Nº do Proj.: 60/25

Autor: SIMÃO PEDRO COAUTORIA LARISSA GASPAR

Entrada: 19.02.25

Expediente: 20.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "ESPAÇO EDUCAÇÃO PET" NO ÂMBITO DO PROJETO CIDADE MAIS INFÂNCIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS E A IMPORTÂNCIA DA NÃO REALIZAÇÃO DE ABANDONO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 19.02.25 - Departamento Legislativo Em 20.02.25 - Leitura no Expediente Em 27.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 60/26

Autor: LUANA RÉGIA

Entrada: 24.02.26

Expediente: 25.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE PRESCRIÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.02.26 - Departamento Legislativo Em 25.02.26 - Leitura no Expediente Em 04.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 61/24

Autor: ALMIR BIÉ

Entrada: 29.02.24

Expediente: 05.03.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS ESTADUAIS DE REFERÊNCIA PRO-AUTISTA, NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS REGIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA EM QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 29.02.24 - Departamento Legislativo Em 05.03.24 - Leitura no Expediente Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 61/25

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 19.02.25

Expediente: 20.02.25

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA POLÍCIA DE PROXIMIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 19.02.25 - Departamento Legislativo Em 20.02.25 - Leitura no Expediente Em 27.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 61/26

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 25.02.26

Expediente: 26.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DE UNIDADE DA PERÍCIA FORENSE (PEFOCE), NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.02.26 - Departamento Legislativo Em 25.02.26 - Leitura no Expediente Em 05.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 05.05.26 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Simão Pedro, com parecer favorável com ressalva/Aprovado Em 09.06.26- 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social;Relator Dep.Missias Dias, Parecer Favorável ao projeto/Aprovado

Nº do Proj.: 62/25

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE, COAUTORIA LARISSA GASPAR

Entrada: 19.02.25

Expediente: 20.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA RONDA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 19.02.25 - Departamento Legislativo Em 20.02.25 - Leitura no Expediente Em 27.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 62/26

Autor: MISSIAS DIAS

Entrada: 26.02.26

Expediente: 03.03.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SACO DO BELÉM, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 26.02.26 - Departamento Legislativo Em 03.03.26 - Leitura no Expediente Em 10.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.06.26-7.ª Reunião Ordinária da Constituição, Justiça e Redação; Relator Dep.Agenor Neto, Parecer Favorável ao projeto /Aprovado

Nº do Proj.: 63/24

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 29.02.24

Expediente: 05.03.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 29.02.24 - Departamento Legislativo Em 05.03.24 - Leitura no Expediente Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 63/25

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 19.02.25

Expediente: 20.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DA SEGUNDA UNIDADE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 19.02.25 - Departamento Legislativo Em 20.02.25 - Leitura no Expediente Em 27.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 63/26

Autor: MISSIAS DIAS

Entrada: 26.02.26

Expediente: 03.03.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 26.02.26 - Departamento Legislativo Em 03.03.26 - Leitura no Expediente Em 10.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 64/23

Autor: ALCIDES FERNANDES

Entrada: 14/02/23

Expediente: 15/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ACESSO À REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS SEM FIO - WI-FI AO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO EM ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS ADMINISTRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.02.23 - Departamento Legislativo Em 15.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 64/24

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 29.02.24

Expediente: 05.03.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM IMÓVEIS LOCADOS PELO ESTADO, CONTENDO DADOS RELEVANTES SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 29.02.24 - Departamento Legislativo Em 05.03.24 - Leitura no Expediente Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 64/25

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 20.02.25

Expediente: 25.02.25

Ementa: ISENTA O ADVOGADO DE PAGAR CUSTAS PROCESSUAIS EM EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 20.02.25 - Departamento Legislativo Em 25.02.25 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 64/26

Autor: TOMAZ HOLANDA

Entrada: 26.02.26

Expediente: 03.03.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA FERROVIÁRIA VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHO (VLT), LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PIQUET CARNEIRO, SENADOR POMPEU, QUIXERAMOBIM E QUIXADÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 26.02.26 - Departamento Legislativo Em 03.03.26 - Leitura no Expediente Em 10.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.06.26-7.ª Reunião Ordinária da Constituição, Justiça e Redação; Relator Dep. Júlio César Filho, Parecer Favorável ao projeto /Aprovado

Nº do Proj.: 65/24

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 29.02.24

Expediente: 05.03.24

Ementa: CRIA A CARTEIRA FUNCIONAL DIGITAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 29.02.24 - Departamento Legislativo Em 05.03.24 - Leitura no Expediente Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep.Jô Farias, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 65/25

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 20.02.25

Expediente: 25.02.25

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES QUE SOFREREM PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CPSS Em 20.02.25 - Departamento Legislativo Em 25.02.25 - Leitura no Expediente Em 23.09.25 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação e supressão/Aprovado Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa e Direitos da mulher, relatora Dep. Jô Farias, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 65/26

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 26.02.26

Expediente: 03.03.26

Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A PRESENÇA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E A INSTALAÇÃO DE ENFERMARIAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE OFERTEM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ESTADO DO CEARÁ, GARANTINDO A PROTEÇÃO E A SAÚDE DOS ESTUDANTES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 26.02.26 - Departamento Legislativo Em 03.03.26 - Leitura no Expediente Em 10.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 66/25

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 20.02.25

Expediente: 25.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PESSOAS IDOSAS ACOLHIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E HABITAÇÃO DESTINADOS ÀS PESSOAS IDOSAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 20.02.25 - Departamento Legislativo Em 25.02.25 - Leitura no Expediente Em 06.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 66/26

Autor: DRA. SILVANA

Entrada: 26.02.26

Expediente: 03.03.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO À MORADIA ÀS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SUAS RESIDÊNCIAS DESAPROPRIADAS, INVADIDAS OU TOMADAS POR FACÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSCF/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 26.02.26 - Departamento Legislativo Em 03.03.26 - Leitura no Expediente Em 10.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 67/24

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 29.02.24

Expediente: 05.03.24

Ementa: ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 15.838, DE 2015, "QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO."

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 29.02.24 - Departamento Legislativo Em 05.03.24 - Leitura no Expediente Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação