Projeto de Indicação
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
48/23

Autor:
AP.LUIZ HENRIQUE, LARISSA GASPAR

Entrada:
10/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 451/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO TURÍSTICO REGIONAL DO MACIÇO DE BATURITÉ, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 10.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 30.05.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.06.23 - 14º Reunião Ordinária de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio, relator Dep. Stuart Castro com parecer favorável/ Aprovado
Em 27.06.23 - 9º Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
48/24

Autor:
ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
27.02.24

Expediente:
28.02.24

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE INTEGRADO À LAVAGEM DE DINHEIRO, ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E TRÁFICO DE DROGAS, FINANCIADO POR RECURSOS ORIUNDOS DE BENS APREENDIDOS EM OPERAÇÕES RELACIONADAS A ESSES CRIMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 27.02.24 - Departamento Legislativo
Em 28.02.24 - Leitura no Expediente
Em 06.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 13.08.24 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação e supressão /Aprovado
Em 08.04.25 - Solicitado a Retirada de Pauta pelo Autor.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
49/23

Autor:
AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada:
10/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 208/2022 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.670, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 30.08.22 - Departamento Legislativo
Em 31.08.22 - Leitura do Expediente
Em 05.09.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Em 10.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.06.23 - Plenário, favorável /Aprovado
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.03.23 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.05.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.06.23 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamentos, Finanças e Tributação, relator Dep. Larissa Gaspar com parecer Favorável/aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
49/24

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
27.02.24

Expediente:
28.02.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EQUOTERAPIA PARA UMA VIDA MELHOR, A SER IMPLEMENTADO PELA CAVALARIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 27.02.24 - Departamento Legislativo
Em 28.02.24 - Leitura no Expediente
Em 06.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 01.04.25 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com adição/Aprovado
Em 11.06.25 - Plenário, favorável/Aprovado.
Em 06.05.25 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.06.25 - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto com parecer favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
50/23

Autor:
LUCINILDO FROTA

Entrada:
13/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA MOTOTAXISTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 13.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.03.23 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.05.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio, relator Dep. Sérgio Aguiar, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Nizo Costa, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.04.24 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.05.24 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
50/25

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
14.02.25

Expediente:
18.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS (SEMFRHS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 14.02.25 - Departamento Legislativo
Em 18.02.25 - Leitura no Expediente
Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.08.25 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
EM 14.10.25 - Plenário,favorável / Aprovado
Em 19.08.25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Guilherme Landim, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.08.25 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 07.10.25 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
EM 14.10.25 - Plenário,favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
51/23

Autor:
JULIANA LUCENA, ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
13/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: COFT
Em 13.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.03.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.04.23 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.05.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. JúlioCesar Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.06.23 - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Bruno Pedrosa com parecer favorável/ Aprovado
Em 22.06.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
51/24

Autor:
RENATO ROSENO

Entrada:
28.02.24

Expediente:
29.02.24

Ementa:
INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA AOS EX-PRESOS POLÍTICOS, ANISTIADOS POLÍTICOS E FAMILIARES RECONHECIDAMENTE ATINGIDOS PELO REGIME ANTIDEMOCRÁTICO, NO PERÍODO DE 2 DE SETEMBRO DE 1961 A 15 DE AGOSTO DE 1979.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 28.02.24 - Departamento Legislativo
Em 29.02.24 - Leitura no Expediente
Em 07.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 06.05.25 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado.
Em 03.06.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.08.25 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Antônio Henrique, com parecer favorável/Aprovado
Em 13.08.25 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
52/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
13/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA , NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 13.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 25.04.23 - 5.ª Reunião Ordinária Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.05.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 11.07.23 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.07.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
52/25

Autor:
DANNIEL OLIVEIRA

Entrada:
17.02.25

Expediente:
18.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 17.02.25 - Departamento Legislativo
Em 18.02.25 - Leitura no Expediente
Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.03.26 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 05.03.26 - 31.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputada Larissa Gaspar, parecer favorável ao projeto e a Emenda modificativa nº 01/2025 / Aprovado
Em 05.03.26 - Plenário / favorável, Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
56/23

Autor:
GUILHERME LANDIM, ANTÔNIO GRANJA

Entrada:
13/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 257/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.101, DE 10 DE ABRIL DE 2008, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 18.176, DE 16 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 13.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Em 27.06.23 - 12º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 05.07.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.08.23 - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; relator Dep. Cláudio Pinho, parecer favorável/ Aprovado
Em 21.11.23 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
57/23

Autor:
GUILHERME LANDIM, ANTÔNIO GRANJA

Entrada:
13/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 255/2022 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE - DENÚNCIA DE ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 28.11.22 - Departamento Legislativo
Em 29.11.22 - Leitura do Expediente

Em 13.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.07.23 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável /Aprovado
Em 22.08.23 - 7.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Infância e Adolescência, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável /Aprovado
Em 05.09.23 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado
Em 21.11.23 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
58/23

Autor:
GUILHERME LANDIM E DE ASSIS DINIZ

Entrada:
13/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 253/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES FAMILIARES ATINGIDOS POR DESASTRES NATURAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CDS/COFT Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 13.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 06.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 04.07.23 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Renato Roseno, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.08.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado
Em 21.11.23 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
59/23

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
13/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 242/2022 - INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR NOTA DEZ, PARA OS EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 13.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.09.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Em 25.04.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.09.23 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
59/25

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
19.02.25

Expediente:
20.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RUÍDO TOLERÂNCIA ZERO, A FIM DE AMPLIAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS POR ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 19.02.25 - Departamento Legislativo
Em 20.02.25 - Leitura no Expediente
Em 27.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.09.25 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.09.25 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 07.10.25 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
EM 14.10.25 - Plenário,favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
60/23

Autor:
GUILHERME LANDIM, ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
13/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 235/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESTUDANTES DOADORES PARA AS UNIVERSIDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS E FACULDADES QUE ESTIMULAREM O TROTE SOLIDÁRIO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 13.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.06.23 - Plenário, favorável /Aprovado
Em 21.03.23 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, relatora Dep. Luana Ribeiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.04.23 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.05.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. JúlioCesar Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.06.23 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamentos, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro com parecer Favorável/aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
61/23

Autor:
GUILHERME LANDIM, FIRMO CAMURÇA, ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
13/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 112/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO AMIGO PET, PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NAS HIPÓTESES ESPECIFICADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 13.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 10.05.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio, relator Dep. JúlioCésar Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.05.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.09.23 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.09.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
62/23

Autor:
STUART CASTRO, GUILHERME LANDIM

Entrada:
13/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
INSTITUI A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPAs - VET) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 13.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.05.23 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 04.07.23 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Renato Roseno, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.08.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.09.23 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
62/24

Autor:
GUILHERME SAMPAIO COAUTORIA: BRUNO PEDROSA

Entrada:
29.02.24

Expediente:
05.03.24

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO SEM FRONTEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 29.02.24 - Departamento Legislativo
Em 05.03.24 - Leitura no Expediente
Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 10.06.25 - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias com parecer favorável/ Aprovado
Em 08.07.25 - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, relator Dep. Marcos Sobreira com parecer favorável/Aprovado
Em 12.08.25 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.08.25 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.08.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
63/23

Autor:
LUANA RIBEIRO

Entrada:
13/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
DISPÕE ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 13.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.04.23 - 3.ª Reunião Ordinária Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 04.05.23 - 1.ª Reunião Extraordinária Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.05.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.06.23 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamentos, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto com parecer Favorável/aprovado
Em 28.06.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 61 á 80 (de 529)
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