Nº do Proj.: 136/23

Autor: FIRMO CAMURÇA, JULIOCESAR FILHO E JULIANA LUCENA

Entrada: 08/03/23

Expediente: 09/03/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 08.03.23 - Departamento Legislativo Em 09.03.23 - Leitura no Expediente Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado Em 11.07.23 - 8.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado Em 09.08.23 - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; relator Dep. Cláudio Pinho, parecer favorável/ Aprovado Em 07.11.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado Em 08.11.23 - Plenário, favorável/ Aprovado.

Nº do Proj.: 137/23

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada:

Expediente:

Ementa: DISPÕE ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - DEAM, NA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 09.03.23 - Departamento Legislativo Em 14.03.23 - Leitura no Expediente Em 21.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 04.07.23 - 13.ª Reunião Ordinária Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 29.08.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 03.10.23 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado Em 17.10.23 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado Em 18.10.23 - Plenário, favorável/ Aprovado.

Nº do Proj.: 138/23

Autor: EMILIA PESSOA

Entrada: 09/03/23

Expediente: 14/03/23

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, VOLTADO ÀS PESSOAS NA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 09.03.23 - Departamento Legislativo Em 14.03.23 - Leitura no Expediente Em 21.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 06.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado Em 20.06.23 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Larissa Gaspar com parecer favorável/ Aprovado Em 02.08.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Seguridade Social e Saúde, relatora Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 23.08.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 26.09.23 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 28.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 139/23

Autor: QUEIROZ FILHO, LARISSA GASPAR

Entrada: 09/03/23

Expediente: 14/03/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DETECÇÃO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME, QUANDO REALIZADO O TESTE DO PEZINHO EXPANDIDO - EXAME MOLECULAR DE DNA EM RECÉM-NASCIDOS, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 09.03.23 - Departamento Legislativo Em 14.03.23 - Leitura no Expediente Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 30.05.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 02.08.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Seguridade Social e Saúde, relatora Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado. Em 23.08.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado Em 19.12.23 - 31.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 140/23

Autor: CLAUDIO PINHO

Entrada: 09/03/23

Expediente: 14/03/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 09.03.23 - Departamento Legislativo Em 14.03.23 - Leitura no Expediente Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.05.23 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 09.08.23 - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; relator Dep. Guilherme Sampaio, parecer favorável/ Aprovado Em 22.08.23 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento de Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável /Aprovado Em 30.08.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 141/23

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 09/03/23

Expediente: 14/03/23

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ATRAVÉS DO MÉTODO PADOVAN A SER OFERECIDO DE FORMA GRATUITA ÀS CRIANÇAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CIA/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 09.03.23 - Departamento Legislativo Em 14.03.23 - Leitura no Expediente Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 30.05.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 05.07.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Previdência Social e Saúde, relator Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado Em 19.12.23 - 31.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 142/23

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 09/03/23

Expediente: 14/03/23

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS NO ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 09.03.23 - Departamento Legislativo Em 14.03.23 - Leitura no Expediente Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 06.08.24 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 13.08.24 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado Em 14.08.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 143/23

Autor: JULIOCESAR FILHO

Entrada: 09/03/23

Expediente: 14/03/23

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA E A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO GRATUITA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, E PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSCF/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 09.03.23 - Departamento Legislativo Em 14.03.23 - Leitura no Expediente Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.05.23 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado Em 08.07.25 - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto com parecer favorável/Aprovado. Em 09.07.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 144/23

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 13/03/23

Expediente: 14/03/23

Ementa: CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, SOCIAL E JURÍDICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS FAMILIARES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 13.03.23 - Departamento Legislativo Em 14.03.23 - Leitura no Expediente Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 04.07.23 - 13.ª Reunião Ordinária Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado Em 22.08.23 - 2.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável /Aprovado Em 19.09.23 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado Em 03.10.23 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado Em 14.12.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 144/24

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 23.04.24

Expediente: 24.04.24

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO HUMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 23.04.24 - Departamento Legislativo Em 24.04.24 - Leitura no Expediente Em 03.05.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.09.24 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 17.06.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 08.07.25 - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Missias Dias com parecer favorável/Aprovado Em 19.08.25 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado Em 20.08.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 145/23

Autor: GUILHERME LANDIM , JÔ FARIAS, JULIANA LUCENA

Entrada: 13/03/23

Expediente: 14/03/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA CIAPREVI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 13.03.23 - Departamento Legislativo Em 14.03.23 - Leitura no Expediente Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.05.23 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável/Aprovado Em 20.06.23 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Missias Dias com parecer favorável/ Aprovado Em 09.08.23 - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; relator Dep. Cláudio Pinho, parecer favorável/ Aprovado Em 31.10.23 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 01.11.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 146/23

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada:

Expediente:

Ementa: DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DO SERTÃO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 13.03.23 - Departamento Legislativo Em 14.03.23 - Leitura no Expediente Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.05.23 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 31.05.23 - Comissão de Viação, transporte e Desenvolvimento Urbano; relator Dep. Firmo Camurça com parecer favorável/ Aprovado Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 17.10.23 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 18.10.23 - Plenário, favorável/ Aprovado.

Nº do Proj.: 148/23

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 13/03/23

Expediente: 14/03/23

Ementa: DISPÕE ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL QUE FUNCIONE 24 HORAS, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 13.03.23 - Departamento Legislativo Em 14.03.23 - Leitura no Expediente Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.05.23 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 23.05.23 - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Davi de Raimundão com parecer favorável/ Aprovado Em 06.06.23 - Reunião Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho com parecer Favorável/Aprovado Em 08.08.23 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer Aprovado. Em 10.08.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 149/23

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 13/03/23

Expediente: 14/03/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS PARA O SERTÃO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CPASP/COFT     Localização: LEGIS Em 13.03.23 - Departamento Legislativo Em 14.03.23 - Leitura no Expediente Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 27.06.23 - 12º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 18.10.23 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissões de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 28.11.23 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 150/23

Autor: ROMEU ALDIGUERI

Entrada: 13/03/23

Expediente: 14/03/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS VERDES, VOLTADO PARA FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADÚNICO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E QUE MANTENHAM QUINTAIS URBANOS EM SUAS MORADIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSCF/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 13.03.23 - Departamento Legislativo Em 14.03.23 - Leitura no Expediente Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável/Aprovado Em 11.07.23 - 8.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome, relator Dep. Renato Roseno, com parecer favorável/Aprovado Em 09.08.23 - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; relator Dep. Cláudio Pinho, parecer favorável/Aprovado Em 03.10.23 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado Em 14.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 151/23

Autor: MISSIAS DIAS

Entrada: 14/03/23

Expediente: 15/03/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES EM CIDADES COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSCF/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 14.03.23 - Departamento Legislativo Em 15.03.23 - Leitura no Expediente Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 21.11.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado Em 05.12.23 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome, relator Dep. Renato Roseno, com parecer favorável/Aprovado Em 19.12.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado Em 04.06.24 - 9.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado Em 06.06.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 152/23

Autor: MISSIAS DIAS

Entrada: 14/03/23

Expediente: 15/03/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS NA INFÂNCIA - CERATI, NO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CIA/COFT     Localização: LEGIS Em 14.03.23 - Departamento Legislativo Em 15.03.23 - Leitura no Expediente Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 27.06.23 - 12º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado Em 02.08.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Seguridade Social e Saúde, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado Em 05.09.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão da Infância e Adolescência, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado Em 28.11.23 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado Em 29.11.23 - Plenário, Favorável/Aprovado.

Nº do Proj.: 152/24

Autor: EMILIA PESSOA

Entrada: 29.04.24

Expediente: 30.04.24

Ementa: INSTITUI O FÓRUM ESTADUAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 29.04.24 - Departamento Legislativo Em 30.04.24 - Leitura no Expediente Em 07.05.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 14.10.24 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 08.07.25 - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 05.05.26 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Antônio Henrique, com parecer favorável/Aprovado Em 06.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 153/23

Autor: JO FARIAS, ANTÔNIO GRANJA

Entrada: 14/03/23

Expediente: 15/03/23

Ementa: CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A ENDOMETRIOSE, NA FORMA EM QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: COFT Em 14.03.23 - Departamento Legislativo Em 15.03.23 - Leitura no Expediente Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 02.08.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Seguridade Social e Saúde, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado Em 23.08.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado Em 10.10.23 - 22.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 11.10.23 - Plenário, Favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 154/23

Autor: LARISSA GASPAR COAUTORIA LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 14/03/23

Expediente: 15/03/23

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL PARA ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 14.03.23 - Departamento Legislativo Em 15.03.23 - Leitura no Expediente Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 30.05.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 05.07.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Previdência Social e Saúde, relator Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado Em 09.08.23 - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; relator Dep. Guilherme Sampaio, parecer favorável/ Aprovado Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado Em 17.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado