Projeto de Lei
Deliberados
2023 / 2026

Ordenar:

Exibindo registros 21 á 40 (de 1278)
Página 2 de 64: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Última

Nº do Proj.:
15/23

Autor:
CARMELO NETO

Entrada:
03/02/23

Expediente:
07/02/23

Ementa:
DEFINE A PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP Localização: LEGIS
Em 03.02.23 - Departamento Legislativo
Em 07.02.23 - Leitura no Expediente
Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 06.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer contrário/Aprovado
- ACATADO O RECURSO N° 01/23 - AUTORIA DO DEP. CARMELO NETO -

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
15/24

Autor:
ALMIR BIE COAUTORIA SÉRGIO AGUIAR

Entrada:
31.01.24

Expediente:
06.02.24

Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ MARTINS BARROS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ - CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 31.01.24 - Departamento Legislativo
Em 06.02.24 - Leitura no Expediente
Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.09.24 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável / Aprovado
Em 10.09.2024 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 345/24

Lei:
19.036

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
16/24

Autor:
STUART CASTRO

Entrada:
31.01.24

Expediente:
06.02.24

Ementa:
RECONHECE A DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 31.01.24 - Departamento Legislativo
Em 06.02.24 - Leitura no Expediente
Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 17.12.24 - 33.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.10.25 - Plenário, favorável/Aprovado.
Em 14.04.25 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado
Em 07.10.25 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.10.25 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 315/25

Lei:
19.486

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
16/25

Autor:
GUILHERME SAMPAIO

Entrada:
03.02.25

Expediente:
04.02.25

Ementa:
DENOMINA WALQUER CAVALCANTE MAIA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL A SER IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 03.02.24 - Departamento Legislativo
Em 04.02.24 - Leitura no Expediente
Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.06.25 - 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antonio Granja com parecer favorável/ Aprovado
Em 04.06.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 144/25

Lei:
19.308

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
17/23

Autor:
CARMELO NETO

Entrada:
03/02/23

Expediente:
07/02/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PELO ESTADO AS CATEGORIAS MENCIONADAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT/CDHC Localização: CCJR
Em 03.02.23 - Departamento Legislativo
Em 07.02.23 - Leitura no Expediente
Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.06.23 - 12º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer contrário/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
18/24

Autor:
SERGIO AGUIAR

Entrada:
01.02.24

Expediente:
06.02.24

Ementa:
DENOMINA DE GERARDO FILHO ARAUJO, A ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MATRIZ (CARRASCO), NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 01.02.24 - Departamento Legislativo
Em 06.02.24 - Leitura no Expediente
Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.05.24 - 8.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.05.24 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 145/24

Lei:
18.834

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
19/23

Autor:
CARMELO NETO

Entrada:
06/02/23

Expediente:
07/02/23

Ementa:
ESTABELECE PRAZOS MÁXIMOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 06.02.23 - Departamento Legislativo
Em 07.02.23 - Leitura no Expediente
Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.06.23 - 12º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer contrário/Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
19/25

Autor:
SARGENTO REGINAURO

Entrada:
03.02.25

Expediente:
04.02.25

Ementa:
RECONHECE O PÃO DE COCO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 03.02.24 - Departamento Legislativo
Em 04.02.24 - Leitura no Expediente
Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 10.04.25 - Req. 299/2025 retirada de tramitação do Pl 19/25

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
RETIRADO DE TRAMITA��O

Nº do Proj.:
20/23

Autor:
CARMELO NETO

Entrada:
06/02/23

Expediente:
07/02/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL PARA CONTRATOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES POR EMPRESAS QUE NÃO TENHAM CUMPRIDO, INJUSTIFICADAMENTE, COM CONTRATOS ANTERIORES, ATIVOS OU INATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP Localização: CCJR
Em 06.02.23 - Departamento Legislativo
Em 07.02.23 - Leitura no Expediente
Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 06.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer contrário/Aprovado
- ACATADO O RECURSO N° 01/23 - AUTORIA DO DEP. CARMELO NETO -
Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer contrário/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
20/25

Autor:
ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
03.02.25

Expediente:
04.02.25

Ementa:
DENOMINA SÁVIA SILVANA FLORINDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 03.02.24 - Departamento Legislativo
Em 04.02.24 - Leitura no Expediente
Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 24.06.25 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 25.06.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
- AU 186/25

Lei:
19.356

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
21/25

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
03.02.25

Expediente:
04.02.25

Ementa:
DENOMINA DE ROSA VIEIRA DE OLIVEIRA (TIA ROSA) O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 03.02.24 - Departamento Legislativo
Em 04.02.24 - Leitura no Expediente
Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.12.25 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 04.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 413/25

Lei:
19589

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
22/25

Autor:
FERNANDO HUGO

Entrada:
04/02/25

Expediente:
04/02/25

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ (ALEART), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 04.02.24 - Departamento Legislativo
Em 04.02.24 - Leitura no Expediente
Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 29.04.24 - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Deputado Agenor Neto com parecer favorável/ Aprovado.
Em 30.04.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 83/25

Lei:
19.254

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
23/23

Autor:
CARMELO NETO

Entrada:
06/02/23

Expediente:
07/02/23

Ementa:
INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 06.02.23 - Departamento Legislativo
Em 07.02.23 - Leitura no Expediente
Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 06.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer contrário/Aprovado
Em 06.06.23 - ACATADO O RECURSO N° 01/23 - AUTORIA DO DEP. CARMELO NETO -

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
RETIRADO DE TRAMITA��O

Nº do Proj.:
24/23

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
06/02/23

Expediente:
07/02/23

Ementa:
DENOMINA DE RAIMUNDO GOIS MENDONÇA, A ARENINHA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO NORTE, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 06.02.23 - Departamento Legislativo
Em 07.02.23 - Leitura no Expediente
Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.11.23 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.11.2023 - Plenário, favorável/Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 313/23

Lei:
18.618

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
24/25

Autor:
MARTA GONÇALVES

Entrada:
04.02.25

Expediente:
05.02.25

Ementa:
INSTITUI A ORQUÍDEA CATTLEYA LABIATA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ E A INSTITUI COMO FLOR SÍMBOLO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP Localização: LEGIS
Em 04.02.24 - Departamento Legislativo
Em 05.02.24 - Leitura no Expediente
Em 12.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 29.04.24 - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Deputado Guilherme Sampaio com parecer favorável com modificação/ Aprovado
Em 06.05.25 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 06.05.25 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 07.05.25 - Plenário, Favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 89/25

Lei:
19.245

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
24/26

Autor:
FELIPE MOTA, PODER EXECUTIVO; COAUTORIA: ROMEU ALDIGUERI, DE ASSIS DINIZ, QUEIROZ FILHO E GUILHERME LANDIM

Entrada:
02.02.26

Expediente:
03.02.26

Ementa:
INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, COMO INSTRUMENTO ESTADUAL DE CONTROLE, RASTREABILIDADE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO TRÂNSITO DE EQUÍDEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 02.02.26 - Departamento Legislativo
Em 03.02.26 - Leitura no Expediente
Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.05.26 - Regime de Urgência
Em 19.05.26 - 14.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Relator Dep. Queiroz Filho /Parecer Favorável/ Aprovado
Em 19.05.26 - 9ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento,Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agropecuária; de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido; de Viação, Transporte Desenvolvimento Urbano; e de Cultura e Esporte; Relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável/ Aprovado
Em 19.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
25/23

Autor:
FELIPE MOTA E CARMELO NETO

Entrada:
06/02/23

Expediente:
07/02/23

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS AGROPECUÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 06.02.23 - Departamento Legislativo
Em 07.02.23 - Leitura no Expediente
Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 12.09.23 - 26.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Agropecuária, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado.
Em 26.09.23 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 200/23

Lei:
18.535

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
25/24

Autor:
RENATO ROSENO, EVANDRO LEITÃO, COAUTORIA: AGENOR NETO, LARISSA GASPAR

Entrada:
05.02.24

Expediente:
06.02.24

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA. COAUTORIA: DEPUTADO AGENOR NETO

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 05.02.24 - Departamento Legislativo
Em 06.02.24 - Leitura no Expediente
Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 17.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 81/24

Lei:
18.771

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
26/23

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
06/02/23

Expediente:
07/02/23

Ementa:
DENOMINA UILTON NUNES, A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 06.02.23 - Departamento Legislativo
Em 07.02.23 - Leitura no Expediente
Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 40/24

Lei:
18.731

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
27/23

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
06/02/23

Expediente:
07/02/23

Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ JOSIAS DA SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NO SÍTIO RONCADOR, MUNICÍPIO DE SALITRE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 06.02.23 - Departamento Legislativo
Em 07.02.23 - Leitura no Expediente
Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.11.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 297/23

Lei:
18.602

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 21 á 40 (de 1278)
Página 2 de 64: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Última