Projeto de Indicação
Tramitando
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
67/25

Autor:
SIMÃO PEDRO

Entrada:
20.02.25

Expediente:
25.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição: CORRELATO AO PI N.° 38/25

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 20.02.25 - Departamento Legislativo
Em 25.02.25 - Leitura no Expediente
Em 06.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
67/26

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
27.02.26

Expediente:
03.03.26

Ementa:
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À REINTEGRAÇÃO LABORAL DE HOMENS EM TRATAMENTO DE CÂNCER DE PRÓSTATA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 27.02.26 - Departamento Legislativo
Em 03.03.26 - Leitura no Expediente
Em 10.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
-

Nº do Proj.:
68/24

Autor:
CLÁUDIO PINHO

Entrada:
29.02.24

Expediente:
05.03.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE O LIMITE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS ESTADUAIS EM RELAÇÃO À TAXA DE INFLAÇÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 29.02.24 - Departamento Legislativo
Em 05.03.24 - Leitura no Expediente
Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
68/26

Autor:
EMÍLIA PESSOA

Entrada:
02.03.26

Expediente:
03.03.26

Ementa:
AMPLIA A CAPACIDADE DOS SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA - DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, NO ÂMBITO DO SUS.

Descrição:

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
69/24

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
01.03.24

Expediente:
05.03.24

Ementa:
CONFERE ÀS MULHERES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO DIA 8 DE MARÇO DE CADA ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 01.02.24 - Departamento Legislativo
Em 05.03.24 - Leitura no Expediente
Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.07.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa e Direitos da mulher, relatora Dep. Emilia Pessoa, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
69/25

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
24.02.25

Expediente:
25.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE USINAS DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUde Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável com ressalva/Aprovado OS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CMADS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 24.02.25 - Departamento Legislativo
Em 25.02.25 - Leitura no Expediente
Em 06.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 08.07.25 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável com ressalva/Aprovado
EM 10.06.26 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio Relator Dep. Salmito; parecer Favorável ao Projeto/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
69/26

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
02.03.26

Expediente:
03.03.26

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MECANISMOS DE ELIMINAÇÃO DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 02.03.26 - Departamento Legislativo
Em 03.03.26 - Leitura no Expediente
Em 10.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
70/24

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
04.03.24

Expediente:
05.03.24

Ementa:
DETERMINA DIRETRIZES PARA O COMBATE ESTRATÉGICO À DENGUE NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 01.02.24 - Departamento Legislativo
Em 05.03.24 - Leitura no Expediente
Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.07.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.05.26 - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde. Relator Dep.Lucílvio Girão ; com Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
70/25

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
24.02.25

Expediente:
25.02.25

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 24.02.25 - Departamento Legislativo
Em 25.02.25 - Leitura no Expediente
Em 06.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.06.26 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação. Relator Dep.Missias Dias, Parecer Favorável a Emenda Substitutiva n.º1 /Aprovado
Em 09.06.26- 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária;Relator Dep. Salmito, Parecer Favorável ao projeto e a Emenda substitutiva n.º1/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
70/26

Autor:
JÔ FARIAS

Entrada:
03.03.26

Expediente:
04.03.26

Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE RESPOSTA RÁPIDA A INCIDENTES NO TRECHO URBANO DA BR-116, COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA E A ROTATÓRIA DA AVENIDA AGUANAMBI, EM PARCERIA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 03.03.26 - Departamento Legislativo
Em 04.03.26 - Leitura no Expediente
Em 11.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
71/26

Autor:
JÔ FARIAS

Entrada:
03.03.26

Expediente:
04.03.26

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 03.03.26 - Departamento Legislativo
Em 04.03.26 - Leitura no Expediente
Em 11.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
72/24

Autor:
GUILHERME BISMARCK, COAUTORIA LARISSA GASPAR

Entrada:
04.03.24

Expediente:
05.03.24

Ementa:
INSTITUI O BENEFÍCIO DO ALUGUEL-SOCIAL A PESSOAS LGBTQIA EXPULSAS DE CASA EM RAZÃO DE AMEAÇAS, PRECONCEITOS E ABANDONO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 04.02.24 - Departamento Legislativo
Em 05.03.24 - Leitura no Expediente
Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1 -E2

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
72/25

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
24.02.25

Expediente:
25.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR EM SITUAÇÕES DE SECA NO ESTADO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 25.02.25 - Departamento Legislativo
Em 26.02.25 - Leitura no Expediente
Em 06.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.10.25 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação e supressão/Aprovado
Em 28.10.25 - 9.ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária, relator Dep. Salmito, com parecer favorável/Aprovado
Em 04.11.25 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
72/26

Autor:
JÔ FARIAS

Entrada:
03.03.26

Expediente:
04.03.26

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA MISOGINIA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 03.03.26 - Departamento Legislativo
Em 04.03.26 - Leitura no Expediente
Em 11.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1 -E2

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
73/23

Autor:
LARISSA GASPAR , DE ASSIS DINIZ, ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
16/02/23

Expediente:
23/02/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: COFT
Em 16.02.23 - Departamento Legislativo
Em 23.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 25.04.23 - 5.ª Reunião Ordinária Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.05.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado
Em 22.04.24 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
73/24

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
05.03.24

Expediente:
06.03.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 05.02.24 - Departamento Legislativo
Em 06.03.24 - Leitura no Expediente
Em 13.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
73/25

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
24.02.25

Expediente:
25.02.25

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PARA FAZEDORES DE CULTURA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 25.02.25 - Departamento Legislativo
Em 26.02.25 - Leitura no Expediente
Em 06.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 25.11.25 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável com modificação e supressão/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
73/26

Autor:
DANNIEL OLIVEIRA

Entrada:
03.03.26

Expediente:
04.03.26

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

Descrição:

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
74/24

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
05.03.24

Expediente:
06.03.24

Ementa:
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 05.02.24 - Departamento Legislativo
Em 06.03.24 - Leitura no Expediente
Em 13.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep.Emilia Pessoa, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
74/25

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:

Expediente:

Ementa:
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DAS MÃES ATÍPICAS SOLO/CUIDADORAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 25.02.25 - Departamento Legislativo
Em 26.02.25 - Leitura no Expediente
Em 13.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.10.25 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa e Direitos da mulher, relatora Dep. Emilia Pessoa, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.05.26 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Relator Dep.Guilherme Landim com Parecer Favorável ao Projeto /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

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