Projeto de Lei
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
54/23

Autor:
JOÃO JAIME

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 366/2022 - DENOMINA DE PROFESSOR PEDRO GURGEL VALENTE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.05.24 - 8.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 132/24

Lei:
18.822

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
55/23

Autor:
LEONARDO PINHEIRO

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 615/2021 - DENOMINA ANA KELLY DE SOUSA DAVI O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.10.23 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 04.10.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 215/23

Lei:
18.518

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
55/26

Autor:
DANNIEL OLIVEIRA

Entrada:
09.02.26

Expediente:
10.02.26

Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA DE APOIO À MOBILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 09.02.26 - Departamento Legislativo
Em 10.02.26 - Leitura no Expediente
Em 24.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 07.05.26 - REQUERIMENTO SOLICITANDO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL. 55/26

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
56/23

Autor:
JOÃO JAIME

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 393/2022 - DENOMINA DE "JOSÉ DIAS RAQUEL - ZÉ RAQUEL" A ARENINHA DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE -CE

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 04.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.09.23 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.09.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 181/23

Lei:
18.486

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
57/23

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 581/2021 - DENOMINA DE PROFESSOR FRANCISCO EDIVALDO LEITE (VALDIM), A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO DISTRITO DE ARAJARA, MUNICÍPIO DE BARBALHA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 16.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 24.10.23 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 25.10.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 253/23

Lei:
18.563

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
57/24

Autor:
RENATO ROSENO, COAUTORIA LARISSA GASPAR

Entrada:
15.02.24

Expediente:
20.02.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "NORMAS SOBRE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA" COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS INDÍGENAS MANTIDAS PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 15.02.24 - Departamento Legislativo
Em 20.02.24 - Leitura no Expediente
Em 24.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.07.24 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.04.25 - Plenário, favorável / Aprovado
Em 06.11.24 - 4º Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relatora Dep. Jô Farias com parecer favorável/ Aprovado
Em 01.04.25 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado.
Em 29.04.25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Deputado Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 77/25

Lei:
19.249

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
59/23

Autor:
LEONARDO PINHEIRO

Entrada:
07.02.23

Expediente:
08.02.23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 648/2021 - DENOMINA PROFESSORA ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA BARROS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 18.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.11.23 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 29.11.2023 - Plenário, favorável/Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 314/23

Lei:
18.619

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
60/23

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 583/2021 - DENOMINA DE CORNÉLIO LAURENTINO DE BARROS, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA LOCALIDADE DE ARATAMA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 10.04.24 - Plenário, Favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 60/24

Lei:
18.750

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
60/25

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
12.02.25

Expediente:
13.02.25

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO DENOMINADO DE "PROJETO ABAETÉ - HOMEM VERDADEIRO".

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 12.02.25 - Departamento Legislativo
Em 13.02.25 - Leitura no Expediente
Em 20.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.09.25 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 24.09.25 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 301/25

Lei:
19.469

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
61/24

Autor:
JÚLIO CÉSAR FILHO

Entrada:
19.02.24

Expediente:
20.02.24

Ementa:
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ A BATALHA DE RIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP Localização: LEGIS
Em 19.02.24 - Departamento Legislativo
Em 20.02.24 - Leitura no Expediente
Em 27.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.06.24 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 18.06.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.08.24 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.08.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 295/24

Lei:
18.992

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
62/23

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 576/2021 - DENOMINA DE FRANCISCO JACKSON DOS SANTOS A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA LOCALIDADE SÍTIO CABECEIRAS, MUNICÍPIO DE BARBALHA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 30.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.09.23 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.09.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 182/23

Lei:
18.487

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
62/24

Autor:
JÚLIO CÉSAR FILHO

Entrada:
19.02.24

Expediente:
20.02.24

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA BATALHA DE RIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em .02.24 - Departamento Legislativo
Em 20.02.24 - Leitura no Expediente
Em 27.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.05.24 - 8.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 16.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 147/24

Lei:
18.836

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
62/25

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
12.02.25

Expediente:
13.02.25

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ OS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 12.02.25 - Departamento Legislativo
Em 13.02.25 - Leitura no Expediente
Em 20.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.25 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 116/25

Lei:
19.284

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
63/23

Autor:
LEONARDO PINHEIRO

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 579/2021 - DENOMINA PROFESSOR RAIMUNDO URAKTAN GADELHA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: L
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.05.23 - 6.ª Reunião Ordinária Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.05.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 54/23

Lei:
18.369

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
63/24

Autor:
SIMÃO PEDRO

Entrada:
19.02.24

Expediente:
20.02.24

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 14.940, DE 22 DE JUNHO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" NO ESTADO DO CEARÁ, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º PARA INCLUIR OBRIGAÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS DE FORNECIMENTO DE GÁS, VISANDO A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE EM FATURAS DE CONSUMO, E REORGANIZA A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS SUBSEQUENTES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 19.02.24 - Departamento Legislativo
Em 20.02.24 - Leitura no Expediente
Em 27.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 17.12.24 - 33.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.06.25 - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio, relator Dep. Almir Bié com parecer favorável/ Aprovado
Em 19.08.25 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.09.25 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado
10.09.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 283/25

Lei:
19.461

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
64/24

Autor:
SIMÃO PEDRO

Entrada:
19.02.24

Expediente:
20.02.24

Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA POPULAR REALEZA NORDESTINA, COM SEDE NO DISTRITO DE SANTARÉM NO MUNICÍPIO DE ORÓS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 19.02.24 - Departamento Legislativo
Em 20.02.24 - Leitura no Expediente
Em 27.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.07.24 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.07.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 242/23

Lei:
18.928

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
65/23

Autor:
LEONARDO PINHEIRO

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°594/2021 - DENOMINA PROFESSORA GENY EIRY DINIZ NOGUEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 25.11.25 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável à emenda substitutiva nº 01/2025/Aprovado.
Em 26.11.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
AU 398/25

Lei:
19.570

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
65/25

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
12.02.25

Expediente:
13.02.25

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR AFONSO QUEIROGA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 12.02.25 - Departamento Legislativo
Em 13.02.25 - Leitura no Expediente
Em 20.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 08.04.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 64/25

Lei:
19.234

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
66/23

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 533/2021 - DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA, A PRAÇA MAIS INFÂNCIA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO BAIRRO DO ROSÁRIO(ALTO DO ROSÁRIO), NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável/aprovado.
Em 03.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 49/24

Lei:
18.739

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
67/23

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES REGIONAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM DE "TEODOMIRO FERNANDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.10.23 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 04.10.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 216/23

Lei:
18.519

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 81 á 100 (de 1278)
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