Projeto de Indicação
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
544/23

Autor:
GUILHERME SAMPAIO

Entrada:
05.09.23

Expediente:
06.09.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E/OU INCLUSIVA PARA OS SERVIDORES VINCULADOS AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (MAG) E GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR (MAS) DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 05.09.23 - Departamento Legislativo
Em 06.09.23 - Leitura no Expediente
Em 13.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 19.06.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 18.03.25 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado
Em 01.04.25 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado

Em 02.04.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
547/23

Autor:
GUILHERME BISMARCK

Entrada:
06.09.23

Expediente:
12.09.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GEEKTECAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 06.09.23 - Departamento Legislativo
Em 12.09.23 - Leitura no Expediente
Em 19.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 30.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Renato Roseno, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.08.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.10.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
548/23

Autor:
JEOVÁ MOTA

Entrada:
11.09.23

Expediente:
12.09.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 11.09.23 - Departamento Legislativo
Em 12.09.23 - Leitura no Expediente
Em 19.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 19.06.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.08.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.10.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
554/23

Autor:
SIMÃO PEDRO

Entrada:
11.09.23

Expediente:
12.09.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA DA PELE DE TILÁPIA PARA APLICAÇÕES MÉDICAS (CEPTAM) NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 11.09.23 - Departamento Legislativo
Em 12.09.23 - Leitura no Expediente
Em 20.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.05.24 - 10.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado.
Em 27.08.25 - Plenário, favorável / Aprovado
Em 19.11.24 - 3º Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Leonardo Pinheiro com parecer favorável ao projeto e a emenda nº1/ Aprovado.
Em 03.06.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável ao Projeto e a Emenda n.° 1/ Aprovado
Em 17.06.25 - 9.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Nizo Costa, com parecer favorável ao Projeto de Lei e à Emenda n.º 1/24 /Aprovado
Em 26.08.25 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável à Emenda n.º 1/24 /Aprovado
Em 27.08.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
560/23

Autor:
GABRIELLA AGUIAR

Entrada:
12.09.2023

Expediente:
13.09.2023

Ementa:
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO AO EMPREGO (PEFE), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 12.09.23 - Departamento Legislativo
Em 13.09.23 - Leitura no Expediente
Em 20.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 07.05.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.05.24 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
564/23

Autor:
DRA. SILVANA

Entrada:
13.09.2023

Expediente:
14.09.2023

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA RESIDÊNCIA MÉDICA EM NEUROPEDIATRIA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 13.09.23 - Departamento Legislativo
Em 14.09.23 - Leitura no Expediente
Em 21.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 15.05.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 18.06.24 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável / Aprovado

Em 26.05.26 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Antônio Henrique, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.26 Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
565/23

Autor:
LIA GOMES, GUILHERME LANDIM

Entrada:
13.09.2023

Expediente:
14.09.2023

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS LILÁS NAS DELEGACIAS DO ESTADO CEARÁ, NOS MUNICÍPIOS QUE NÃO TENHAM DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 13.09.23 - Departamento Legislativo
Em 14.09.23 - Leitura no Expediente
Em 21.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.04.24 - 4.ª Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 21.05.24 - 9º Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado
Em 25.06.24 - 15.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agropecuária; de Defesa Social; de Previdência Social e Saúde; de Proteção Social e Combate à Fome; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; de Defesa do Consumidor; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio; de Infância e Adolescência; e Educação Básica, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.06.24 - Plenário, favorável /Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
566/23

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
14.09.23

Expediente:
19.09.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 14.09.23 - Departamento Legislativo
Em 19.09.23 - Leitura no Expediente
Em 26.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.05.24 - 9.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, parecer favorável/ Aprovado
Em 25.06.24 - 15.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agropecuária; de Defesa Social; de Previdência Social e Saúde; de Proteção Social e Combate à Fome; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; de Defesa do Consumidor; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio; de Infância e Adolescência; e Educação Básica, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.06.24 - Plenário, favorável /Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
566/25

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
15.10.25

Expediente:
16.10.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO CENTRO-SUL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGUATU CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 15.10.25 - Departamento Legislativo
Em 16.10.25 - Leitura no Expediente
Em 23.10.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.05.26 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, , relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.05.26- 4.º Reunião Ordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, relatora Dep.Lia Gomes, com parecer favorável ao projeto/Aprovado
Em 26.05.26 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Relator Dep. Missias Dias com Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado
Em 16.06.26 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;
Relator Dep.Júlio César Fiho; Parecer favorável ao Projeto,
m 18.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
568/23

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
15.09.23

Expediente:
19.09.23

Ementa:
INSTITUI O CANAL DE ATENDIMENTO PARA OS SETORES DE EMERGÊNCIA POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 15.09.23 - Departamento Legislativo
Em 19.09.23 - Leitura no Expediente
Em 26.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 04.06.24 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável com supressão e modificação /Aprovado
Em 25.06.24 - 15.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agropecuária; de Defesa Social; de Previdência Social e Saúde; de Proteção Social e Combate à Fome; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; de Defesa do Consumidor; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio; de Infância e Adolescência; e Educação Básica, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.06.24 - Plenário, favorável /Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
569/25

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
16.10.25

Expediente:
21.10.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM//CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 16.10.25 - Departamento Legislativo
Em 21.10.25 - Leitura no Expediente
Em 28.10.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.03.26 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 05.03.26 - 31.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputada Larissa Gaspar, parecer favorável ao projeto / Aprovado

Em 05.03.26 - Plenário / favorável, Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
571/23

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
19.09.23

Expediente:
20.09.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 19.09.23 - Departamento Legislativo
Em 20.09.23 - Leitura no Expediente
Em 27.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.04.24 - 5.ª Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 15.05.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável modificação nos art. 1.º, art. 3.º, art. 8.º, caput e §§ 1.º e 2º; art. 9º, e art. 10.º /Aprovado
Em 16.07.24 21.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração De Infância e Adolescência; de Proteção Social e Saúde; de Indústria, Desenvolvimento e Comércio; de Defesa Social; e de Educação Básica, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 17.07.24 - Plenário, favorável /Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
572/23

Autor:
GABRIELLA AGUIAR

Entrada:
19.09.23

Expediente:
20.09.23

Ementa:
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO CORPO TEMPORÁRIO CONCERNENTES AOS REQUISITOS PARA O INGRESSO DE MILITARES ESTADUAIS TEMPORÁRIOS E SEU TEMPO DE SERVIÇO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 19.09.23 - Departamento Legislativo
Em 20.09.23 - Leitura no Expediente
Em 27.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.04.24 - 5.ª Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 14.05.24 10.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; de Cultura e Esporte; de Agropecuária; e de Defesa Social, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
574/23

Autor:
SIMÃO PEDRO

Entrada:
19.09.23

Expediente:
20.09.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE ICÓ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 19.09.23 - Departamento Legislativo
Em 20.09.23 - Leitura no Expediente
Em 27.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado

Em 16.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.04.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.06.26 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;
Relator Dep.Agenor Neto; Parecer favorável ao Projeto,
Em 18.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
575/23

Autor:
LIA GOMES

Entrada:
21.09.23

Expediente:
26.09.23

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 15.838, DE 27 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - PARA ESTABELECER ISENÇÃO DE TAXA DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE IDENTIDADE CIVIL PARA PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS PARA FINS DE RETIFICAÇÃO DE NOME E IDENTIDADE DE GÊNERO.

Descrição: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO REQ. N.° 845/2023

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 21.09.23 - Departamento Legislativo
Em 26.09.23 - Leitura no Expediente
Em 04.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
576/23

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
22.09.23

Expediente:
26.09.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA LOCALIDADE LAGOA CERCADA EM QUIXERAMOMBIM - CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/CTASP Localização: LEGIS
Em 22.09.23 - Departamento Legislativo
Em 26.09.23 - Leitura no Expediente
Em 04.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.12.24 - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esportes relator Dep. Almir Bier, com parecer favorável/ Aprovado
Em 14.04.25 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.25 - 2.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Nizo Costa, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.05.25 - Plenário, Favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
576/25

Autor:
LÉO SURICATE COAUTORIA: LARISSA GASPAR, ROMEU AUDIGUERI, GUILHERME SAMPAIO, MISSIAS DIAS

Entrada:
22.10.25

Expediente:
23.10.25

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL ZONA VIVA DE CULTURA E TECNOLOGIA (ZVCT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CPSCF/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 22.10.25 - Departamento Legislativo
Em 23.10.25 - Leitura no Expediente
Em 30.10.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 04.11.25 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 04.11.25 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 04.11.25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 04.11.25 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Dep. Guilherme Sampaio, com o parecer favorável/ Aprovado
Em 05.11.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
577/23

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
22.09.23

Expediente:
23.09.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA LOCALIDADE NO DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO EM NOVA RUSSAS - CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/CTASP Localização: LEGIS
Em 22.09.23 - Departamento Legislativo
Em 26.09.23 - Leitura no Expediente
Em 04.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 25.06.24 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.04.25 - Plenário, favorável / Aprovado
Em 10.12.24 - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esportes relator Dep. Almir Bier, com parecer favorável/ Aprovado
Em 14.04.25 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.04.25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Deputado Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
578/23

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
22.09.23

Expediente:
23.09.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO BAIRRO COHAB, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/CTASP Localização: LEGIS
Em 22.09.23 - Departamento Legislativo
Em 26.09.23 - Leitura no Expediente
Em 04.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 04.11.25 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado
Em 25.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado
Em 05.05.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.06.26-7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;Relator Dep.Guilherme Landim, Parecer Favorável ao projeto/Aprovado
Em 23.06.26 - 9.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;Relator Dep.Agenor Neto; Parecer Favorável com modificação/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
580/23

Autor:
LEONARDO PINHEIRO

Entrada:
25.09.23

Expediente:
26.09.23

Ementa:
CRIA A MEDALHA GEUZA LEITÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 25.09.23 - Departamento Legislativo
Em 26.09.23 - Leitura no Expediente
Em 04.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 461 á 480 (de 542)
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