Projeto de Indicação
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
30/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
09/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA TRANSCIDADANIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA FORMO QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 09.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 18.04.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /VISTA CONJUNTA CONCEDIDA A DEPUTADA DRA. SILVANA E AO DEPUTADO SARGENTO REGINAURO.
Em 25.04.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 16.05.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 13.06.23 - Reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável/ Aprovado
Em 21.11.23 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
30/24

Autor:
FIRMO CAMURÇA

Entrada:
08.02.24

Expediente:
15.02.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 08.02.24 - Departamento Legislativo
Em 15.02.24 - Leitura no Expediente
Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.03.26 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 05.03.26 - 31.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputada Larissa Gaspar, parecer favorável com modificação ao projeto / Aprovado
Em 05.03.26 - Plenário / favorável, Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
31/23

Autor:
LUCINILDO FROTA

Entrada:
09/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE VIABILIDADE E CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO IDOSO EM MARACANAÚ, PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 09.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 25.04.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.05.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado.
Em 06.06.23 - Reunião Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho com parecer Favorável/Aprovado
Em 08.08.23 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri com parecer Aprovado.
Em 10.08.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
32/25

Autor:
ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
10.02.25

Expediente:
11.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 10.02.25 - Departamento Legislativo
Em 11.02.25 - Leitura no Expediente
Em 18.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 10.06.25 - 8ª Reunião Ordinária de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Missias Dias com parecer favorável/ Aprovado
Em 19.08.25 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.08.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
33/23

Autor:
DAVID DURAND

Entrada:
09/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
FICA AUTORIZADA NO ESTADO DO CEARÁ A PRÁTICA DA TELEMEDICINA, DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, E LEI Nº. 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 14.510, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ON-LINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 09.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 194/23

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
34/23

Autor:
LARISSA GASPAR, DAVID DURAND

Entrada:
09/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 09.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.03.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.04.23 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.05.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 21.11.23 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
34/24

Autor:
LUANA RIBEIRO

Entrada:
15.02.24

Expediente:
20.02.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS DO CEARÁ PARA OFERECER AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 15.02.24 - Departamento Legislativo
Em 20.02.24 - Leitura no Expediente
Em 27.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.07.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 13.08.24 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Jô Farias, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.10.25 - Req. 705/25 - Solicita a retirada de tramitação PI 34/24

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
35/23

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
10/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 35/2022 - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - CTIS, ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 10.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.03.23 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 18.04.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.04.23 - Plenário favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
36/23

Autor:
QUEIROZ FILHO

Entrada:
10/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 158/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---
_______________________________________________________________

Em 10.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.05.23 - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Davi de Raimundão com parecer favorável ao projeto e a emenda n° 1/22/ Aprovado
Em 23.05.23 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Davi de Raimundão com parecer favorável favorável ao projeto e a emenda n°1/ Aprovado
Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável ao projeto e a emenda n°1/Aprovado
Em 08.08.23 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Bruno Pedrosa com parecer favorável ao projeto e a Emenda n.° 1/ Aprovado
Em 12.09.23 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. jeová Mota, com parecer favorável/Aprovado.
Em 14.09.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
AU 195/23

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
37/23

Autor:
ROMEU ALDIGUERI, GABRIELLA AGUIAR, GUILHERME SAMPAIO

Entrada:
10/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 162/2022 - INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADOS INTEGRAIS ÀS PESSOAS COM MAL DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 01.06.22 - Departamento Legislativo
Em 02.06.22 - Leitura do Expediente
Em 08.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Em 10.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.04.23 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.05.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 31.05.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
37/24

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
20.02.24

Expediente:
21.02.24

Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES ESTADUAIS, PELA APREENSÃO DE DROGAS ILÍCITAS, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 20.02.24 - Departamento Legislativo
Em 21.02.24 - Leitura no Expediente
Em 28.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação e supressão/Aprovado
Em 09.07.25 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado
Em 21.10.25 - 22.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.11.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
38/23

Autor:
ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
10/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 179/2022 - INDICA A CRIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CICTS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 10.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.04.23 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 13.04.23 - Plenário, Favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
39/23

Autor:
ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
10/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 170/2022 - INDICA DIRETRIZES DE INCENTIVO AO TURISMO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS RODOVIAS DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS, SOBRE SUAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS OU SUAS RESPECTIVAS RAÍZES HISTÓRICAS, CULTURAIS E BELEZAS NATURAIS/ECOLÓGICAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 15.06.22 - Departamento Legislativo
Em 22.06.22 - Leitura no Expediente
Em 27.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 22.11.22 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, com parecer favorável/Aprovado.

Em 10.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 29.03.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Firmo Camurça, com parecer favorável ao projeto e a emenda n.°1/ Aprovado.
Em 06.06.23 - Reunião Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. De Assis Diniz com parecer Favorável/Aprovado ao projeto e à Emenda 01/2023 com parecer Favorável/Aprovado
Em 08.08.23 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Carmelo Neto com parecer favorável ao projeto e a emenda n.° 1/Aprovado.
Em 19.09.23 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável à Emenda n.º 1/22 /Aprovado.
Em 20.09.23 - Plenário, favorável/ Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
40/23

Autor:
NIZO COSTA, DE ASSIS DINIZ

Entrada:
10/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 233/2022 - INSTITUI O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 10.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.03.23 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 05.04.23 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Firmo Camurça, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.05.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado

Em 06.07.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
40/24

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
21.12.24

Expediente:
22.02.24

Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E FOMENTO DA POLÍTICA DE INCENTIVO À DIVULGAÇÃO DO TURISMO, ARTE, CULTURA E NEGÓCIOS DOS MUNICÍPIOS CEARENSES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 21.02.24 - Departamento Legislativo
Em 22.02.24 - Leitura no Expediente
Em 28.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.05.25 - REQ.400/25 - Solicita a retirada de tramitação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
40/25

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
11.02.25

Expediente:
12.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISNPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO E EDUCATIVO SOB A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS CUIDADOS PALIATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 11.02.25 - Departamento Legislativo
Em 12.02.25 - Leitura no Expediente
Em 10.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 08.07.25 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 30.09.25 - 3.ª Reunião extraordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Lucilvio Girão, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho,Administração e Serviço Público, relator Dep.Leonardo Pinheiro, parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 26.05.26 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.26 Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
41/24

Autor:
LUANA RIBEIRO

Entrada:
21.02.24

Expediente:
22.02.24

Ementa:
INSTITUI O BALCÃO VIRTUAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 21.02.24 - Departamento Legislativo
Em 22.02.24 - Leitura no Expediente
Em 28.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.11.24 - 29º Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Carmelo Neto com parecer favorável/ Aprovado
Em 16.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado
Em 15.04.25 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Ciência Tecnologia e Educação Superior, relatora Dep. Emília Pessoa, com parecer favorável/Aprovado
Em 25.11.25 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável com modificação e supressão/Aprovado
Em 14.04.26 - Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep.Missias Dias,parecer favorável com Modificação e Supressão/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
43/23

Autor:
AP .LUIZ HENRIQUE

Entrada:
10/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 71/2022 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA BIBLIA NAS ESCOLAS COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 15.03.22 - Departamento Legislativo
Em 16.03.22 - Leitura no Expediente
Em 22.03.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 10.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 25.04.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 13.08.24 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 13.08.24 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.08.24 - 37.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável à Emenda de Plenário n.º 1/24 /Aprovado
Em 14.08.24 26.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Previdência Social e Saúde; de Educação Básica; e de Defesa Social, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável à Emenda de Plenário n.º 1/24 /Aprovado
Em 14.08.24 - 8.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável à Emenda de Plenário n.º 1/24 /Aprovado
Em 14.08.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
- EP1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
46/23

Autor:
AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada:
10/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 09/2022 - GARANTE A TODAS AS POLICIAIS MILITARES, CIVIS E PENITENCIÁRIAS DO SEXO FEMININO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIREITO DE ABSTENÇÃO DE REALIZAR REVISTA PESSOAL OU INTIMA EM INDIVÍDUOS COM CARACTERÍSTICAS BIOLÓGICAS DO SEXO MASCULINO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 10.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 18.04.23 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.08.23 - 1º Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Romeu Aldigueri com parecer favorável/ Aprovado
Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
47/24

Autor:
MISSIAS DIAS

Entrada:
27.02.24

Expediente:
28.02.24

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CNH RURAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE EXERÇAM ATIVIDADE NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 27.02.24 - Departamento Legislativo
Em 28.02.24 - Leitura no Expediente
Em 06.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.07.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 31.10.24 - 5º Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano relator Dep. Firmo Camurça com parecer favorável/ Aprovado
Em 06.05.25 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.25 - 2.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.05.25 - Plenário, Favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 41 á 60 (de 529)
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