Nº do Proj.: 24/25

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 05.02.25

Expediente: 06.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO OU INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER OU PROMOVAM A DESVALORIZAÇÃO OU EXPOSIÇÃO DE MULHERES À SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.02.25 - Departamento Legislativo Em 06.02.25 - Leitura no Expediente Em 12.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 24/26

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 04.02.26

Expediente: 05.02.26

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS (PROCIÊNCIA-CE), VISANDO À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA LABORATORIAL EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.02.26 - Departamento Legislativo Em 05.02.26 - Leitura no Expediente Em 12.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 25/24

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 07.02.24

Expediente: 08.02.24

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A INCUBADORA ESTADUAL DE EMPRESAS INOVADORAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.02.24 - Departamento Legislativo Em 08.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 25/25

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 05.02.25

Expediente: 06.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSCF/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.02.25 - Departamento Legislativo Em 06.02.25 - Leitura no Expediente Em 12.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 25/26

Autor: TOMAZ HOLANDA

Entrada: 04.02.26

Expediente: 05.02.26

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ- NATAL E PÓS- PARTO PARA GESTANTE COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SURDA E SURDOCEGA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.02.26 - Departamento Legislativo Em 05.02.26 - Leitura no Expediente Em 12.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 26/23

Autor: ALYSSON AGUIAR

Entrada: 08/02/23

Expediente: 09/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA IBIAPABA.

Descrição: CORRELATO AO PI N.° 350/23

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: COFT Em 08.02.23 - Departamento Legislativo Em 09.02.23 - Leitura no Expediente Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.03.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro , com parecer favorável/Aprovado Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 26/24

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 07.02.24

Expediente: 08.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO MIGUEL ATE A LOCALIDADE DE RIACHO VERDE 2, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: COFT Em 07.02.24 - Departamento Legislativo Em 08.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 26/25

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 05.02.25

Expediente: 06.02.25

Ementa: ATUALIZA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA FINS DO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM RELAÇÃO À ADVOCACIA DATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSCF/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.02.25 - Departamento Legislativo Em 06.02.25 - Leitura no Expediente Em 12.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 26/26

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 05.02.26

Expediente: 10.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ÀS PESSOAS QUE REALIZAREM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE CABELO PARA INSTITUIÇÕES CADASTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.02.26 - Departamento Legislativo Em 05.02.26 - Leitura no Expediente Em 24.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 27/25

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 05.02.25

Expediente: 06.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO AOS TESTES GENÉTICOS PARA DETECÇÃO DE MUTAÇÕES RELACIONADAS AO CÂNCER DE MAMA E OVÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.02.25 - Departamento Legislativo Em 06.02.25 - Leitura no Expediente Em 12.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 01.07.25 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 28/24

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 08.02.24

Expediente: 15.02.24

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO PROJETO CIRCO ITINERANTE NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.02.24 - Departamento Legislativo Em 15.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 28/26

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 09.02.26

Expediente: 10.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES DO ESTADO DO CEARÁ - CEARÁ INOVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CCTE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.02.26 - Departamento Legislativo Em 10.02.26 - Leitura no Expediente Em 24.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 29/24

Autor: GABRIELLA AGUIAR, COAUTORIA: GUILHERME LANDIM

Entrada: 08.02.24

Expediente: 15.02.24

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA GERIATRIA NOS ATENDIMENTOS DAS POLICLÍNICAS E HOSPITAIS REGIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: COFT Em 08.02.24 - Departamento Legislativo Em 15.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.07.24 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com supressão/Aprovado Em 19.08.24 - 2.ª Reunião Extraordinária da Comissões de Previdência Social e Saúde, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado Em 18.03.25 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado Em 06.05.25 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Dra. Silvana, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 29/25

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 06.02.25

Expediente: 11.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.02.25 - Departamento Legislativo Em 06.02.25 - Leitura no Expediente Em 18.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.06.26 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação. Relator Dep.Sargento Reginauro, Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado

Nº do Proj.: 29/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 09.02.26

Expediente: 11.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO SERVIÇO ATIVO DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS LICENCIADOS A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.02.26 - Departamento Legislativo Em 10.02.26 - Leitura no Expediente Em 24.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 30/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 07.02.25

Expediente: 11.02.25

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DIRETRIZES RELACIONADAS À INSERÇÃO DAS MULHERES NO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CDDM Em 05.02.25 - Departamento Legislativo Em 06.02.25 - Leitura no Expediente Em 18.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.04.26 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 19.05.26 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão Defesa e Direito da Mulher, relatora Dep. Luana Régia, com parecer favorável com ressalva / Aprovado

Nº do Proj.: 30/26

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 10.02.26

Expediente: 11.02.26

Ementa: POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE EM DOAÇÃO DE SANGUE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 10.02.26 - Departamento Legislativo Em 11.02.26 - Leitura no Expediente Em 24.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 31/24

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 08.02.24

Expediente: 15.02.24

Ementa: INSTITUI O CIRCUITO ESTADUAL DE FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO DO CEARÁ, DESTINADO À PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ARTISTAS E ARTESÃOS CEARENSES, FOMENTANDO A CULTURA, A ECONOMIA CRIATIVA E O TURISMO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE//CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.02.24 - Departamento Legislativo Em 15.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 31/25

Autor: JEOVÁ MOTA

Entrada: 10.02.25

Expediente: 11.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA REGIÃO QUE ABRIGA O PARQUE NACIONAL DE UBAJARA, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 10.02.25 - Departamento Legislativo Em 11.02.25 - Leitura no Expediente Em 18.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 32/23

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 09/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: FICA INSTITUÍDO NO ESTADO DO CEARÁ O PROGRAMA ARTES MARCIAIS E LUTAS NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CTASP Em 09.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.09.23 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 13.12.23 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 19.08.24 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado