Projeto de Indicação
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
582/25

Autor:
LUANA RÉGIA

Entrada:
28.10.25

Expediente:
29.10.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO ESTADUAL DE DADOS SOBRE AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 28.10.25 - Departamento Legislativo
Em 29.10.25 - Leitura no Expediente
Em 05.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.12.25 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.05.26 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.06.26-7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;Relator Dep.Tin Gomes, Parecer Favorável ao projeto/Aprovado
Em 30.06.26 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Relator Dep Firmo Camurça; Parecer favorável/ Aprovado
Em 07.07.26 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
586/23

Autor:
FIRMO CAMURÇA

Entrada:
27.09.23

Expediente:
28.09.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO INDIVIDUALIZADO PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP Localização: LEGIS
Em 27.09.23 - Departamento Legislativo
Em 28.09.23 - Leitura no Expediente
Em 05.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 04.06.24 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.09.24 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação Básica, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.11.24 - 21º Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro com parecer favorável/ Aprovado
Em 21.11.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
586/25

Autor:
LUANA RÉGIA

Entrada:
28.10.25

Expediente:
29.10.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES INFANTIS - CEARÁ BRINCA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 28.10.25 - Departamento Legislativo
Em 29.10.25 - Leitura no Expediente
Em 05.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 22.04.26 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 25.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado
Em 05.05.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Moisés Braz, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.05.26 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Relator Dep. Missias Dias com Parecer Favorável ao Projeto /Aprovado
Em 23.06.26 - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;Relator Dep.Agenor Neto; Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
588/23

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
27.09.23

Expediente:
28.09.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE LONDRA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 27.09.23 - Departamento Legislativo
Em 28.09.23 - Leitura no Expediente
Em 05.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.04.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado
Em 21.05.24 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 22.05.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
589/23

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
09.05.23

Expediente:
10.05.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA -CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 09.05.23 - Departamento Legislativo
Em 10.05.23 - Leitura no Expediente
Em 17.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.07.24 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 29.05.25 - Plenário, Favorável /Aprovado
Em 10.12.24 - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esportes relator Dep. Almir Bier, com parecer favorável/ AprovadoEm 18.03.25 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.25 - 2.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Nizo Costa, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
594/23

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
02.10.23

Expediente:
03.10.23

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: l
Em 02.10.23 - Departamento Legislativo
Em 03.10.23 - Leitura no Expediente
Em 16.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.11.24 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/ Aprovado
Em 09.04.25 - Plenário, Favorável/Aprovado
Em 19.11.24 - 3º Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Allyson Aguiar com parecer favorável/ Aprovado
Em 17.12.24 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.04.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
596/23

Autor:
ALMIR BIE

Entrada:
02.10.23

Expediente:
03.10.23

Ementa:
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NA REGIÃO DOS SERTÕES DE CANINDÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 02.10.23 - Departamento Legislativo
Em 03.10.23 - Leitura no Expediente
Em 10.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 30.04.24 - 6.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.08.24 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável à Emenda n.º 1/24 /Aprovado
Em 13.08.24 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/24 /Aprovado
Em 26.08.24 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável à Emenda n.º 1/24 /Aprovado
Em 27.08.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
607/25

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
04.11.25

Expediente:
05.11.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA GRATUIDADE PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 12.568/1996, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS EXECUTIVOS E DE LEITO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, BEM COMO A GARANTIA DE PELO MENOS UM HORÁRIO NOTURNO EM ÔNIBUS CONVENCIONAL NAS LINHAS DE MÉDIA E LONGA DISTÂNCIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 04.10.25 - Departamento Legislativo
Em 05.11.25 - Leitura no Expediente
Em 12.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 22.04.26 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável com supressão/Aprovado
Em 05.05.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.05.26 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.05.26 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.26 Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
610/23

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
04.10.23

Expediente:
05.10.23

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ALIENAÇÃO PARENTAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 04.10.23 - Departamento Legislativo
Em 05.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 04.06.24 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.07.24 - 19.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público Superior; de Turismo e Serviço; de Defesa do Consumidor Desenvolvimento do Semiárido; da Infância e Adolescência de Cultura e Esporte, relator Dep. Ap. Luiz henrique, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
611/23

Autor:
LIA GOMES, LARISSA GASPAR, MARTA GONÇALVES, GABRIELLA AGUIAR, EMILIA PESSOA, DRA. SILVANA, JÔ FARIAS, LUANA RIBEIRO E JULIANA LUCENA

Entrada:
04.10.23

Expediente:
05.10.23

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 04.10.23 - Departamento Legislativo
Em 05.10.23 - Leitura no Expediente
Em 17.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissões de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
612/23

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
05.10.23

Expediente:
06.10.23

Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INFANTIL NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 05.10.23 - Departamento Legislativo
Em 10.10.23 - Leitura no Expediente
Em 08.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.04.24 - 5.ª Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 07.05.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão da Infância e Adolescência, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
Em 21.05.24 - 9º Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 25.06.24 - 15.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agropecuária; de Defesa Social; de Previdência Social e Saúde; de Proteção Social e Combate à Fome; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; de Defesa do Consumidor; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio; de Infância e Adolescência; e Educação Básica, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.06.24 - Plenário, favorável /Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
613/23

Autor:
EMILIA PESSOA

Entrada:
05.10.23

Expediente:
06.10.23

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 05.10.23 - Departamento Legislativo
Em 10.10.23 - Leitura no Expediente
Em 08.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.04.24 - 5.ª Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 02.07.24 - 18.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio Agropecuária; de Cultura e Esporte; Desenvolvimento Urbano; e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
614/23

Autor:
EMILIA PESSOA

Entrada:
05.10.23

Expediente:
06.10.23

Ementa:
INSTITUI O PLANO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL NAS CIDADES CEARENSES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 05.10.23 - Departamento Legislativo
Em 10.10.23 - Leitura no Expediente
Em 08.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.05.24 - 8.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 12.06.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Dr. Aloísio, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.08.24 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado
Em 13.08.24 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.08.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
616/23

Autor:
DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada:
06.10.23

Expediente:
10.10.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHÃO SAÚDE DA MULHER, COM SERVIÇOS DE MAMOGRAFIA DIGITAL E CONSULTAS DE PREVENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 06.10.23 - Departamento Legislativo
Em 10.10.23 - Leitura no Expediente
Em 08.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.07.24 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.07.24 21.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração De Infância e Adolescência; de Proteção Social e Saúde; de Indústria, Desenvolvimento e Comércio; de Defesa Social; e de Educação Básica, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável /Aprovado
Em 17.07.24 - Plenário, favorável /Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
622/23

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
10.10.23

Expediente:
11.10.23

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP Localização: LEGIS
Em 10.10.23 - Departamento Legislativo
Em 11.10.23 - Leitura no Expediente
Em 18.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.05.24 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
626/23

Autor:
MARTA GONÇALVES

Entrada:
10.10.23

Expediente:
11.10.23

Ementa:
INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO "CUIDAR DE QUEM CUIDA" PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E OUTRAS DOENÇAS DAS MÃES ATÍPICAS NO MÊS DO OUTUBRO ROSA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 10.10.23 - Departamento Legislativo
Em 11.10.23 - Leitura no Expediente
Em 18.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 06.03.25 - 6.ª Reunião Extraordinária do Biênio 2025/2026 da Mesa Diretora, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável /Aprovado
Em 06.03.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
627/23

Autor:
LUANA RIBEIRO

Entrada:
10.10.23

Expediente:
11.10.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO BIBLIOTECA ITINERANTE E LEITURA COMPARTILHADA", NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 10.10.23 - Departamento Legislativo
Em 11.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 30.04.24 - 6.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 21.05.24 - 9º Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado
Em 25.06.24 - 15.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agropecuária; de Defesa Social; de Previdência Social e Saúde; de Proteção Social e Combate à Fome; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; de Defesa do Consumidor; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio; de Infância e Adolescência; e Educação Básica, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.06.24 - Plenário, favorável /Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
628/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
11.10.23

Expediente:
17.10.13

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 18.312/2023 (INSTITUI O PROGRAMA CEARÁ SEM FOME, CRIA AS REDES DE UNIDADES SOCIAIS PRODUTORAS DE REFEIÇÕES NO COMBATE À FOME NO ESTADO DO CEARÁ, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.335, DE 20 DE ABRIL DE 2009), PARA INCLUIR MEDIDAS DE PROMOÇÃO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE HIV/AIDS QUE RESIDEM NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 10.10.23 - Departamento Legislativo
Em 11.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.06.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissões de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com supressão/Aprovado
Em 01.04.25 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
635/23

Autor:
GUILHERME SAMPAIO

Entrada:
17.10.23

Expediente:
18.10.23

Ementa:
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE COMUNICAÇÃO GRAC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 17.10.23 - Departamento Legislativo
Em 18.10.23 - Leitura no Expediente
Em 31.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.12.23 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 15.05.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Alyson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.08.24 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado
Em 13.08.24 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.08.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
636/23

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
18.10.23

Expediente:
19.10.23

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 14.367, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O FINANCIAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU ESPECIALIZAÇÃO E STRICTO SENSU MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM VISTAS A CONCEDER ANISTIA TOTAL ÀS DÍVIDAS EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/COFT Localização: LEGIS
Em 18.10.23 - Departamento Legislativo
Em 19.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.07.24 - 18.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio Agropecuária; de Cultura e Esporte; Desenvolvimento Urbano; e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

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