Projeto de Indicação
Tramitando
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
74/26

Autor:
JÔ FARIAS

Entrada:
03.03.26

Expediente:
04.03.26

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO PAISAGISMO SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE FORTALECER OS PEQUENOS PRODUTORES LOCAIS DE MUDAS ORNAMENTAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 03.03.26 - Departamento Legislativo
Em 04.03.26 - Leitura no Expediente
Em 11.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
75/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
16/02/23

Expediente:
23/02/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT Localização: COFT
Em 16.02.23 - Departamento Legislativo
Em 23.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 06.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável com supressão e modificação/Aprovado
Em 12.07.23 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.08.23 - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; relator Dep. Cláudio Pinho, parecer favorável/ Aprovado
Em 22.04.24 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
75/24

Autor:
MOÉSIO LOIOLA

Entrada:
05.03.24

Expediente:
06.03.24

Ementa:
CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO PERSONAL TRAINER PARTICULAR ACESSO LIVRE ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CLUBES, HOTÉIS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICDS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 05.02.24 - Departamento Legislativo
Em 06.03.24 - Leitura no Expediente
Em 13.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
75/26

Autor:
DAVID DURAND

Entrada:
03.03.26

Expediente:
04.03.26

Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS CEARENSES PARA A CONSTRUÇÃO E CUSTEIO DE STANDS DE TIRO INDOOR E OUTDOOR, DESTINADOS AO TREINAMENTO PERMANENTE DE GUARDAS MUNICIPAIS, POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 03.03.26 - Departamento Legislativo
Em 04.03.26 - Leitura no Expediente
Em 11.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
75/75

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
25.02.25

Expediente:
26.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DAS DUNAS DA PRAIA DO FUTURO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DO PARQUE DO COCÓ, FORTALEZA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 25.02.25 - Departamento Legislativo
Em 26.02.25 - Leitura no Expediente
Em 13.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
76/24

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
05.03.24

Expediente:
06.03.24

Ementa:
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT Localização: CEB
Em 05.02.24 - Departamento Legislativo
Em 06.03.24 - Leitura no Expediente
Em 13.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.11.24 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep.Leonardo Pinheiro com parecer favorável com modificação/ Aprovado
Em 18.12.24 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável à Mensagem e às Emendas n.ºs 1 e 2 /Aprovado
Em 18.12.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relator Dep. Jô Farias, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
76/25

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
25.02.25

Expediente:
26.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UM POSTO DE SAÚDE NO QUILOMBO BOQUEIRÃO DA ARARA, EM CAUCAIA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CDHC/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 25.02.25 - Departamento Legislativo
Em 26.02.25 - Leitura no Expediente
Em 13.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.11.25 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com supressão/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
76/26

Autor:
JÔ FARIAS

Entrada:
03.03.26

Expediente:
04.03.26

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EM ZONAS RURAIS, MEDIANTE PRÉVIO ESTUDO TÉCNICO DE MAPEAMENTO DE ÁREAS DE MAIOR RISCO DE INCIDÊNCIA DE RAIOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
77/23

Autor:
NIZO COSTA

Entrada:
16/02/23

Expediente:
23/02/23

Ementa:
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, DE ADOLESCENTES E DE JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CIA/CTASP/COFT Localização: COFT
Em 16.02.23 - Departamento Legislativo
Em 23.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 04.07.23 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.08.23 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relator Dep. David Durand, com parecer favorável/Aprovado
Em 22.08.23 - 7.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Infância e Adolescência, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável /Aprovado
Em 05.09.23 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado
Em 22.04.24 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
77/25

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
25.02.25

Expediente:
26.02.25

Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FORNECER PROTETORES AURICULARES PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CEB/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 25.02.25 - Departamento Legislativo
Em 26.02.25 - Leitura no Expediente
Em 13.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
77/26

Autor:
SARGENTO REGINAURO

Entrada:
03.03.26

Expediente:
04.03.26

Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 98, DE 13 DE JUNHO DE 2011, PARA A MANUTENÇÃO DO USO E PORTE DE ARMA DE FOGO DO SERVIDOR AFASTADO PREVENTIVAMENTE

Descrição:

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
78/24

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
07.03.24

Expediente:
12.03.24

Ementa:
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 07.02.24 - Departamento Legislativo
Em 12.03.24 - Leitura no Expediente
Em 20.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
78/25

Autor:
JÔ FARIAS

Entrada:
25.02.25

Expediente:
26.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS DE ATENÇÃO PLENA E MEDITAÇÃO COMO ATIVIDADES COMPLEMENTARES EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO AO BEM-ESTAR MENTAL E EMOCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CEB/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 25.02.25 - Departamento Legislativo
Em 26.02.25 - Leitura no Expediente
Em 13.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
78/26

Autor:
SARGENTO REGINAURO

Entrada:
03.03.26

Expediente:
04.03.26

Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 98, DE 13 DE JUNHO DE 2011, PARA, NOS CASOS DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES POR LESÃO CORPORAL OU MORTE DECORRENTE DE INTERVENÇÃO POLICIAL, A DEMISSÃO OU EXPULSÃO DO SERVIDOR SÓ OCORRERÁ APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.

Descrição:

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
79/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
16/02/23

Expediente:
23/02/23

Ementa:
DETERMINA A CRIAÇÃO DE SANTUÁRIO DE ANIMAIS, NO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO ABRIGO E AO TRATAMENTO DE ANIMAIS RESGATADOS, BEM COMO À COLOCAÇÃO PARA ADOÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT Localização: COFT
Em 16.02.23 - Departamento Legislativo
Em 23.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.03.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 04.07.23 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Renato Roseno, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.08.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado
Em 22.04.24 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
79/24

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
07.03.24

Expediente:
12.03.24

Ementa:
ALTERA A LEI N° 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO, PARA GARANTIR LICENÇA DE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS MULHERES QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT Localização: COFT
Em 07.02.24 - Departamento Legislativo
Em 12.03.24 - Leitura no Expediente
Em 20.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.09.24 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação e supressão/Aprovado
Em 01.04.25 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa e Direitos da mulher, relatora Dep. Emilia Pessoa, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
79/25

Autor:
JÔ FARIAS

Entrada:
25.02.25

Expediente:
26.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT) DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, COM EXTENSÃO ATÉ O MUNICÍPIO DE PACAJUS, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FINANCIAMENTO E OPERAÇÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 25.02.25 - Departamento Legislativo
Em 26.02.25 - Leitura no Expediente
Em 13.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
79/26

Autor:
ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
03.03.26

Expediente:
04.03.26

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE NÚCLEOS REGIONAIS INTEGRADOS DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
80/24

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
07.03.24

Expediente:
12.03.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTS/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 07.02.24 - Departamento Legislativo
Em 12.03.24 - Leitura no Expediente
Em 20.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.09.24 - 22.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com supressão/Aprovado
Em 17.12.24 - 2.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo e Serviços, relator Dep. Sérgio Aguiar, com parecer favorável/Aprovado
Em 05.05.26 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
80/25

Autor:
NIZO COSTA

Entrada:
26.02.25

Expediente:
27.02.25

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 18.628, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA AMPLIAR OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA VAIVEM LIVRE ÀS REGIÕES METROPOLITANAS DE SOBRAL E DO CARIRI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 26.02.25 - Departamento Legislativo
Em 27.02.25 - Leitura no Expediente
Em 12.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Exibindo registros 201 á 220 (de 1645)
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