Nº do Proj.: 65/23

Autor: ROMEU ALDIGUERI

Entrada: 14/02/23

Expediente: 15/02/23

Ementa: DISPÕE ACERCA DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE 362, DENOMINADA DE RODOVIA DEPUTADO GUILHERME GOUVEIA, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SOBRAL/CE A GRANJA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 14.02.23 - Departamento Legislativo Em 15.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.05.23 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado Em 13.06.23 - Reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Claudio Pinho com parecer favorável/ Aprovado Em 11.07.23 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 14.07.23 - Plenário, Favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 66/23

Autor: JÔ FARIAS, QUEIROZ FILHO, LARISSA GASPAR

Entrada: 14/02/23

Expediente: 15/02/23

Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 14.02.23 - Departamento Legislativo Em 15.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.05.23 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável/Aprovado Em 21.11.23 - 22.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 67/23

Autor: LUANA RIBEIRO

Entrada: 14/02/23

Expediente: 15/02/23

Ementa: RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO, COMO POLÍTICA PÚBLICA INCLUSIVA, A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE CONVIVÊNCIA DO AUTISTA (UCA) EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 14.02.23 - Departamento Legislativo Em 15.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.05.23 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado Em 05.07.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Previdência Social e Saúde, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 23.08.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado Em 12.09.23 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado Em 14.09.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 68/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 15/02/23

Expediente: 16/02/23

Ementa: CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE OCUPAÇÃO DOS PRÉDIOS OCIOSOS PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 15.02.23 - Departamento Legislativo Em 16.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 25.04.23 - 5.ª Reunião Ordinária Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 28.06.23 - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano relator Dep. Bruno Pedrosa com parecer favorável/ Aprovado Em 23.08.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado Em 03.10.23 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 14.12.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 68/25

Autor: NIZO COSTA, COAUTORIA: ANTÔNIO GRANJA

Entrada: 24.02.25

Expediente: 25.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA CE-371, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AO ENTRONCAMENTO DA CE-269, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 24.02.25 - Departamento Legislativo Em 25.02.25 - Leitura no Expediente Em 06.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 23.09.25 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado Em 16.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado Em 21.10.25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado Em 09.12.25 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho,Administração e Serviço Público, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep.Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 69/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 15/02/23

Expediente: 16/02/23

Ementa: CRIA O CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA DA CAPOEIRA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 15.02.23 - Departamento Legislativo Em 16.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 25.04.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado Em 27.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Almir Bié com parecer favorável/ Aprovado Em 09.08.23 - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; relator Dep. Cláudio Pinho, parecer favorável/ Aprovado Em 22.08.23 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento de Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável /Aprovado Em 30.08.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 70/23

Autor: LARISSA GASPAR, GUILHERME SAMPAIO

Entrada: 15/02/23

Expediente: 16/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CAPOEIRA NAS ESCOLAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ, COMO ATIVIDADE DE INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPORTIVA, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 15.02.23 - Departamento Legislativo Em 16.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.05.23 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado Em 28.05.24 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 29.05.24 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 71/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 15/02/23

Expediente: 16/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAPOEIRA NA MATRIZ CURRICULAR DAS ESCOLAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 15.02.23 - Departamento Legislativo Em 16.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 27.06.23 - 12º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Melo, com parecer favorável/Aprovado Em 12.07.23 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 09.08.23 - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; relator Dep. Cláudio Pinho, parecer favorável/ Aprovado Em 19.09.23 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado Em 20.09.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 71/24

Autor: ROMEU ALDIGUERI, LARISSA GASPAR

Entrada: 04.03.24

Expediente: 05.03.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ALERGIA ALIMENTAR (CIPAA) NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 04.02.24 - Departamento Legislativo Em 05.03.24 - Leitura no Expediente Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 12.11.24 – 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro com parecer favorável com modificação/ Aprovado Em 30.04.25 - Plenário, favorável / Aprovado Em 10.12.24 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/ Aprovado Em 08.04.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 29.04.25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Deputado Lucinildo Frota, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 71/25

Autor: NIZO COSTA

Entrada: 24.02.25

Expediente: 25.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA CE-240, NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, AO ENTRONCAMENTO DA CE-180, EM MERUOCA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 24.02.25 - Departamento Legislativo Em 25.02.25 - Leitura no Expediente Em 06.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 21.10.25 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 25.11.25 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado Em 09.12.25 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho,Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Landim, com parecer favorável/Aprovado Em 14.04.26 - Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado Em 16.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 72/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 16/02/23

Expediente: 23/02/23

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA DE INCENTIVO À AUTONOMIA FINANCEIRA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 16.02.23 - Departamento Legislativo Em 23.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 04.07.23 - 13.ª Reunião Ordinária Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado Em 22.08.23 - 2.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável com modificação /Aprovado Em 05.09.23 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado Em 26.09.23 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 28.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 74/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 16/02/23

Expediente: 23/02/23

Ementa: CRIA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DAS MULHERES NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 16.02.23 - Departamento Legislativo Em 23.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 04.07.23 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado Em 22.08.23 - 2.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Jô Farias, com parecer favorável /Aprovado Em 05.09.23 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado Em 26.09.23 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 28.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 76/23

Autor: EMILIA PESSOA

Entrada: 16/02/23

Expediente: 23/02/23

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA QUE APRESENTAM DIFICULDADES NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, NO ÂMBITO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CSSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 16.02.23 - Departamento Legislativo Em 23.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 27.06.23 - 12º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com ressalva/Aprovado Em 22.08.23 - 7.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Infância e Adolescência, relatora Dep. Jô Farias, com parecer favorável /Aprovado Em 06.12.23 - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Agenor Neto com parecer favorável /Aprovado Em 23.04.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado Em 14.05.24 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 16.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 77/24

Autor: EMÍLIA PESSOA

Entrada: 06.03.24

Expediente: 07.03.24

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ANTROPOMETRIA, VISANDO REALIZAR DIAGNÓSTICO NUTRICIONAL DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 06.02.24 - Departamento Legislativo Em 07.03.24 - Leitura no Expediente Em 14.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 17.12.24 - 33.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 11.06.25 - Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Lucívio Girão com parecer favorável/ Aprovado Em 02.09.25 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado Em 23.09.25 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado Em 24.09.25 - Plenário, Favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 78/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 16/02/23

Expediente: 23/02/23

Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 16.02.23 - Departamento Legislativo Em 23.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 27.06.23 - 12º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado Em 11.07.23 - 11.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 80/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 22/02/23

Expediente: 23/02/23

Ementa: CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE AGRICULTURA URBANA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 22.02.23 - Departamento Legislativo Em 23.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 11.04.23 - 3.ª Reunião Ordinária Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 07.06.23 - Comissão de Agropecuária, relator Dep. Felipe Mota com parecer favorável/ Aprovado Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado Em 17.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 81/25

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 26.02.25

Expediente: 27.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA (FEAPI) NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 26.02.25 - Departamento Legislativo Em 27.02.25 - Leitura no Expediente Em 13.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.08.25 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 23.09.25 – 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável/Aprovado Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho,Administração e Serviço Público, relator Dep.Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 05.05.26 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 06.05.26 - Plenário, favorável / Aprovodo

Nº do Proj.: 82/23

Autor: ALCIDES FERNANDES

Entrada: 22/02/23

Expediente: 23/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 22.02.23 - Departamento Legislativo Em 23.02.23 - Leitura no Expediente Em 01.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 11.04.23 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 10.05.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relatora Dep. Emilia Pessoa, com parecer favorável/Aprovado Em 30.05.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 26.09.23 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 28.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 83/23

Autor: ROMEU ALDIGUERI, JÔ FARIAS

Entrada: 22/02/23

Expediente: 23/02/23

Ementa: INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 22.02.23 - Departamento Legislativo Em 23.02.23 - Leitura no Expediente Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 13.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 20.06.23 - Comissão de Direitos, Humanos e Cidadania, relatora Dep. Larissa Gaspar com parecer favorável/ Aprovado Em 04.07.23 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado. Em 08.08.23 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Larissa Gaspar com parecer Aprovado. Em 10.08.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 83/24

Autor: LUANA RÉGIA

Entrada: 12.03.24

Expediente: 13.03.24

Ementa: ASSEGURA O DIREITO À DISPONIBILIZAÇÃO DA ATOMOXETINA PARA TRATAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: CORRELATO AO PI N.º 124/2024 E PI N.º 169/2024

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 11.02.24 - Departamento Legislativo Em 12.03.24 - Leitura no Expediente Em 20.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 29.04.24 - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Deputado Carmelo Neto com parecer favorável/ Aprovado. Em 11.06.25 - Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Lucílvio Girão com parecer favorável/ Aprovado Em 02.12.25 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado. Em 28.04.26 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep.Missias Dias com parecer Favorável/ Aprovado Em 30.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado.