Projeto de Lei
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
117/25

Autor:
HEITOR FÉRRER

Entrada:
24.02.25

Expediente:
25.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CANTADOR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 24.02.25 - Departamento Legislativo
Em 25.02.25 - Leitura no Expediente
Em 10.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.11.25 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável ao Projeto de Lei e Dep. Alysson Aguiar com parecer favorável à Emenda n.º 1/25 /Aprovado
Em 12.11.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
AU 382/25

Lei:
19.550

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
118/23

Autor:
NIZO COSTA, AUGUSTA BRITO E AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada:
08/02/23

Expediente:
09/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 339/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETE ELETRÔNICO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 08.02.23 - Departamento Legislativo
Em 09.02.23 - Leitura no Expediente
Em 01.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 29.06.23 - SOLICITADO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
119/24

Autor:
NIZO COSTA

Entrada:
29.02.24

Expediente:
05.03.24

Ementa:
DENOMINA PROFESSOR VALMIR FERREIRA LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 29.02.24 - Departamento Legislativo
Em 05.03.24 - Leitura no Expediente
Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.07.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 270/24

Lei:
18.960

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
119/25

Autor:
NIZO COSTA

Entrada:
24.02.25

Expediente:
25.02.25

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA ISAV.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 24.02.25 - Departamento Legislativo
Em 25.02.25 - Leitura no Expediente
Em 06.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.25 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 120/25

Lei:
19.288

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
121/23

Autor:
QUEIROZ FILHO

Entrada:
08/02/23

Expediente:
09/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 103/2022 - DENOMINA DE DEPUTADO FRANCISCO FONSECA COELHO O TRECHO DA RODOVIA CE 363, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU AO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.03.22 - Departamento Legislativo
Em 23.03.22 - Leitura do Expediente
Em 28.03.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Em 08.02.23 - Departamento Legislativo
Em 09.02.23 - Leitura no Expediente
Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 17.12.24 - 33.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 18.12.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 454/24

Lei:
19.157

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
123/23

Autor:
QUEIROZ FILHO

Entrada:
08/02/23

Expediente:
09/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 144/2022 - DENOMINA DE MARIA NEUDA PINHEIRO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO "PAVÃOZINHO", NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 05.04.22 - Departamento Legislativo
Em 06.04.22 - Leitura do Expediente
Em 12.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Em 08.02.23 - Departamento Legislativo
Em 09.02.23 - Leitura no Expediente
Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.05.24 - 10.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 29.05.24 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 159/24

Lei:
18.849

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
124/24

Autor:
DE ASSIS DINIZ - COAUTORIA BRUNO PEDROSA, QUEIROZ FILHO, ROMEU ALDIGUERI, DANNIEL OLIVEIRA

Entrada:
01.03.23

Expediente:
05.03.24

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE A SENHORA ELIANE LIBÂNIO BRASIL DE MATOS SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 01.02.24 - Departamento Legislativo
Em 05.03.24 - Leitura no Expediente
Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 30.04.24 - 6.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 25.06.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
- AU 181/25

Lei:
19.351

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
125/24

Autor:
LUANA RÉGIA

Entrada:
04.03.24

Expediente:
05.03.24

Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DA BOCHECHINHA EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: ARQUIVADO
Em 04.03.24 - Departamento Legislativo
Em 05.03.24 - Leitura no Expediente
Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 29.04.25 - Req. n°. 345/2025 - Retirado de Tramitação pelo autor.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
126/23

Autor:
NIZO COSTA, LARISSA GASPAR, JÔ FARIAS

Entrada:
08/02/23

Expediente:
09/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 381/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NOS ESTÁDIOS, ARENINHAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E RECREAÇÃO, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 08.02.23 - Departamento Legislativo
Em 09.02.23 - Leitura no Expediente
Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Em 16.05.23 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.06.23 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Jô Farias com parecer favorável ao projeto e ás emendas n°s 1 e 2/ Aprovado
Em 09.08.23 - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; relator Dep. Guilherme Sampaio, parecer favorável com modificação ao projeto e parecer favorável às emendas n.ºs 1, 2 / Aprovado
Em 29.08.23 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/23 /Aprovado
Em 12.09.23 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota, com parecer favorável às Emendas n.ºs 1 e 2/23 /Aprovado
Em 14.09.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
- E1 -E2

Autógrafo:
AU 183/23

Lei:
18.488

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
126/24

Autor:
ROMEU ALDIGUERI, MISSIAS DIAS, LARISSA GASPAR

Entrada:
04.03.24

Expediente:
05.03.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE PESSOAS COM ALERGIAS ALIMENTARES POSSAM ENTRAR EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM SEUS PRÓPRIOS LANCHES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 04.02.24 - Departamento Legislativo
Em 05.03.24 - Leitura no Expediente
Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.12.24 - 31.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado.
Em 06.05.25 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Almir Bié, com parecer favorável/Aprovado.
Em 03.06.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado.
Em 01.07.25 - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento,Finanças e Tributação, relator Dep. Antônio Henrique, com parecer favorável/Aprovado.
eM 02.07.25 - Plenário, favorável / Aprocado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 194/25

Lei:
19.360

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
126/26

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
04.03.26

Expediente:
05.03.26

Ementa:
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER LEGISLATIVO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CTASP/ COFT Localização: LEGIS
Em 04.03.26 - Departamento Legislativo
Em 05.03.26 - Leitura no Expediente
Em 05.03.26 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 05.03.26 - 31.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputado De Assis Diniz, parecer favorável ao projeto / Aprovado
Em 05.03.26 - Plenário / favorável, Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 28/26

Lei:
19.666

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
127/23

Autor:
QUEIROZ FILHO

Entrada:
08/02/23

Expediente:
09/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 225/2022 - DENOMINA DE JUSCELINA VICENTE BARBOSA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
a href=https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/proposicoes/ver.php?nome=30_legislatura&tabela=projeto_lei&codigo=1956> ---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 08.02.23 - Departamento Legislativo
Em 09.02.23 - Leitura no Expediente
Em 20.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 22.06.23 - Plenário, Favorável/Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 102/23

Lei:
18.407

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
127/26

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
04.03.26

Expediente:
05.03.26

Ementa:
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO GOVERNADOR E DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 29/26

Lei:
19.667

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
128/23

Autor:
QUEIROZ FILHO

Entrada:
08/02/23

Expediente:
09/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 260/2022 - DENOMINA DE ASSIS CLAUDINO A "AVENIDA DO ENTORNO", QUE LIGARÁ A CE 467 À CE 265, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 08.02.23 - Departamento Legislativo
Em 09.02.23 - Leitura no Expediente
Em 27.06.23 - 12º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer contrário/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
128/26

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
04.03.26

Expediente:
05.03.26

Ementa:
ALTERA A LEI N.º 17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA APERFEIÇOAR AS REGRAS DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 30/26

Lei:
19.683

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
129/25

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
25.02.25

Expediente:
26.02.25

Ementa:
DENOMINA VÁLTER DE MENEZES BARBOSA, A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: ARQUIVADO
Em 25.02.25 - Departamento Legislativo
Em 26.02.25 - Leitura no Expediente
Em 13.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 13.05.25 - Req. n°. 370/2025 - Retirado de Tramitação pelo autor.

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1 -E2

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
130/23

Autor:
QUEIROZ FILHO

Entrada:
08/02/23

Expediente:
09/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 329/2022 - DENOMINA FRANCISCO FERREIRA GOMES O TRECHO DA RODOVIA CE-176, QUE LIGA A BR-222 A CE-362 NO DISTRITO DE OLHO D ÁGUA DO PAJÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 30.08.22 - Departamento Legislativo
Em 31.08.22 - Leitura no Expediente
Em 05.09.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Em 08.02.23 - Departamento Legislativo
Em 09.02.23 - Leitura no Expediente
Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.08.25 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.08.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 220/25

Lei:
19.394

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
130/25

Autor:
SÉRGIO AGUIAR COAUTORIA: GUILHERME LANDIM, MISSIAS DIAS, SALMITO, GUILHERME SAMPAIO

Entrada:
25.02.25

Expediente:
26.02.25

Ementa:
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ AS BARRACAS DE PRAIA E A ATIVIDADE DESEMPENHADA PELOS BARRAQUEIROS DA PRAIA DO FUTURO EM FORTALEZA -CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 25.02.25 - Departamento Legislativo
Em 26.02.25 - Leitura no Expediente
Em 13.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.10.25 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação e supressão/Aprovado
Em 04.11.25 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado
Em 04.11.25 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Dep. Guilherme Sampaio, com o parecer favorável/ Aprovado.
Em 05.11.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 362/25

Lei:
19.537

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
131/23

Autor:
RENATO ROSENO, COAUTORIA: MISSIAS DIAS

Entrada:
08/02/23

Expediente:
09/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 499/2019 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: CORRELATO AO PL N.° 888/23

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 12.09.19 - Departamento Legislativo
Em 13.09.19 - Leitura no Expediente
Em 16.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
_______________________________________________________________

Em 08.02.23 - Departamento Legislativo
Em 09.02.23 - Leitura no Expediente
Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.06.25 - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável com modificação/VISTAS CONCEDIDAS PARA O DEPUTADO QUEIROZ FILHO
Em 17.09.25 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 17.09.25 - 53.ª Reunião Extraordinária Da Comissão De Constituição, Justiça E Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável com supressão e modificação/ Aprovado
Em 17.09.25 - 30.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público e Educação Básica; relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável/ Aprovado
Em 17.09.25 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
AU 292/25

Lei:
19.455

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
132/23

Autor:
FERNANDO HUGO

Entrada:
08/02/23

Expediente:
09/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 95/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO-CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR, DR. ADRIANO LIMA SOUZA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 16.03.22 - Departamento Legislativo
Em 17.03.22 - Leitura do Expediente
Em 23.03.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 24.05.22 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/CONCEDIDO VISTA AO DEPUTADO OSMAR BAQUIT
Em 31.05.22 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado

Em 08.02.23 - Departamento Legislativo
Em 09.02.23 - Leitura no Expediente
Em 02.03.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 13/23

Lei:
18.319

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 181 á 200 (de 1278)
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