Projeto de Lei
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
864/23

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
17.08.23

Expediente:
22.08.22

Ementa:
INSTITUI O EVENTO ESPORTIVO DA COPA DO CARIRI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 17.08.23 - Departamento Legislativo
Em 22.08.23 - Leitura no Expediente
Em 29.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 10.10.23 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável/Aprovado
Em 11.10.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 229/23

Lei:
18.529

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
865/23

Autor:
NIZO COSTA

Entrada:
17.08.23

Expediente:
22.08.22

Ementa:
FICA INSTITUÍDA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ADOLESCENTES GRÁVIDAS, DURANTE O PRÉ-NATAL, BEM COMO EM ESTADO DE PUERPÉRIO OU LACTANTES, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 17.08.23 - Departamento Legislativo
Em 22.08.23 - Leitura no Expediente
Em 29.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 13.04.23 - SOLICITADO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
865/25

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
17.09.25

Expediente:
18.09.25

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TOCA DE ASSIS IRMÃS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 17.09.25 - Departamento Legislativo
Em 18.09.25 - Leitura no Expediente
Em 25.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.05.26 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Queiroz Filho, com parecer favorável /Aprovado
Em 13.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 133/26

Lei:
19.775

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
866/23

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
21.08.23

Expediente:
22.08.22

Ementa:
INCLUI O BLOCO "CARRINHO DE MÃO", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 21.08.23 - Departamento Legislativo
Em 22.08.23 - Leitura no Expediente
Em 29.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 06.08.24 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.08.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 291/24

Lei:
18.989

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
866/25

Autor:
TIN GOMES

Entrada:
17.09.25

Expediente:
18.09.25

Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO POVOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 17.09.25 - Departamento Legislativo
Em 18.09.25 - Leitura no Expediente
Em 25.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.10.25 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.10.25 - Plenário, favorável / Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 356/25

Lei:
19.524

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
867/24

Autor:
LEONARDO PINHEIRO

Entrada:
10.12.24

Expediente:
11.12.24

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR MURILO HILDEBRAND PASCOAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 10.12.24 - Departamento Legislativo
Em 11.12.24 - Leitura no Expediente
Em 18.12.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 29.04.24 - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Deputado Antônio Granja com parecer favorável/ Aprovado.
Em 27.08.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 256/25

Lei:
19.425

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
868/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
21.08.23

Expediente:
22.08.22

Ementa:
DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIA DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DA PACIENTE MULHER.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 21.08.23 - Departamento Legislativo
Em 22.08.23 - Leitura no Expediente
Em 22.08.23 - SOLICITADO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
869/23

Autor:
GUILHERME BISMARCK, MISSIAS DIAS

Entrada:
22.08.23

Expediente:
23.08.23

Ementa:
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 22.08.23 - Departamento Legislativo
Em 23.08.23 - Leitura no Expediente
Em 30.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.07.24 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 17.12.24 - 2.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo e Serviços, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.04.25 � 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Deputado Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado.
Em 29.05.25 - Plenário, Favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 126/25

Lei:
19.317

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
871/24

Autor:
FERNANDO HUGO

Entrada:
11.12.24

Expediente:
12.12.24

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 19.034/2024, NA FORMA EM QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 11.12.24 - Departamento Legislativo
Em 12.12.24 - Leitura no Expediente
Em 17.12.24 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 18.12.24 - 59.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 18.12.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 467/24

Lei:
19.132

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
873/23

Autor:
DR. OSCAR RODRIGUES, GUILHERME SAMPAIO

Entrada:
22.08.23

Expediente:
23.08.23

Ementa:
ADOTA ALBERTO NEPOMUCENO COMO PATRONO DA MÚSICA ERUDITA CEARENSE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE Localização: LEGIS
Em 22.08.23 - Departamento Legislativo
Em 23.08.23 - Leitura no Expediente
Em 30.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado

Em 13.08.25 - Plenário, favorável / Aprovado
Em 06.05.25 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 234/25

Lei:
19.407

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
873/25

Autor:
LEONARDO PINHEIRO

Entrada:

Expediente:

Ementa:
DENOMINA FRANCISCA PINHEIRO CHAVES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, CONSTRUÍDO NA RUA ANTONIO VIDAL MALVEIRA, S/N, RODOVIA CE-358, SEDE DO DISTRITO DE OLHO D ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 17.09.25 - Departamento Legislativo
Em 18.09.25 - Leitura no Expediente
Em 25.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.12.25 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 435/25

Lei:
19.630

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
874/23

Autor:
DR. OSCAR RODRIGUES, GUILHERME SAMPAIO

Entrada:
22.08.23

Expediente:
23.08.23

Ementa:
ADOTA HUMBERTO TEIXEIRA COMO PATRONO DA MÚSICA CEARENSE

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE Localização: LEGIS
Em 22.08.23 - Departamento Legislativo
Em 23.08.23 - Leitura no Expediente
Em 30.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.04.24 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 65/24

Lei:
18.755

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
874/25

Autor:
MISSIAS DIAS, COAUTORIA: SALMITO

Entrada:
18.09.25

Expediente:
23.09.25

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL NIPÔNICA BRASILEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.09.25 - Departamento Legislativo
Em 23.09.25 - Leitura no Expediente
Em 01.10.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 04.11.25 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 05.11.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 369/25

Lei:
19.544

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
875/23

Autor:
EVANDRO LEITÃO

Entrada:
23.08.23

Expediente:
24.08.23

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PRAIA DO PRESÍDIO- ASSOCIAMIGOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 23.08.23 - Departamento Legislativo
Em 24.08.23 - Leitura no Expediente
Em 31.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 13.11.23 - 47.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/ Aprovado
Em 14.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 292/23

Lei:
18.599

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
875/24

Autor:
JEOVÁ MOTA

Entrada:
12.12.24

Expediente:
17.12.24

Ementa:
"DENOMINA MARIA AMÉLIA MARTINS TORRES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, DO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, CEARÁ."

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 12.12.24 - Departamento Legislativo
Em 17.12.24 - Leitura no Expediente
Em 04.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.12.25 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 421/25

Lei:
19.616

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
877/23

Autor:
LUANA RIBEIRO

Entrada:
23.08.23

Expediente:
24.08.23

Ementa:
INSTITUI, NO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 23.08.23 - Departamento Legislativo
Em 24.08.23 - Leitura no Expediente
Em 31.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.09.23 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 199/23

Lei:
18.505

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
878/25

Autor:
FERNANDO HUGO

Entrada:
19.09.25

Expediente:
23.09.25

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JUVENTUDE NO BAIRRO EM VIRTUDE DE SUAS RELEVANTES ATIVIDADES NAS ÁREAS SOCIAL, AMBIENTAL FILANTRÓPICA, ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 19.09.25 - Departamento Legislativo
Em 23.09.25 - Leitura no Expediente
Em 01.10.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 25.11.25 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.11.26 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 402/25

Lei:
19.574

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
879/23

Autor:
STUART CASTRO

Entrada:
24.08.23

Expediente:
29.08.23

Ementa:
DECLARA COMO EVENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL E RELIGIOSA DO ESTADO DO CEARÁ A CAVALGADA E MISSA DO VAQUEIRO, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 24.08.23 - Departamento Legislativo
Em 29.08.23 - Leitura no Expediente
Em 05.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.05.24 - 8.ª Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 16.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 139/24

Lei:
18.828

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
879/24

Autor:
EVANDRO LEITÃO

Entrada:
17.12.24

Expediente:
18.12.24

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. CARLOS EDUARDO GALVÃO BUENO, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 17.12.24 - Departamento Legislativo
Em 18.12.24 - Leitura no Expediente
Em 18.12.24 - Tramitação em Regime de Urgência.
Em 18.12.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 18.12.24 - 59.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 18.12.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 468/24

Lei:
19.133

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
880/23

Autor:
ROMEU ALDIGUERI E LIA GOMES

Entrada:
24.08.23

Expediente:
29.08.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, DE GUIA INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP Localização: LEGIS
Em 24.08.23 - Departamento Legislativo
Em 29.08.23 - Leitura no Expediente
Em 05.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 07.05.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.08.24 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.08.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 292/24

Lei:
18.990

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 1081 á 1100 (de 1355)
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