Nº do Proj.: 39/26

Autor: PEDRO MATOS

Entrada: 12.02.26

Expediente: 19.02.26

Ementa: INDICA O PROGRAMA DE INCLUSÃO ESPORTIVA COMUNITÁRIA E DE BASE NO ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO ESPORTE EM COMUNIDADES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.02.26 - Departamento Legislativo Em 19.02.26 - Leitura no Expediente Em 26.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 40/26

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 12.02.26

Expediente: 19.02.26

Ementa: DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.02.26 - Departamento Legislativo Em 19.02.26 - Leitura no Expediente Em 26.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 41/23

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 10/02/22

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 148/2022 - DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL EM SAÚDE MENTAL E SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ENTRE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: CORRELATO AO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 363/23

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CDHC/CTASP/COFT     Localização: COFT Em 24.05.22 - Departamento Legislativo Em 25.05.22 - Leitura no Expediente Em 01.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 22.11.22 - 22.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Augusta Brito, com parecer favorável/Aprovado Em 10.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 18.04.23 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado Em 16.05.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado Em 06.06.23 - Reunião Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho com parecer Favorável/Aprovado Em 22.04.24 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 41/25

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 12.02.25

Expediente: 13.02.25

Ementa: INDICA A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 15.797, DE 25 DE MAIO DE 2015, PARA PREVER A CONTABILIZAÇÃO DO TEMPO DE READAPTAÇÃO COMO TEMPO ARREGIMENTADO PARA FINS DE PROMOÇÃO DOS MILITARES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.02.25 - Departamento Legislativo Em 13.02.25 - Leitura no Expediente Em 20.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 41/26

Autor: PEDRO MATOS

Entrada: 12.02.26

Expediente: 19.02.26

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FUTEBOL QUE TRANSFORMA, DESTINADO À INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.02.26 - Departamento Legislativo Em 19.02.26 - Leitura no Expediente Em 26.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 42/23

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 10/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 445/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP     Localização: CCJR Em 24.11.21 - Departamento Legislativo Em 25.11.21 - Leitura no Expediente Em 01.12.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 10.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 42/24

Autor: LUANA RIBEIRO

Entrada: 22.02.24

Expediente: 27.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ESQUIZOFRENIA NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: COFT Em 22.02.24 - Departamento Legislativo Em 22.02.24 - Leitura no Expediente Em 05.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.07.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 19.08.24 - 2.ª Reunião Extraordinária da Comissões de Previdência Social e Saúde, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado Em 26.08.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 06.05.25 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Dra. Silvana, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 42/25

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 12.02.25

Expediente: 13.02.25

Ementa: CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ARTESANATO DA DECORAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INOVAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO SETOR DE DECORAÇÃO COMO ELEMENTO CARACTERÍSTICO DA IDENTIDADE CULTURAL DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.02.25 - Departamento Legislativo Em 13.02.25 - Leitura no Expediente Em 20.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 42/26

Autor: PEDRO MATOS

Entrada: 12.02.26

Expediente: 19.02.26

Ementa: INDICA O SISTEMA INTEGRADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CJ/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.02.26 - Departamento Legislativo Em 19.02.26 - Leitura no Expediente Em 26.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 43/24

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 26.02.24

Expediente: 27.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DO ALUGUEL DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ EM DOAÇÃO DE ÁGUA PARA COMUNIDADES RURAIS QUE ENFRENTEM ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT     Localização: CDRRHMP Em 26.02.24 - Departamento Legislativo Em 27.02.24 - Leitura no Expediente Em 05.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 17.06.25 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 19.08.25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Guilherme Landim, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 43/25

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 12.02.25

Expediente: 13.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE MOBILIÁRIO, REVESTIMENTO E PEDRAS PRODUZIDOS NO CEARÁ PARA A DECORAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.02.25 - Departamento Legislativo Em 13.02.25 - Leitura no Expediente Em 20.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 43/26

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 12.02.26

Expediente: 19.02.26

Ementa: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL FERROVIÁRIO DE CARGAS EM MARANGUAPE, EM PARCERIA COM A TRANSNORDESTINA, PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 12.02.26 - Departamento Legislativo Em 25.02.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 44/23

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE E ALMIR BIÉ

Entrada: 10/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 256/2022 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 29.11.22 - Departamento Legislativo Em 01.12.22 - Leitura do Expediente Em 10.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 44/24

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 26.02.24

Expediente: 27.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE JOVENS LIDERANÇAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 26.02.24 - Departamento Legislativo Em 27.02.24 - Leitura no Expediente Em 05.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 44/25

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 12.02.25

Expediente: 13.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE ARQUITETOS CEARENSES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE OBRAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.02.25 - Departamento Legislativo Em 13.02.25 - Leitura no Expediente Em 20.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 44/26

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 19.02.26

Expediente: 24.02.26

Ementa: INSTITUI PLANO ESTADUAL PARA SEGURANÇA VIÁRIA E CONECTIVIDADE DA BR-020, COM MANUTENÇÃO POR INDICADORES E INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 19.02.26 - Departamento Legislativo Em 24.02.26 - Leitura no Expediente Em 03.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 45/23

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 10/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 195/2022 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: CCJR ---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO --- Em 10.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 27.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 45/24

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 26.02.24

Expediente: 27.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL DE NEFROLOGIA NO MUNICÍPIO DE IPU/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 26.02.24 - Departamento Legislativo Em 27.02.24 - Leitura no Expediente Em 05.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 45/25

Autor: STUART CASTRO

Entrada: 13.02.25

Expediente: 18.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTRATA MAIS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 13.02.25 - Departamento Legislativo Em 18.02.25 - Leitura no Expediente Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 45/26

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 19.02.26

Expediente: 24.02.26

Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA NO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL (PATER) NO CEARÁ, PRIORIZANDO ESTUDANTES DE COMUNIDADES RURAIS E ÁREAS DE PRECÁRIA INFRAESTRUTURA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 19.02.26 - Departamento Legislativo Em 24.02.26 - Leitura no Expediente Em 03.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação