Projeto de Lei
Deliberados
2023 / 2026

Ordenar:

Exibindo registros 1041 á 1060 (de 1355)
Página 53 de 68: Primeiro | 10 Páginas anteriores [ 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 ] Próximas 10 Páginas | Última

Nº do Proj.:
831/25

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
05.09.25

Expediente:
09.09.25

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL BRILHO DO SERTÃO, COM SEDE EM FORTALEZA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 04.09.25 - Departamento Legislativo
Em 09.09.25 - Leitura no Expediente
Em 16.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.05.26 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Antônio Granja, com parecer favorável /Aprovado
Em 13.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 131/26

Lei:
19.773

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
832/25

Autor:
JULIANA LUCENA

Entrada:
08.09.25

Expediente:
09.09.25

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AUTISTAS DE QUIXADÁ - AMAQ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 08.09.25 - Departamento Legislativo
Em 09.09.25 - Leitura no Expediente
Em 16.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.05.26 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição,Justiça e Redação. Relator Dep.Simão Pedro; Parecer Favorável com Ressalva ao Projeto/Aprovado
Em 27.05.26 - Plenário,favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 153/26

Lei:
19.795

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
833/25

Autor:
JULIANA LUCENA

Entrada:
08.09.25

Expediente:
09.09.25

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FEIJÃO VERDE NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 08.09.25 - Departamento Legislativo
Em 09.09.25 - Leitura no Expediente
Em 16.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 04.11.25 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado.
Em 11.11.25 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária, relator Dep. Simão Pedro, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.12.25 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado.
Em 28.04.26 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Missias Dias com parecer Favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 103/26

Lei:
19.749

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
834/23

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
08.08.23

Expediente:
09.08.23

Ementa:
INSTITUI A LEI ESTADUAL DE PROTEÇÃO À PRIVACIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 08.08.23 - Departamento Legislativo
Em 09.08.23 - Leitura no Expediente
Em 16.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - Req.322/2024 - Solicita retirada de tramitação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
834/25

Autor:
ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
08.09.25

Expediente:
09.09.25

Ementa:
INCLUI O EVENTO RELIGIOSO "FESTA DE SÃO MIGUEL" EM FORTALEZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 08.09.25 - Departamento Legislativo
Em 09.09.25 - Leitura no Expediente
Em 16.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.09.25 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 24.09.25 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 303/25

Lei:
19.471

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
836/24

Autor:
JEOVÁ MOTA

Entrada:
27.11.24

Expediente:
28.11.24

Ementa:
DENOMINA JOSÉ ARTEIRO ROSA O TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 27.11.24 - Departamento Legislativo
Em 28.11.24 - Leitura no Expediente
Em 06.12.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 01.04.25 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.04.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 54/25

Lei:
19.221

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
837/23

Autor:
ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
09.08.23

Expediente:
09.08.23

Ementa:
ASSEGURA DIREITOS ÀS MULHERES QUE SOFREM PERDA GESTACIONAL E NEONATAL EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 09.08.23 - Departamento Legislativo
Em 09.08.23 - Leitura no Expediente
Em 16.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.11.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.12.23 - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Agenor Neto com parecer favorável a emenda n.º1 /Aprovado
Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1 /Aprovado
Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/23 /Aprovado
Em 23.04.24 - 5.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável à Emenda n.º 1/23 /Aprovado
Em 24.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
AU 94/24

Lei:
18.788

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
838/23

Autor:
ANTÔNIO GRANJA, GUILHERME LANDIM, JÔ FARIAS

Entrada:
09.08.23

Expediente:
10.08.23

Ementa:
CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À DOENÇA DE ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 09.08.23 - Departamento Legislativo
Em 10.08.23 - Leitura no Expediente
Em 17.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 07.11.23 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.12.23 - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Lia Gomes com parecer favorável /Aprovado
Em 19.12.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 51/24

Lei:
18.741

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
838/25

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
09.09.25

Expediente:
10.09.25

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO RENASCER, COM SEDE EM FORTALEZA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 09.09.25 - Departamento Legislativo
Em 10.09.25 - Leitura no Expediente
Em 17.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.05.26 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 21.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 145/26

Lei:
19.786

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
839/23

Autor:
GABRIELLA AGUIAR

Entrada:
09.08.23

Expediente:
10.08.23

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O FESTIVAL SABOR E ARTE, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 09.08.23 - Departamento Legislativo
Em 10.08.23 - Leitura no Expediente
Em 17.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 07.11.23 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.11.2023 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 282/23

Lei:
18.592

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
840/23

Autor:
GUILHERME BISMARCK

Entrada:
09.08.23

Expediente:
10.08.23

Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 4° DA LEI Nº 17.916, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 09.08.23 - Departamento Legislativo
Em 10.08.23 - Leitura no Expediente
Em 17.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 16.07.24 � 21.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração De Infância e Adolescência; de Proteção Social e Saúde; de Indústria, Desenvolvimento e Comércio; de Defesa Social; e de Educação Básica, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável com modificação /Aprovado
Em 17.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 263/24

Lei:
18.953

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
840/24

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
28.11.24

Expediente:
03.12.24

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 28.11.24 - Departamento Legislativo
Em 03.12.24 - Leitura no Expediente
Em 10.12.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 08.07.25 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.08.25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.09.25 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.09.25 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável à Emenda n.º 1/24 /Aprovado
Em 01.10.25 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 311

Lei:
19.480

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
841/23

Autor:
DAVID DURAND

Entrada:
09.08.23

Expediente:
10.08.23

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, "B", DA LEI Nº. 12.554, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, NA FORMA QUE SEGUE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 09.08.23 - Departamento Legislativo
Em 10.08.23 - Leitura no Expediente
Em 04.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.10.23 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 21.11.23 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 307/23

Lei:
18.612

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
842/23

Autor:
SIMÃO PEDRO

Entrada:
09.08.23

Expediente:
10.08.23

Ementa:
INSTITUI O DIA DO PESCADOR ARTESANAL E DO AQUICULTOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 09.08.23 - Departamento Legislativo
Em 10.08.23 - Leitura no Expediente
Em 17.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 82/24

Lei:
18.772

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
842/24

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
02.12.24

Expediente:
03.12.24

Ementa:
DENOMINA ANTÔNIO FEITOSA NETO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BARRO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 02.12.24 - Departamento Legislativo
Em 03.12.24 - Leitura no Expediente
Em 10.12.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 08.04.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.04.25 - Plenário, Favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 59/25

Lei:
19.228

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
843/23

Autor:
STUART CASTRO

Entrada:
09.08.23

Expediente:
10.08.23

Ementa:
Em 09.08INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ OS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 09.08.23 - Departamento Legislativo
Em 10.08.23 - Leitura no Expediente
Em 17.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 31.10.23 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 01.11.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 275/23

Lei:
18.581

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
843/24

Autor:
MISSIAS DIAS

Entrada:
02.12.24

Expediente:
03.12.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS FAMILIARES AGREGADOS NO ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 02.12.24 - Departamento Legislativo
Em 03.12.24 - Leitura no Expediente
Em 10.12.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 29.04.24 - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Deputado Agenor Neto com parecer favorável/ Aprovado.
Em 10/06/25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 01.07.25 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.07.25 - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto com parecer favorável/Aprovado.
Em 09.07.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 208/25

Lei:
19.376

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
843/25

Autor:
FERNANDO HUGO

Entrada:
11.09.25

Expediente:
16.09.25

Ementa:
REVOGA A LEI Nº 17.960, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MELVIN EDWARD HUBER - IMEH, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 11.09.25 - Departamento Legislativo
Em 16.09.25 - Leitura no Expediente
Em 23.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 04.11.25 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 05.11.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 368/25

Lei:
19.543

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
844/23

Autor:
DAVI DE RAIMUNDÃO, DE ASSIS DINIZ

Entrada:
10.08.23

Expediente:
16.08.23

Ementa:
ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI N° 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, PARA INCLUIR O SANTUÁRIO PAROQUIAL DA MÃE RAINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAURITI, NA ROTA DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 10.08.23 - Departamento Legislativo
Em 16.08.23 - Leitura no Expediente
Em 23.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 07.11.23 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 22.11.23 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo e Serviços, relator Dep. Stuart Castro, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.11.23 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
Em 13.12.23 - Plenário, Favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 341/23

Lei:
18.649

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
844/24

Autor:
DANNIEL OLIVEIRA

Entrada:
02.12.24

Expediente:
03.12.24

Ementa:
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO CEARÁ - CONJUCE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CJ/CTASP/COFT Localização: ARQUIVADO
Em 02.12.24 - Departamento Legislativo
Em 03.12.24 - Leitura no Expediente
Em 10.12.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 08.07.25 - Req. 506/2025 - Solicita a retirada de tramitação do PL 844/2024

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 1041 á 1060 (de 1355)
Página 53 de 68: Primeiro | 10 Páginas anteriores [ 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 ] Próximas 10 Páginas | Última