Projeto de Indicação
Tramitando
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
9/25

Autor:
JÔ FARIAS

Entrada:
03.02.25

Expediente:
04.02.25

Ementa:
CRIA A ESCOLA DE LIDERANÇA FEMININA, PROGRAMA EDUCACIONAL DESTINADO À FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS FEMININAS EM DIVERSAS ÁREAS, COMO POLÍTICA, NEGÓCIOS E ATIVISMO COMUNITÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT Localização: CDDM
Em 03.02.24 - Departamento Legislativo
Em 04.02.24 - Leitura no Expediente
Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.06.25 - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho com parecer favorável/ Aprovado
Em 07.10.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão Defesa e Direito da Mulher, relatora Dep. Luana Régia, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1 -E2

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
9/26

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
23.01.26

Expediente:
03.02.26

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 22.01.26 - Departamento Legislativo
Em 03.02.26 - Leitura no Expediente
Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.05.26 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição,Justiça e Redação. Relator Dep.Antônio Granja; com Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
10/23

Autor:
CARMELO NETO

Entrada:
02.02.23

Expediente:
07.02.23

Ementa:
INSTITUI PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL DO CEARÁ NOS CASOS DE CRIMES SEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ DS/ CTASP/ COFT Localização: CCJR
Em 02.02.23 - Departamento Legislativo
Em 07.02.23 - Leitura no Expediente
Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 10.10.23 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep.Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
10/25

Autor:
JÔ FARIAS

Entrada:
03.02.25

Expediente:
04.02.25

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CINE CULTURA NAS COMUNIDADES, QUE PREVÊ A REALIZAÇÃO DE SESSÕES GRATUITAS DE CINEMA COM FILMES BRASILEIROS EM COMUNIDADES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 03.02.24 - Departamento Legislativo
Em 04.02.24 - Leitura no Expediente
Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
10/26

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
23.01.26

Expediente:
03.02.26

Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA REFRESCA NOVA RUSSAS, COM A IMPLANTAÇÃO DE LAGOS ARTIFICIAIS INTEGRADOS À PISCICULTURA SUSTENTÁVEL, COMO ESTRATÉGIA DE REDUÇÃO DA TEMPERATURA, ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, SEGURANÇA HÍDRICA E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMAMCDS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 23.01.26 - Departamento Legislativo
Em 03.02.26 - Leitura no Expediente
Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
11/24

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
01.02.24

Expediente:
06.02.24

Ementa:
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E FORTALECIMENTO AOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 01.02.24 - Departamento Legislativo
Em 06.02.24 - Leitura no Expediente
Em 20.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
11/25

Autor:
JÔ FARIAS

Entrada:
03.02.25

Expediente:
04.02.25

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ), PARA GARANTIR O AFASTAMENTO DE SERVIDORES, POR ATÉ DOIS DIAS, EM RAZÃO DE LUTO PELA PERDA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 03.02.24 - Departamento Legislativo
Em 04.02.24 - Leitura no Expediente
Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
11/26

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
23.01.26

Expediente:
03.02.26

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE INDÚSTRIAS VARIADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 23.01.26 - Departamento Legislativo
Em 03.02.26 - Leitura no Expediente
Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
12/24

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
02.02.24

Expediente:
06.02.24

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO (RU) NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 02.02.24 - Departamento Legislativo
Em 06.02.24 - Leitura no Expediente
Em 20.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 17.12.24 - 33.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.04.25 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Deputado Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.06.25 - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Missias Dias com parecer favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
12/25

Autor:
JÔ FARIAS

Entrada:
03.02.25

Expediente:
04.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREGO E RENDA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CIA/CPSCF/CTASP/COFT Localização: CPSCF
Em 03.02.24 - Departamento Legislativo
Em 04.02.24 - Leitura no Expediente
Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.06.25 - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho com parecer favorável com ressalva/ Aprovado
Em 23.09.25 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 04.11.25 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão da Infância e Adolescência, relator Dep. Acrísio Sena, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.06.26-7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;Relator Dep.Tin Gomes, Parecer Favorável ao projeto/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
12/26

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
23.01.26

Expediente:
03.02.26

Ementa:
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 23.01.26 - Departamento Legislativo
Em 03.02.26 - Leitura no Expediente
Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
13/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
07.02.23

Expediente:
08.02.2023

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SUBVENCIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ACOLHAM PESSOAS LGBTQIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDH/CSSS/COFT Localização: CPSS
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.03.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.05.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 05.07.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissões de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
13/25

Autor:
JÔ FARIAS

Entrada:
03.02.25

Expediente:
04.02.25

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS STARTUPS DE IMPACTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CJR/DRRHMP/CTES/PSCF/TASP/OFT Localização: CTASP
Em 03.02.24 - Departamento Legislativo
Em 04.02.24 - Leitura no Expediente
Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 29.04.24 - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Deputado Nizo Costa com parecer favorável/ Aprovado.
Em 08.07.25 - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, relator Dep. Agenor Neto com parecer favorável/Aprovado
Em 23.09.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 15.10.25 - 2.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
13/26

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
23.01.26

Expediente:
03.02.26

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE NUCLEAÇÃO ARTIFICIAL DE NUVENS, COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 23.01.26 - Departamento Legislativo
Em 03.02.26 - Leitura no Expediente
Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
14/26

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
02.02.26

Expediente:
03.02.26

Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO ALIMENTAR E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SUSTENTABILIDADE E SOLIDARIEDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSECF/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 02.02.26 - Departamento Legislativo
Em 03.02.26 - Leitura no Expediente
Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
15/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
07.02.2023

Expediente:
08.02.2023

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/COFT Localização: CDHC
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 18.04.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/VISTA CONJUNTA CONCEDIDA A DEPUTADA DRA. SILVANA E AO DEPUTADO SARGENTO REGINAURO.
Em 25.04.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.05.23 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Jô Farias com parecer Favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
15/25

Autor:
JÔ FARIAS

Entrada:
03.02.25

Expediente:
04.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) E/OU TRADUTOR DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 03.02.24 - Departamento Legislativo
Em 04.02.24 - Leitura no Expediente
Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
15/26

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
02.02.26

Expediente:
03.02.26

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PRONTUÁRIO ÚNICO INTERSETORIAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 02.02.26 - Departamento Legislativo
Em 03.02.26 - Leitura no Expediente
Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
16/24

Autor:
GUILHERME SAMPAIO

Entrada:
02.02.24

Expediente:
06.02.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS TAXAS E EXAMES PARA A RENOVAÇÃO DA CNH AOS CONDUTORES SEM PONTUAÇÃO EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 02.02.24 - Departamento Legislativo
Em 06.02.24 - Leitura no Expediente
Em 20.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.07.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 31.10.24 - 5º Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano relator Dep. Tomaz Holanda com parecer favorável/ Aprovado
Em 26.11.24 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão com parecer favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
16/25

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
03.02.25

Expediente:
04.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONTINUIDADE DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TRATAMENTO PROLONGADO DE CÂNCER NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CIA/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 03.02.24 - Departamento Legislativo
Em 04.02.24 - Leitura no Expediente
Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Exibindo registros 21 á 40 (de 1651)
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