Nº do Proj.: 54/23

Autor: DRA. SILVANA

Entrada: 13/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 426/2021 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PARA HOMENS MULHERES E EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E IMPEDIMENTO DE BANHEIROS UNISSEX, COMPARTILHADOS OU SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.11.21 - Departamento Legislativo Em 10.11.21 - Leitura no Expediente Em 16.11.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 13.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 54/24

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 28.02.24

Expediente: 29.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.02.24 - Departamento Legislativo Em 29.02.24 - Leitura no Expediente Em 07.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 54/25

Autor: ALCIDES FERNANDES

Entrada: 18.02.25

Expediente: 19.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IPVA A BONS MOTORISTAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.02.25 - Departamento Legislativo Em 19.02.25 - Leitura no Expediente Em 26.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 54/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 24.02.26

Expediente: 25.02.26

Ementa: CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 24.02.26 - Departamento Legislativo Em 25.02.26 - Leitura no Expediente Em 04.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 55/23

Autor: TONY BRITO COAUTORIA DRA.SILVANA

Entrada: 13/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 219/2021 - VEDA A UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA NAS INSTITUIÇÕES ESTUDANTIS E EM BANCAS ORGANIZADORAS DE SELEÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS E FUNÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.06.21 - Departamento Legislativo Em 10.06.21 - Leitura no Expediente Em 16.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 13.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 55/24

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 28.02.24

Expediente: 29.02.24

Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.02.24 - Departamento Legislativo Em 29.02.24 - Leitura no Expediente Em 07.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 17.06.25 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com ressalva/Aprovado

Nº do Proj.: 55/25

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 18.02.25

Expediente: 19.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO À ECONOMIA DO MAR COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CDRRHMP/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.02.25 - Departamento Legislativo Em 19.02.25 - Leitura no Expediente Em 26.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 55/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 24.02.26

Expediente: 25.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CENTROS DE DIAGNÓSTICO ITINERANTE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.02.26 - Departamento Legislativo Em 25.02.26 - Leitura no Expediente Em 04.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 56/24

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 28.02.24

Expediente: 29.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO MACICO DE BATURITÉ, CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO MACICO DE BATURITÉ FDMMB, ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MICRO-REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.02.24 - Departamento Legislativo Em 29.02.24 - Leitura no Expediente Em 07.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 56/25

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 18.02.25

Expediente: 19.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CENTROS DE CAPACIDADES GLOBAIS (CCGS) NO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.02.25 - Departamento Legislativo Em 19.02.25 - Leitura no Expediente Em 26.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 56/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 24.02.26

Expediente: 25.02.26

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL, VOLTADO ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.02.26 - Departamento Legislativo Em 25.02.26 - Leitura no Expediente Em 04.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 57/24

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 08.02.24

Expediente: 29.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, PELO ESTADO DO CEARÁ, DE CONTRATOS FIRMADOS COM MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), ESTABELECENDO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA QUITAÇÃO APÓS A ENTREGA DO PRODUTO OU SERVIÇO, E INSTITUI A CERTIDÃO DE MUNICÍPIO AMIGO DO MICROEMPREENDEDOR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.02.24 - Departamento Legislativo Em 29.02.24 - Leitura no Expediente Em 07.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 57/25

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 18.02.25

Expediente: 19.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CNH PARA O FUTURO" QUE TRATA DA CONCESSÃO GRATUITA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO AOS JOVENS QUE CONCLUÍREM O ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CJ/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.02.25 - Departamento Legislativo Em 19.02.25 - Leitura no Expediente Em 26.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 05.08.25 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antonio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 25.11.25 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 57/26

Autor: ALYSSON AGUIAR

Entrada: 24.02.26

Expediente: 25.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO RESERVATÓRIO JABURU I, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.02.26 - Departamento Legislativo Em 25.02.26 - Leitura no Expediente Em 04.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.06.26 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação. Relator Dep. Missias Dias, Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado

Nº do Proj.: 58/24

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 28.02.24

Expediente: 29.02.24

Ementa: INDICA A IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA AOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE FUMO A INDIVÍDUOS MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.02.24 - Departamento Legislativo Em 29.02.24 - Leitura no Expediente Em 07.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 58/25

Autor: LUANA RÉGIA: LARISSA GASPAR, GUILHERME LANDIM, DAVID VASCONCELOS

Entrada: coautoria

Expediente: 20.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE AUTISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CTASP Em 19.02.25 - Departamento Legislativo Em 20.02.25 - Leitura no Expediente Em 27.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.08.25 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 11.11.25 - 4.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 02.12.25 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado Em 19.05.26 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 58/26

Autor: ALYSSON AGUIAR

Entrada: 24.02.26

Expediente: 25.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA AO DISTRITO DE NOVA VENEZA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.02.26 - Departamento Legislativo Em 25.02.26 - Leitura no Expediente Em 04.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 59/24

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 29.02.24

Expediente: 05.03.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SISTEMINHA QUINTAIS PRODUTIVOS COMO POLÍTICA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: CA Em 29.02.24 - Departamento Legislativo Em 05.03.24 - Leitura no Expediente Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.07.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 14.10.24 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 59/26

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 24.02.26

Expediente: 25.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PROTETORES AURICULARES TIPO CONCHA (ABAFADORES) ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.02.26 - Departamento Legislativo Em 25.02.26 - Leitura no Expediente Em 04.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 60/24

Autor: EMÍLIA PESSOA

Entrada: 29.02.24

Expediente: 05.03.24

Ementa: INSTITUI O PLANO ESTRATÉGICO DE SAÚDE PREVENTIVA - CEARÁ SAUDÁVEL, COM FOCO NA PREVENÇÃO DA DENGUE E DEMAIS ARBOVIROSES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: COFT Em 29.02.24 - Departamento Legislativo Em 05.03.24 - Leitura no Expediente Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.07.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 19.08.24 - 2.ª Reunião Extraordinária da Comissões de Previdência Social e Saúde, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado Em 22.04.25 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 06.05.25 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Dra. Silvana, com parecer favorável/Aprovado