Nº do Proj.: 46/24

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 26.02.24

Expediente: 27.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCTES Em 26.02.24 - Departamento Legislativo Em 27.02.24 - Leitura no Expediente Em 05.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.07.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado m 26.08.24 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ciência Tecnologia e Educação Superior, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 46/25

Autor: ALCIDES FERNANDES

Entrada: 14.02.25

Expediente: 18.02.25

Ementa: DETERMINA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O HOLOCAUSTO E A IMPORTÂNCIA DO ESTADO DE ISRAEL NO CURRÍCULO DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.02.25 - Departamento Legislativo Em 18.02.25 - Leitura no Expediente Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 46/26

Autor: ALMIR BIÉ

Entrada: 20.02.26

Expediente: 24.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.02.26 - Departamento Legislativo Em 24.02.26 - Leitura no Expediente Em 03.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 47/23

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 10/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 234/2022 - TORNA GRATUITO O TRANSPORTE COLETIVO URBANO METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL NOS DIAS DA REALIZAÇÃO DA VOTAÇÃO DE PLEITOS ELEITORAIS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: COFT --- ACESSO À TRAMITAÇÃO ANTERIOR --- Em 10.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 21.03.23 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 31.05.23 - Comissão de Viação, transporte e Desenvolvimento Urbano; relator Dep. Firmo Camurça com parecer favorável/Aprovado Em 13.06.23 - Reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Claudio Pinho com parecer favorável/Aprovado Em 22.04.24 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 47/25

Autor: ALCIDES FERNANDES

Entrada: 14.02.25

Expediente: 18.02.25

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR E PREPARAR EDIFÍCIOS PÚBLICOS PARA FUNCIONAREM COMO POSTOS DE ACOLHIMENTO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EM CASOS DE GRANDES DESLOCAMENTOS DE CIDADÃOS DESALOJADOS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSCF/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.02.25 - Departamento Legislativo Em 18.02.25 - Leitura no Expediente Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 47/26

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 20.02.26

Expediente: 24.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TOUCA HIPOTÉRMICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.02.26 - Departamento Legislativo Em 24.02.26 - Leitura no Expediente Em 03.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 48/25

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 14.02.25

Expediente: 18.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA AZUL SUSTENTÁVEL PARA O ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CDRRHMP/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.02.25 - Departamento Legislativo Em 18.02.25 - Leitura no Expediente Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 48/26

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 20.02.26

Expediente: 24.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE DENÚNCIAS DE CRIMES CONTRA ANIMAIS "LINHA VERDE ANIMAL" NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS./

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.02.26 - Departamento Legislativo Em 24.02.26 - Leitura no Expediente Em 03.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 49/25

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 14.02.25

Expediente: 18.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARREGADORES PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.02.25 - Departamento Legislativo Em 18.02.25 - Leitura no Expediente Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 49/26

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 20.02.26

Expediente: 24.02.26

Ementa: O PROGRAMA ESTADUAL MEDICAMENTO SEM FALTA, DESTINADO A GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ESTADO DO CEARÁ, EM CASOS DE DESABASTECIMENTO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.02.26 - Departamento Legislativo Em 24.02.26 - Leitura no Expediente Em 03.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 50/24

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 27.02.24

Expediente: 28.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, QUANDO DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 27.02.24 - Departamento Legislativo Em 28.02.24 - Leitura no Expediente Em 06.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 50/26

Autor: FIRMO CAMURÇA

Entrada: 20.02.26

Expediente: 24.02.26

Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATUALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE ENDEREÇAMENTO TERRITORIAL E GEOLOCALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, INCLUINDO LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS, BAIRROS, RESIDÊNCIAS E COMUNIDADES, COM INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE CORRESPONDÊNCIAS, APLICATIVOS DE LOCALIZAÇÃO E MOBILIDADE, E AO PROGRAMA FEDERAL CEP PARA TODOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.02.26 - Departamento Legislativo Em 24.02.26 - Leitura no Expediente Em 03.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 51/25

Autor: ALMIR BIE

Entrada: 17.02.25

Expediente: 18.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VAPT - VUPT NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, NA FORMA EM QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 17.02.25 - Departamento Legislativo Em 18.02.25 - Leitura no Expediente Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 51/26

Autor: FIRMO CAMURÇA

Entrada: 20.02.26

Expediente: 24.02.26

Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ESPAÇOS NOSTÁLGICOS DE BRINCADEIRAS TRADICIONAIS E INCLUSIVAS, EM ÁREAS INSTITUCIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ, COM PRIORIDADE PARA MUNICÍPIOS DO INTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.02.26 - Departamento Legislativo Em 24.02.26 - Leitura no Expediente Em 03.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 52/24

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 28.02.24

Expediente: 29.02.24

Ementa: ALTERA A LEI Nº 13.202, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.02.24 - Departamento Legislativo Em 29.02.24 - Leitura no Expediente Em 07.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 21.10.25 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho,Administração e Serviço Público, relator Dep.Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 52/26

Autor: ALCIDES FERNANDES

Entrada: 23.02.26

Expediente: 24.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TOUCA HIPOTÉRMICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.02.26 - Departamento Legislativo Em 24.02.26 - Leitura no Expediente Em 03.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 53/23

Autor: DRA. SILVANA

Entrada: 13/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 58/2019 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE GESTÃO COMPARTILHADA, QUE PREVÊ A TRANSFORMAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ EM COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 21.03.19 - Departamento Legislativo Em 26.03.19 - Leitura do Expediente Em 04.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Audic Mota com parecer favorável/aprovado Em 29.08.19 - Comissão de Educação, relator Deputado Jeová Mota com parecer favorável/PEDIDO DE VISTAS PARA O DEPUTADO ACRÍSIO SENA Em 13.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 53/24

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 28.02.24

Expediente: 29.02.24

Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE SOLIDARIEDADE ÀS SANTAS CASAS DA MISERICÓRDIA ESTABELECIDAS NO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.02.24 - Departamento Legislativo Em 29.02.24 - Leitura no Expediente Em 07.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 53/25

Autor: SIMÃO PEDRO COAUTORIA AGENOR NETO

Entrada: 17.02.25

Expediente: 18.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA QUADRILHEIRO", DESTINADO A FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS JUNINOS DE PEQUENO PORTE, GARANTINDO APOIO FINANCEIRO, LOGÍSTICO E CULTURAL PARA FORTALECER A TRADIÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL NO MOVIMENTO JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CPSCF/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 17.02.25 - Departamento Legislativo Em 18.02.25 - Leitura no Expediente Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.05.26 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 53/26

Autor: ALCIDES FERNANDES

Entrada: 23.02.26

Expediente: 24.02.26

Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RACIONALIZAÇÃO, VIRTUALIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE DEPOIMENTOS JUDICIAIS DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.02.26 - Departamento Legislativo Em 24.02.26 - Leitura no Expediente Em 03.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação