Projeto de Indicação
Tramitando
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Nº do Proj.:
32/26 		Autor:
SIMÃO PEDRO		 Entrada:
11.02.26		 Expediente:
12.02.26
Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 10.02.26 - Departamento Legislativo
Em 11.02.26 - Leitura no Expediente
Em 25.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
33/24 		Autor:
DE ASSIS DINIZ		 Entrada:
09.02.23		 Expediente:
15.02.24
Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CTASP
Em 09.02.24 - Departamento Legislativo
Em 15.02.24 - Leitura no Expediente
Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 13.08.24 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 08.04.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
33/25 		Autor:
MISSIAS DIAS		 Entrada:
10.02.25		 Expediente:
11.02.25
Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 10.02.25 - Departamento Legislativo
Em 11.02.25 - Leitura no Expediente
Em 18.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 24.06.25 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável com modificação e supressão/Aprovado
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
33/26 		Autor:
THOMAZ HOLANDA		 Entrada:
11.02.26		 Expediente:
12.02.26
Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 11.02.26 - Departamento Legislativo
Em 12.02.26 - Leitura no Expediente
Em 25.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
34/25 		Autor:
DRA. SILVANA		 Entrada:
10.02.25		 Expediente:
11.02.25
Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 10.02.25 - Departamento Legislativo
Em 11.02.25 - Leitura no Expediente
Em 18.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
34/26 		Autor:
SIMÃO PEDRO		 Entrada:
11.02.26		 Expediente:
12.02.26
Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 11.02.26 - Departamento Legislativo
Em 12.02.26 - Leitura no Expediente
Em 25.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 04.08.26 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
35/24 		Autor:
SIMÃO PEDRO		 Entrada:
19.02.24		 Expediente:
20.02.24
Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CPSS
Em 19.02.24 - Departamento Legislativo
Em 20.02.24 - Leitura no Expediente
Em 27.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.07.24 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.08.24 - 2.ª Reunião Extraordinária da Comissões de Previdência Social e Saúde, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
35/25 		Autor:
DE ASSIS DINIZ		 Entrada:
10.02.25		 Expediente:
11.02.25
Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 10.02.25 - Departamento Legislativo
Em 11.02.25 - Leitura no Expediente
Em 18.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
35/26 		Autor:
SIMÃO PEDRO		 Entrada:
11.02.26		 Expediente:
12.02.26
Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 11.02.26 - Departamento Legislativo
Em 12.02.26 - Leitura no Expediente
Em 25.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
36/24 		Autor:
JÔ FARIAS, LIA GOMES		 Entrada:
19.02.24		 Expediente:
20.02.24
Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 19.02.24 - Departamento Legislativo
Em 20.02.24 - Leitura no Expediente
Em 27.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.09.25 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
36/25 		Autor:
AGENOR NETO		 Entrada:
11.02.25		 Expediente:
12.02.25
Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CDSDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 11.02.25 - Departamento Legislativo
Em 12.02.25 - Leitura no Expediente
Em 19.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.10.25 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável com supressão/Aprovado
Em 08.07.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde; Relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer Favorável ao Projeto/ Aprovado

Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
36/26 		Autor:
LUCINILDO FROTA		 Entrada:
11.02.26		 Expediente:
12.02.26
Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 11.02.26 - Departamento Legislativo
Em 12.02.26 - Leitura no Expediente
Em 25.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
37/25 		Autor:
STUART CASTRO		 Entrada:
11.02.25		 Expediente:
12.02.25
Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 11.02.25 - Departamento Legislativo
Em 12.02.25 - Leitura no Expediente
Em 19.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.10.25 - 22.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
37/26 		Autor:
MISSIAS DIAS		 Entrada:
11.02.26		 Expediente:
12.02.26
Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 11.02.26 - Departamento Legislativo
Em 12.02.26 - Leitura no Expediente
Em 25.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.06.26 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;Relator Dep.Carmelo Bolsonaro; Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado
Em 14.06.26 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; Relator Dep.Moisés Braz; parecer favorável/ Aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
38/24 		Autor:
DE ASSIS DINIZ		 Entrada:
20.02.24		 Expediente:
21.02.24
Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 20.02.24 - Departamento Legislativo
Em 21.02.24 - Leitura no Expediente
Em 28.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.07.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado.
Em 27.05.25 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo e Serviços, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado.
Em 03.06.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
38/25 		Autor:
LUCINILDO FROTA		 Entrada:
11.02.25		 Expediente:
12.02.25
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: CORRELATO AO <a href=https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/proposicoes/ver.php?nome=31_legislatura&tabela=projeto_indi&codigo=1258>PI N.° 67/25</a>
Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 11.02.25 - Departamento Legislativo
Em 12.02.25 - Leitura no Expediente
Em 19.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
38/26 		Autor:
MISSIAS DIAS		 Entrada:
11.02.26		 Expediente:
12.02.26
Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 11.02.26 - Departamento Legislativo
Em 12.02.26 - Leitura no Expediente
Em 25.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.05.26 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição,Justiça e Redação. Relator Dep.Simão Pedro; com Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado
Em 14.06.26 - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica; Relator Dep.Moisés Bráz; parecer favorável / Aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
39/25 		Autor:
DE ASSIS DINIZ		 Entrada:
11.02.25		 Expediente:
12.02.25
Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CPSCF/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 11.02.25 - Departamento Legislativo
Em 12.02.25 - Leitura no Expediente
Em 19.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
39/26 		Autor:
PEDRO MATOS		 Entrada:
12.02.26		 Expediente:
19.02.26
Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 12.02.26 - Departamento Legislativo
Em 19.02.26 - Leitura no Expediente
Em 26.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
40/26 		Autor:
LEONARDO PINHEIRO		 Entrada:
12.02.26		 Expediente:
19.02.26
Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 12.02.26 - Departamento Legislativo
Em 19.02.26 - Leitura no Expediente
Em 26.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Exibindo registros 81 á 100 (de 1723)
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