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.11.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 295/23

Lei:
18.601

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
950/23

Autor:
CLÁUDIO PINHO

Entrada:
15.09.23

Expediente:
19.09.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ASSADO DE PEIXE DA TAÍBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTS/CCE Localização: LEGIS
Em 15.09.23 - Departamento Legislativo
Em 19.09.23 - Leitura no Expediente
Em 26.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 26.08.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo e Serviços, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.09.24 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.09.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 361/24

Lei:
19.046

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
951/23

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
18.09.23

Expediente:
19.09.23

Ementa:
DENOMINA SANDOVAL RIBEIRO COSTA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.09.23 - Departamento Legislativo
Em 19.09.23 - Leitura no Expediente
Em 26.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.04.25 - 13.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável ao Projeto de Lei e à Emenda n.º 1/23 /Aprovado
Em 15.04.25 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
AU 71/25

Lei:
19.238

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
952/23

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
18.09.23

Expediente:
19.09.23

Ementa:
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 18.09.23 - Departamento Legislativo
Em 19.09.23 - Leitura no Expediente
Em 26.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.12.23 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 03.04.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissões de Previdência Social e Saúde, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/23 /Aprovado
Em 23.04.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/23 /Aprovado
Em 15.04.25 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável ao Projeto de Lei e à Emenda n.º 1/23 /Aprovado
Em 19.08.25 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável à Emenda n.º 1/23 /Aprovado
Em 20.08.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
AU 251/25

Lei:
19.422

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
952/25

Autor:
TIN GOMES

Entrada:
08.10.25

Expediente:
09.10.25

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROFESSOR ALAN FELIPE CAIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 08.10.25 - Departamento Legislativo
Em 09.10.25 - Leitura no Expediente
Em 16.10.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 22.04.26 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 126/26

Lei:
19.768

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
953/23

Autor:
LUANA RIBEIRO

Entrada:
18.09.23

Expediente:
19.09.23

Ementa:
CRIA A SEMANA CUIDAR DE QUEM CUIDA, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 18.09.23 - Departamento Legislativo
Em 19.09.23 - Leitura no Expediente
Em 26.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 24.10.23 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.12.23 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 07.05.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 115/24

Lei:
18.802

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
954/23

Autor:
ROMEU ALDIGUERI, LARISSA GASPAR

Entrada:
18.09.23

Expediente:
19.09.23

Ementa:
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO GUIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.09.23 - Departamento Legislativo
Em 19.09.23 - Leitura no Expediente
Em 26.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 13.11.23 - 47.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/ Aprovado
Em 14.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 293/23

Lei:
18.600

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
956/23

Autor:
DE ASSIS DINIZ COAUTORIA LARISSA GASPAR

Entrada:
19.09.2023

Expediente:
20.09.2023

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA HEROÍNA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 19.09.23 - Departamento Legislativo
Em 20.09.23 - Leitura no Expediente
Em 27.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 10.04.24 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 67/24

Lei:
18.757

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
957/25

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
08.10.25

Expediente:
09.10.25

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUNCIONAL FITNESS - FCFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 08.10.25 - Departamento Legislativo
Em 09.10.25 - Leitura no Expediente
Em 16.10.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 22.04.26 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Simão Pedro, com parecer favorável com ressalva/Aprovado
Em 23.04.26 - PLENÁRIO, FAVORÁVEL / APROVADA

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 93/26

Lei:
19.742

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
959/23

Autor:
FIRMO CAMURÇA E BRUNO PEDROSA, COAUTORIA: STUART CASTRO, SIMÃO PEDRO

Entrada:
19.09.2023

Expediente:
20.09.2023

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 19.09.23 - Departamento Legislativo
Em 20.09.23 - Leitura no Expediente
Em 27.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 174/26

Lei:
19.817

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
960/23

Autor:
ALYSON AGUIAR

Entrada:
20.09.23

Expediente:
21.09.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO RELATIVO À EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CCTES/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 20.09.23 - Departamento Legislativo
Em 21.09.23 - Leitura no Expediente
Em 28.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.11.24 � 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep.Antônio Granja com parecer favorável com modificação/ Aprovado
Em 18.12.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relatora Dep. Jô Farias, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.06.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Ciência Tecnologia e Educação Superior, relator Dep. Emilia Pessoa, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.08.25 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 23.09.25 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 24.09.25 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 297/25

Lei:
19.465

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
961/25

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
09.10.25

Expediente:
14.10.25

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE A MANUELA PINTO VIEIRA D´AVILA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 09.10.25 - Departamento Legislativo
Em 14.10.25 - Leitura no Expediente
Em 21.10.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.12.25 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado

Em 05.02.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 01/26

Lei:
19.644

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
964/23

Autor:
ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
20.09.23

Expediente:
21.09.23

Ementa:
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO JORNALISTA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 20.09.23 - Departamento Legislativo
Em 21.09.23 - Leitura no Expediente
Em 28.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 31.10.23 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 01.11.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 279/23

Lei:
18.573

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
964/25

Autor:
LEONARDO PINHEIRO

Entrada:
10.10.25

Expediente:
14;10;25

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIDADÃO UNIDOS POR UM IDEAL - INSTITUTO MÃOS SOLIDÁRIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 10.10.25 - Departamento Legislativo
Em 14.10.25 - Leitura no Expediente
Em 21.10.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.12.25 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 437/25

Lei:
19.632

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
965/23

Autor:
DANNIEL OLIVEIRA, ALYSSON AGUIAR

Entrada:
20.09.23

Expediente:
21.09.23

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICAL DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO IBIAPABA AGROTECH REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 20.09.23 - Departamento Legislativo
Em 21.09.23 - Leitura no Expediente
Em 28.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.07.24 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.07.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 241/24

Lei:
18.927

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
967/23

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
21.09.23

Expediente:
26.09.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR CEARENSE PELO PAGAMENTO DE PRODUTO OU SERVIÇO EM DUPLICIDADE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 21.09.23 - Departamento Legislativo
Em 26.09.23 - Leitura no Expediente
Em 03.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.11.23 - REQUERIMENTO 820/2023 - SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
967/25

Autor:
ALYSSON AGUIAR

Entrada:
13.10.25

Expediente:
14.10.25

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 13.10.25 - Departamento Legislativo
Em 14.10.25 - Leitura no Expediente
Em 21.10.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep.Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 77/26

Lei:
19.730

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

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