Projeto de Lei
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
27/24

Autor:
GABRIELLA AGUIAR

Entrada:
05.02.24

Expediente:
06.02.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ DENOMINADO TAUÁ FOLIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 05.02.24 - Departamento Legislativo
Em 06.02.24 - Leitura no Expediente
Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.06.24 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.06.24 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 180/24

Lei:
18.872

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
27/26

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
02.02.26

Expediente:
03.02.26

Ementa:
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 19.639, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA AMPLIAR A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE AVISOS CONTRA O ASSÉDIO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ELEVADORES DE PRÉDIOS PRIVADOS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 02.02.26 - Departamento Legislativo
Em 03.02.26 - Leitura no Expediente
Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.03.26 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 05.03.26 - 31.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputado De Assis Diniz, parecer favorável com modificação ao projeto / Aprovado
Em 05.03.26 - Plenário / favorável, Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 40/26

Lei:
19.681

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
28/25

Autor:
LUANA RÉGIA

Entrada:
04.02.25

Expediente:
05.02.25

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E PREVENÇÃO DA ESTAFA MENTAL OU BURNOUT RELACIONADA À MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: ARQUIVADO
Em 04.02.24 - Departamento Legislativo
Em 05.02.24 - Leitura no Expediente
Em 12.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
EM 04.06.25 - Req. 438/25 - Solicita a retirada de tramitação do PL 28/2025

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
29/23

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
06/02/23

Expediente:
07/02/23

Ementa:
DENOMINA DE ELISON LAURENTINO, A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO TERREIRO DURO, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 06.02.23 - Departamento Legislativo
Em 07.02.23 - Leitura no Expediente
Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.11.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 298/23

Lei:
18.603

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
29/24

Autor:
ROMEU ALDIGUERI, GUILHERME LANDIM

Entrada:
05.02.24

Expediente:
06.02.24

Ementa:
ASSEGURA O DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA, A MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 05.02.24 - Departamento Legislativo
Em 06.02.24 - Leitura no Expediente
Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 04.06.24 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.10.24 - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Luana Régia com parecer favorável ao projeto e relatora Dep. Jô Farias com parecer favorável a emenda n°1/ Aprovado
Em 10.12.24 - 55ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação relator Dep. De Assis Diniz com parecer favorável a emenda nº 1/Aprovado
Em 11.12.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
AU 433/24

Lei:
19.143

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
31/24

Autor:
ALMIR BIÉ

Entrada:
05.02.24

Expediente:
06.02.24

Ementa:
DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA FÉLIX O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MORRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 05.02.24 - Departamento Legislativo
Em 06.02.24 - Leitura no Expediente
Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.05.24 - 8.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 146/24

Lei:
18.835

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
31/25

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
04.02.25

Expediente:
05.02.25

Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BREJO SANTO - EXPOBREJO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 04.02.24 - Departamento Legislativo
Em 05.02.24 - Leitura no Expediente
Em 12.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 29.04.24 - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Deputado Antônio Granja com parecer favorável/ Aprovado.
Em 30.04.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 84/25

Lei:
19.255

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
32/23

Autor:
LUANA RIBEIRO E GABRIELLA AGUIAR

Entrada:
06/02/23

Expediente:
07/02/23

Ementa:
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRAS AS PESSOAS COM NANISMO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 06.02.23 - Departamento Legislativo
Em 07.02.23 - Leitura no Expediente
Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 18.04.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação ao projeto e favorável à Emenda n.º 1 /Aprovado
Em 30.08.23 - Plenário, favorável/ Aprovado
Em 16.05.23 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Missias Dias com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.° 1/ Aprovado
Em 20.06.23 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Romeu Aldigueri com parecer favorável ao projeto e a emenda n°2/ Aprovado
Em 08.08.23 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável ao projeto e a emenda n.°2/ Aprovado.
Em 23.08.23 - 36.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável à Emenda n.º 2/23 /Aprovado.
Em 29.08.23 - 23.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e da Infância e Adolescência, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado.
Em 30.08.23 - Plenário, favorável/Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1 -E2

Autógrafo:
AU 155

Lei:
18.467

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
32/24

Autor:
DRA. SILVANA

Entrada:
06.02.24

Expediente:
07.02.24

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHICO DO ROQUE - ACCR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 06.02.24 - Departamento Legislativo
Em 07.02.24 - Leitura no Expediente
Em 21.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 18.03.25 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.03.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 38/25

Lei:
19.210

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
33/23

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
06/02/23

Expediente:
07/02/23

Ementa:
DENOMINA AUGUSTO GABIRABA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO SÍTIO CAJUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 06.02.23 - Departamento Legislativo
Em 07.02.23 - Leitura no Expediente
Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.09.23 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.09.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 194/23

Lei:
18.498

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
33/25

Autor:
DANNIEL OLIVEIRA

Entrada:
05.02.25

Expediente:
06.02.25

Ementa:
INSTITUI PARCERIA ENTRE SECRETARIAS E ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, NO PROGRAMA CEARÁ EDUCA MAIS, EM BENEFÍCIO AOS PROFESSORES ATIVO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT Localização: ARQUIVADO
Em 05.02.25 - Departamento Legislativo
Em 06.02.25 - Leitura no Expediente
Em 12.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 08.07.25 - Req. 506/2025 - Solicita a retirada de tramitação do PL 33/2025

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
34/25

Autor:
MISSIAS DIAS, COAUTORIA JULIANA LUCENA

Entrada:
05.02.25

Expediente:
06.02.25

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CANTOR, COMPOSITOR E INSTRUMENTISTA WASHINGTON BELL MARQUES DA SILVA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 05.02.25 - Departamento Legislativo
Em 06.02.25 - Leitura no Expediente
Em 12.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 29.04.25 - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Deputado Agenor Neto com parecer favorável/ Aprovado.
Em 08.10.25 - Plenário, Favorável / Aprovado
Em 08.10.25 - Plenário, favorável/Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 316/25

Lei:
19.487

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
35/24

Autor:
JULIANA LUCENA

Entrada:
06.02.24

Expediente:
07.02.24

Ementa:
DENOMINA JOÃO AVELINO MAGALHÃES O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, NO BAIRRO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA CE

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 06.02.24 - Departamento Legislativo
Em 07.02.24 - Leitura no Expediente
Em 21.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.07.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 268/24

Lei:
18.958

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
36/23

Autor:
ALMIR BIE

Entrada:
06/02/23

Expediente:
07/02/23

Ementa:
DENOMINA DE FRANCISCO ROBSON VASCONCELOS ARAÚJO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERROTA/MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 06.02.23 - Departamento Legislativo
Em 07.02.23 - Leitura no Expediente
Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.09.23 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.09.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 195/23

Lei:
18.499

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
36/25

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
05.02.25

Expediente:
06.02.25

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, QUE ACONTECE ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 10 A 20 DE JANEIRO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 05.02.25 - Departamento Legislativo
Em 06.02.25 - Leitura no Expediente
Em 12.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.25 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 113/25

Lei:
19.281

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
37/23

Autor:
ALMIR BIE

Entrada:
06/02/23

Expediente:
07/02/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA - BR, DE LÍDIA BARBOSA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 06.02.23 - Departamento Legislativo
Em 07.02.23 - Leitura no Expediente
Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.09.23 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 201/23

Lei:
18.506

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
37/25

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
05.02.25

Expediente:
06.02.25

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 06 DE JANEIRO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 05.02.25 - Departamento Legislativo
Em 06.02.25 - Leitura no Expediente
Em 12.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.25 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 114/25

Lei:
19.282

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
38/23

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
06/02/23

Expediente:
07/02/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE ACOLHIMENTO E ABRIGAMENTO EMERGENCIAL ÀS MULHERES E SEUS DEPENDENTES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ENQUANTO DURAR A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL E O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CSSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 06.02.23 - Departamento Legislativo
Em 07.02.23 - Leitura no Expediente
Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.10.23 - SOLICITADO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
39/24

Autor:
LUANA RIBEIRO

Entrada:
06.07.23

Expediente:
07.02.23

Ementa:
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PERDAS E DESPERDÍCIO ALIMENTAR NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 06.02.24 - Departamento Legislativo
Em 07.02.24 - Leitura no Expediente
Em 21.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.06.24 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.06.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 181/24

Lei:
18.873

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
39/25

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
05.02.25

Expediente:
06.02.25

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, QUE ACONTECE ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 08 E 18 DE SETEMBRO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 05.02.25 - Departamento Legislativo
Em 06.02.25 - Leitura no Expediente
Em 12.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.25 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 115/25

Lei:
19.283

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 41 á 60 (de 1278)
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