Projeto de Lei
Deliberados
2023 / 2026

Ordenar:

Exibindo registros 1001 á 1020 (de 1355)
Página 51 de 68: Primeiro | 10 Páginas anteriores [ 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 ] Próximas 10 Páginas | Última

Nº do Proj.:
796/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
31.07.23

Expediente:
02.08.23

Ementa:
PERMITE A AUSÊNCIA DE SERVIDORES ESTADUAIS AO SERVIÇO NO CASO DE FALECIMENTO DE CÃO OU GATO DE ESTIMAÇÃO, DEVIDAMENTE COMPROVADO POR ESTABELECIMENTO RESPONSÁVEL EM ATESTAR O ÓBITO DOS MESMOS OU POR MÉDICO VETERINÁRIO REGISTRADO EM CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 31.07.23 - Departamento Legislativo
Em 02.08.23 - Leitura no Expediente
Em 09.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.10.23 - Retirado de Tramitação via requerimento n° 743/2023

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
RETIRADO DE TRAMITA��O

Nº do Proj.:
801/23

Autor:
CARMELO NETO

Entrada:
01.08.23

Expediente:
02.08.23

Ementa:
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CIBERNÉTICOS, EM TODO O ESTADO DO CEARÁ, NOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE DUZENTOS MIL HABITANTES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 01.07.23 - Departamento Legislativo
Em 02.08.23 - Leitura no Expediente
Em 09.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 24.10.23 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE TRAMITAÇÃO

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
801/24

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
12.11.24

Expediente:
13.11.24

Ementa:
DENOMINA JOSÉ ILO ALVES DANTAS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI), NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 12.11.24 - Departamento Legislativo
Em 13.11.24 - Leitura no Expediente
Em 21.11.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.25 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 112/25

Lei:
19.280

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
801/25

Autor:
JÚLIO CÉSAR FILHO

Entrada:
28.08.25

Expediente:
02.09.25

Ementa:
FICA A MÚSICA BREGA DECLARADA COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE Localização: DPLEN
Em 28.08.25 - Departamento Legislativo
Em 02.09.25 - Leitura no Expediente
Em 09.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 07/07/26 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação;
Relator Dep. Agenor Neto, Parecer Favorável ao projeto/ Aprovado
Em 18.08.26 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Simão Pedro, com parecer favorável com ressalva / Aprovado
Em 01.09.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 261/26

Lei:
19.904

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
802/25

Autor:
LEONARDO PINHEIRO, COAUTORIA: ANTÔNIO GRANJA, LÉO SURICATE

Entrada:
28.08.25

Expediente:
02.09.25

Ementa:
RECONHECE SIMBOLICAMENTE COMO ATO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O "LEGADO DE RITA DE CÁSSIA", CANTORA E COMPOSITORA, O DIA 08 DE AGOSTO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE Localização: LEGIS
Em 28.08.25 - Departamento Legislativo
Em 02.09.25 - Leitura no Expediente
Em 09.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 15.10.25 - 61.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 05.05.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 121/26

Lei:
19.765

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
805/23

Autor:
LUANA RIBEIRO

Entrada:
01.08.23

Expediente:
02.08.23

Ementa:
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A REGATA DE JANGADAS DA CAPONGA, QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 01.07.23 - Departamento Legislativo
Em 02.08.23 - Leitura no Expediente
Em 09.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.09.23 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.09.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 193/23

Lei:
18.497

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
805/24

Autor:
ANTÔNIO GRANJA

Entrada:
13.11.24

Expediente:
14.11.24

Ementa:
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO(A) MÉDICO(A) NEFROLOGISTA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 13.11.24 - Departamento Legislativo
Em 14.11.24 - Leitura no Expediente
Em 26.11.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 15.10.25 - 61.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.10.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 329/25

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
805/25

Autor:
DE ASSIS DINIZ, COAUTORIA: MARTA GONÇALVES

Entrada:
01.09.25

Expediente:
02.09.25

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A APREMACE - ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, EDUCACIONAL E DIFUSÃO DA CULTURA DE AQUIRAZ, COM SEDE EM AQUIRAZ (CE).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 01.09.25 - Departamento Legislativo
Em 02.09.25 - Leitura no Expediente
Em 09.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 04.08.26 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.08.26 Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 243/26

Lei:
19.888

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
806/23

Autor:
SIMÃO PEDRO

Entrada:
01/08/23

Expediente:
02/08/23

Ementa:
CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE EQUIPAMENTOS DE LOCOMOÇÃO, PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 942 DO CONTRAN, SIMILARES SOBRE DUAS RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 01.07.23 - Departamento Legislativo
Em 02.08.23 - Leitura no Expediente
Em 09.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 08.05.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável ao Projeto de Lei e à Emenda n.º 1/23 /Aprovado
Em 29.10.24 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, favorável com modificação ao projeto e favorável à Emenda n.° 1/ Aprovado
Em 17.06.25 - 9.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável / Aprovado
Em 19.08.25 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.08.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
AU 250/25

Lei:
19.421

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
806/24

Autor:
ANTÔNIO GRANJA

Entrada:
13.11.24

Expediente:
14.11.24

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 13.11.24 - Departamento Legislativo
Em 14.11.24 - Leitura no Expediente
Em 26.11.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 18.03.25 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.03.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 39/25

Lei:
19.213

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
806/25

Autor:
JÚLIO CÉSAR FILHO

Entrada:
01.09.25

Expediente:
02.09.25

Ementa:
DENOMINA DE ELIMILTON BARRETO NOGUEIRA DOS SANTOS (JÚNIOR BARRETO), O TRECHO VI, CONTORNO DO ANEL VIÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SER CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, LIGANDO O BAIRRO AEROPORTO A VILA TRÊS MARIAS, NAQUELE MUNICÍPIO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 01.09.25 - Departamento Legislativo
Em 02.09.25 - Leitura no Expediente
Em 09.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.12.25 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 433/25

Lei:
19.628

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
807/24

Autor:
QUEIROZ FILHO

Entrada:
13.11.24

Expediente:
14.11.24

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR EDSON LUIZ BROK.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 13.11.24 - Departamento Legislativo
Em 14.11.24 - Leitura no Expediente
Em 26.11.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 29.04.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Deputado Antônio Granja com parecer favorável/ Aprovado
Em 11.11.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 381/25

Lei:
19.549

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
809/23

Autor:
JÔ FARIAS

Entrada:
02/08/23

Expediente:
03/08/23

Ementa:
RECONHECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A INEXISTÊNCIA DE PRAZO MÍNIMO PARA O REGISTRO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA DO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 02.08.23 - Departamento Legislativo
Em 03.08.23 - Leitura no Expediente
Em 10.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.12.23 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado
Em 07.05.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 113/24

Lei:
18.800

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
809/24

Autor:
ANTÔNIO GRANJA

Entrada:
13.11.24

Expediente:
14.11.24

Ementa:
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO(A) MÉDICO(A) MASTOLOGISTA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 13.11.24 - Departamento Legislativo
Em 14.11.24 - Leitura no Expediente
Em 26.11.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 08.04.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.04.25 - Plenário, Favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 58/25

Lei:
19.227

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
811/23

Autor:
RENATO ROSENO

Entrada:
02/08/23

Expediente:
03/08/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 380/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR FABIANO DOS SANTOS PIÚBA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 23.11.22 - Departamento Legislativo
Em 24.11.22 - Leitura no Expediente
Em 30.11.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.22 - 101.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito Filho, com parecer favorável/Aprovado

Em 02.08.23 - Departamento Legislativo
Em 03.08.23 - Leitura no Expediente
Em 30.08.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 166

Lei:
18.478

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
811/24

Autor:
ANTÔNIO GRANJA

Entrada:
13.11.24

Expediente:
14.11.24

Ementa:
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO(A) MÉDICO(A) GERIATRA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 13.11.24 - Departamento Legislativo
Em 14.11.24 - Leitura no Expediente
Em 26.11.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 01.04.25 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.08.25 - Req. 548/25 - Solicita a retirada de tramitação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
811/25

Autor:
BRUNO PEDROSA, LUCINILDO FROTA

Entrada:
02.09.25

Expediente:
03.09.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS RELACIONADAS A PISCICULTURA ORNAMENTAL, VISANDO O BEM-ESTAR ANIMAL E A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 02.09.25 - Departamento Legislativo
Em 03.09.25 - Leitura no Expediente
Em 11.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.12.25 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 11.12.25 - 83ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável com modificação/ Aprovado
Em 11.12.25 - 44ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Previdência Social e Saúde; de Direitos Humanos e Cidadania; de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico; e de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável/Aprovado
Em 11.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 454/25

Lei:
19.638

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
812/23

Autor:
DE ASSIS DINIZ, LUANA RIBEIRO

Entrada:
03.08.23

Expediente:
08.08.23

Ementa:
ADOTA O EMPRESÁRIO E ENGENHEIRO EDSON QUEIROZ COMO PATRONO DO EMPREENDEDORISMO CEARENSE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 03.08.23 - Departamento Legislativo
Em 08.08.23 - Leitura no Expediente
Em 16.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.11.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 306/23

Lei:
18.611

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
812/24

Autor:
ANTÔNIO GRANJA COAUTORIA GUILHERME LANDIM

Entrada:
13.11.24

Expediente:
14.11.24

Ementa:
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO(A) MÉDICO(A) ENDOCRINOLOGISTA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 13.11.24 - Departamento Legislativo
Em 14.11.24 - Leitura no Expediente
Em 26.11.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.09.25 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.09.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 284/25

Lei:
19.457

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
813/23

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
03.08.23

Expediente:
08.08.23

Ementa:
ADOTA O HUMORISTA FRANCISCO ANYSIO DE OLIVEIRA PAULA FILHO COMO PATRONO DO HUMOR CEARENSE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 03.08.23 - Departamento Legislativo
Em 08.08.23 - Leitura no Expediente
Em 16.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 20.12.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 366/23

Lei:
18.675

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 1001 á 1020 (de 1355)
Página 51 de 68: Primeiro | 10 Páginas anteriores [ 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 ] Próximas 10 Páginas | Última