Projeto de Lei
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
882/24

Autor:
NIZO COSTA

Entrada:
18.12.24

Expediente:
18.12.24

Ementa:
DENOMINA WELLYR VICTOR DAVI A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANIL, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.12.24 - Departamento Legislativo
Em 18.12.24 - Leitura no Expediente
Em 05.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.06.25 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antonio Grnaja com parecer favorável/Aprovado
Em 04.06.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 142/25

Lei:
19.307

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
883/23

Autor:
MISSIAS DIAS

Entrada:
28.08.23

Expediente:
29.08.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO REPENTE NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 28.08.23 - Departamento Legislativo
Em 29.08.23 - Leitura no Expediente
Em 05.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 31.10.23 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/23 /Aprovado
Em 01.11.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
AU 277/23

Lei:
18.583

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
884/24

Autor:
ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
18.12.24

Expediente:
19.12.24

Ementa:
RECONHECE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA COMO A CAPITAL CEARENSE DA MEGAFAUNA PRÉ-HISTÓRICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.12.24 - Departamento Legislativo
Em 19.12.24 - Leitura no Expediente
Em 06.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 10.06.25 - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto com parecer favorável/ Aprovado
Em 11.06.25 - Plenário, favorável/Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 158/25

Lei:
19.327

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
885/23

Autor:
MARTA GONÇALVES

Entrada:
28.08.23

Expediente:
29.08.23

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MUSICOTERAPEUTA NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 28.08.23 - Departamento Legislativo
Em 29.08.23 - Leitura no Expediente
Em 05.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.11.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 309/23

Lei:
18.614

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
886/23

Autor:
MARTA GONÇALVES, GUILHERME BISMARCK

Entrada:
28.08.23

Expediente:
29.08.23

Ementa:
INSTITUI O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COMO A TERRA DO ARTESANATO RENDA LABIRINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 28.08.23 - Departamento Legislativo
Em 29.08.23 - Leitura no Expediente
Em 05.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.12.23 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 07.12.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 330/23

Lei:
18.643

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
887/23

Autor:
LUANA RIBEIRO

Entrada:
28.08.23

Expediente:
29.08.23

Ementa:
RECONHECE A FEIRA DE SÃO BENTO, QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 28.08.23 - Departamento Legislativo
Em 29.08.23 - Leitura no Expediente
Em 05.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.12.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 367/23

Lei:
18.676

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
887/24

Autor:
FIRMO CAMURÇA

Entrada:
19.12.24

Expediente:
04.02.25

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIBLIÓFILO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 19.12.24 - Departamento Legislativo
Em 04.02.25 - Leitura no Expediente
Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 10.06.25 - 9.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sargento Reginauro com parecer favorável/ Aprovado
Em 11.06.25 - Plenário, favorável/Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 159/25

Lei:
19.328

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
888/23

Autor:
MISSIAS DIAS E LIA GOMES

Entrada:
28.08.23

Expediente:
29.08.23

Ementa:
PROÍBE A VENDA OU FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: CORRELATO AO <a href=https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/proposicoes/ver.php?nome=31_legislatura&tabela=projeto_lei&codigo=131>PL N.° 131/23</a>

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 28.08.23 - Departamento Legislativo
Em 29.08.23 - Leitura no Expediente
Em 05.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.06.25 - Req. 434/2025 - Solicita retirada de tramitação do PL 888/23

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
891/23

Autor:
GUILHERME BISMARCK

Entrada:
29.08.23

Expediente:
30.08.23

Ementa:
CONFERE À PRAIA DE MAJORLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, O TÍTULO DE CAPITAL CEARENSE DAS CICLOGRAVURAS, ARTE FEITA EM GARRAFAS DE VIDRO COM AREIA COLORIDA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 29.08.23 - Departamento Legislativo
Em 30.08.23 - Leitura no Expediente
Em 06.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.12.23 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 07.12.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 331/23

Lei:
18.644

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
892/23

Autor:
GABRIELLA AGUIAR

Entrada:
29.08.23

Expediente:
30.08.23

Ementa:
DEFINE COMO PRIORIDADE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES CLÍNICAS, POR NEUROLOGISTAS, PARA A INVESTIGAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), E APRESENTA MEDIDAS SUPLEMENTARES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CDHC/CTASP/COFT Localização: DLEGIS
Em 29.08.23 - Departamento Legislativo
Em 30.08.23 - Leitura no Expediente
Em 06.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.12.23 - DEFERIDA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
RETIRADO DE TRAMITA��O

Nº do Proj.:
893/23

Autor:
RENATO ROSENO

Entrada:
29.08.23

Expediente:
30.08.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 29.08.23 - Departamento Legislativo
Em 30.08.23 - Leitura no Expediente
Em 06.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 08.05.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.24 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação e supressão/Aprovado
Em 16.07.24 � 21.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração De Infância e Adolescência; de Proteção Social e Saúde; de Indústria, Desenvolvimento e Comércio; de Defesa Social; e de Educação Básica, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável /Aprovado
Em 17.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 265/24

Lei:
18.955

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
894/23

Autor:
FELIPE MOTA

Entrada:
29.08.23

Expediente:
30.08.23

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 29.08.23 - Departamento Legislativo
Em 30.08.23 - Leitura no Expediente
Em 06.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.10.23 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 11.10.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 232/23

Lei:
18.530

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
895/23

Autor:
GABRIELLA AGUIAR

Entrada:
29.08.23

Expediente:
30.08.23

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS DENOMINADA "SETEMBRO VERDE" NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 29.08.23 - Departamento Legislativo
Em 30.08.23 - Leitura no Expediente
Em 06.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 07.11.23 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 03.04.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissões de Previdência Social e Saúde, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.04.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado
Em 07.05.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 08.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 114/24

Lei:
18.801

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
896/23

Autor:
LUANA RIBEIRO, LARISSA GASPAR, GUILHERME BISMARCK

Entrada:
29.08.23

Expediente:
30.08.23

Ementa:
RECONHECE O FESTIVAL DA SARDINHA, GASTRONOMIA E ARTE NO LITORAL CEARENSE, QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 29.08.23 - Departamento Legislativo
Em 30.08.23 - Leitura no Expediente
Em 06.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.04.24 � 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.07.24 � 21.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração De Infância e Adolescência; de Proteção Social e Saúde; de Indústria, Desenvolvimento e Comércio; de Defesa Social; e de Educação Básica, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável /Aprovado
Em 17.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 266/24

Lei:
18.956

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
900/23 23

Autor:
LUANA RIBEIRO

Entrada:
30.08.23

Expediente:
31.08.23

Ementa:
INSTITUI O DIA DAS PRÁTICAS SISTÊMICAS NO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 16 DE DEZEMBRO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 30.08.23 - Departamento Legislativo
Em 31.08.23 - Leitura no Expediente
Em 06.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 24.10.23 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 25.10.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 257/23

Lei:
18.567

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
901/25

Autor:
TIN GOMES

Entrada:
25..09.25

Expediente:
30.09.25

Ementa:
DENOMINA DE MAUROCÉLIO PONTES A RODOVIA CE-325 QUE LIGA A ENTRADA DA BR 222 - SÃO VICENTE/AÇUDE JAIBARAS - AO DISTRITO DE JAIBARAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 25.09.25 - Departamento Legislativo
Em 30.09.25 - Leitura no Expediente
Em 07.10.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.12.25 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável à Emenda Substitutiva/Aprovado.
Em 04.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
AU 417/25

Lei:
19.593

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
903/23

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
31.08.23

Expediente:
05.09.23

Ementa:
DENOMINA DE JOÃO VITOR DA SILVA OLIVEIRA, A BRINQUEDOPRAÇA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 31.08.23 - Departamento Legislativo
Em 05.09.23 - Leitura no Expediente
Em 14.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.08.24 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.08.24 - Plenário, favorável / Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 320/24

Lei:
19.005

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
904/23

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
31.08.23

Expediente:
05.09.23

Ementa:
DENOMINA DE FILIPE EDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA, A BRINQUEDOPRAÇA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO BAIRRO MALVINAS, MUNICÍPIO DE BARBALHA.

Descrição:

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 321/24

Lei:
19.006

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
905/23

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
31.08.23

Expediente:
05.09.23

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO GILMAR LUIZ BENDER.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 31.08.23 - Departamento Legislativo
Em 05.09.23 - Leitura no Expediente
Em 14.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.11.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.05.24 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 164/24

Lei:
18.853

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
907/23

Autor:
GABRIELLA AGUIAR

Entrada:
01.09.23

Expediente:
05.09.23

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O CHITÃO DOS INHAMUNS - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DA REGIÃO DOS INHAMUNS, REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 01.09.23 - Departamento Legislativo
Em 05.09.23 - Leitura no Expediente
Em 14.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.05.24 - 10.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.05.24 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 165/24

Lei:
18.854

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 1101 á 1120 (de 1355)
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