Nº do Proj.: 440/23

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 05.07.23

Expediente: 06.07.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS (CCI) NO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM O OBJETIVO DE OFERECER A APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS COMO INGLÊS E ESPANHOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 05.07.23 - Departamento Legislativo Em 06.07.23 - Leitura no Expediente Em 13.07.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 10.10.23 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado Em 24.10.23 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado Em 17.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 441/23

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 05.07.23

Expediente: 06.07.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS (CCI) NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, COM O OBJETIVO DE OFERECER A APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS COMO INGLÊS E ESPANHOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 05.07.23 - Departamento Legislativo Em 06.07.23 - Leitura no Expediente Em 13.07.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 17.12.24 - 33.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 30.04.25 - Plenário, favorável / Aprovado Em 14.04.25 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado Em 29.04.25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Deputado Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 443/23

Autor: GUILHERME BISMARCK

Entrada: 06.07.23

Expediente: 11.07.23

Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ADOÇÃO DE EXPEDIENTE ININTERRUPTO NA DELEGACIA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CTASP Em 06.07.23 - Departamento Legislativo Em 11.07.23 - Leitura no Expediente Em 01.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 16.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 28.05.24 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado Em 17.12.24 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 20.03.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 448/23

Autor: ALMIR BIÉ

Entrada: 07.07.23

Expediente: 11.07.23

Ementa: DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DOS SERTÕES DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 07.07.23 - Departamento Legislativo Em 11.07.23 - Leitura no Expediente Em 01.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 18.06.24 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 02.07.24 - 18.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio Agropecuária; de Cultura e Esporte; Desenvolvimento Urbano; e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Nizo Costa, com parecer favorável/Aprovado Em 03.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 451/23

Autor: EMILIA PESSOA

Entrada: 10.07.23

Expediente: 11.07.23

Ementa: DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA FUTMESA/MESABOL", NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 10.07.23 - Departamento Legislativo Em 11.07.23 - Leitura no Expediente Em 28.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.11.23 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 13.12.23 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado Em 30.04.24 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado Em 02.05.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 452/23

Autor: SÉRGIO AGUIAR

Entrada: 10.07.23

Expediente: 11.07.23

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER CEARENSE, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM- CE

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 10.07.23 - Departamento Legislativo Em 11.07.23 - Leitura no Expediente Em 01.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 15.10.25 - 61.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado Em 05.03.26 - Tramitação em Regime de Urgência Em 05.03.26 - 31.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputada Larissa Gaspar, parecer favorável ao projeto / Aprovado Em 05.03.26 - Plenário / favorável, Aprovado

Nº do Proj.: 453/23

Autor: SÉRGIO AGUIAR

Entrada: 10.07.23

Expediente: 12.07.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL DE HEMODIÁLISE E NEFROLOGIA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 10.07.23 - Departamento Legislativo Em 12.07.23 - Leitura no Expediente Em 02.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 12.12.23 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 03.04.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissões de Previdência Social e Saúde, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado Em 23.04.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado Em 07.05.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado Em 08.05.24 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 455/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR, COAUTORIA LARISSA GASPAR

Entrada: 12.07.23

Expediente: 13.07.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANAL APLV, PARA ATENDIMENTO DIRETO AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 10.07.23 - Departamento Legislativo Em 11.07.23 - Leitura no Expediente Em 08.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.11.23 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 16.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado Em 03.04.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissões de Previdência Social e Saúde, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 14.04.26 - Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep.Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 16.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 457/23

Autor: EMILIA PESSOA

Entrada: 18.07.23

Expediente: 01.08.23

Ementa: DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ANTENAS CORTA PIPA PARA MOTOCICLISTAS E CICLISTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/COFT     Localização: LEGIS Em 18.07.23 - Departamento Legislativo Em 01.08.23 - Leitura no Expediente Em 03.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 14.05.24 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado Em 25.06.24 - 15.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agropecuária; de Defesa Social; de Previdência Social e Saúde; de Proteção Social e Combate à Fome; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; de Defesa do Consumidor; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio; de Infância e Adolescência; e Educação Básica, relator Dep. Stuart Castro, com parecer favorável/Aprovado Em 27.06.24 - Plenário, favorável /Aprovado.

Nº do Proj.: 461/23

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 27.07.23

Expediente: 01.08.23

Ementa: INSTITUI A LEI DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS PARA ESTÍMULO AO COMPARTILHAMENTO DE CARROS ENTRE FUNCIONÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 27.07.23 - Departamento Legislativo Em 01.08.23 - Leitura no Expediente Em 03.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 03.04.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Stuart Castro, com parecer favorável/Aprovado Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 21.05.24 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 22.05.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 463/25

Autor: PEDRO MATOS

Entrada: 04.09.25

Expediente: 09.09.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM VINCULADOS A COOPERATIVAS OU INSTITUIÇÕES CONVENIADAS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 04.09.25 - Departamento Legislativo Em 09.09.25 - Leitura no Expediente Em 16.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 15.10.25 - 61.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 21.10.25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relatora Dep. Marta Gonçalves, com parecer favorável/Aprovado Em 11.11.25 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep.Lucinildo Frota, com parecer favorável/Aprovado Em 16.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 465/23

Autor: FIRMO CAMURÇA

Entrada: 27.07.23

Expediente: 01.08.23

Ementa: DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFÉRICO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E ADOTA PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 27.07.23 - Departamento Legislativo Em 01.08.23 - Leitura no Expediente Em 03.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 18.06.24 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 27.08.25 - Plenário, favorável / Aprovado Em 01.07.25 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo e Serviços, relator Dep. Lucinildo Frota, com parecer favorável/Aprovado Em 08.07.25 - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Tin Gomes com parecer favorável/Aprovado Em 26.08.25 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado Em 27.08.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 467/23

Autor: SIMÃO PEDRO, BRUNO PEDROSA

Entrada: 27.07.23

Expediente: 01.08.23

Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA SELEÇÃO, NOMEAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PAGAMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA DOS ADVOGADOS DATIVOS ATUANTES NOS PROCESSOS DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES EM COMARCAS DO ESTADO QUE NÃO CONTAM COM MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, E INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE CUSTEIO DA ADVOCACIA DATIVA (FECAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO REQ. N.° 351/2024

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 27.07.23 - Departamento Legislativo Em 01.08.23 - Leitura no Expediente Em 09.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 23.04.24 - Solicita retirada de tramitação do PI 467/23

Nº do Proj.: 470/23

Autor: ALCIDES FERNANDES

Entrada: 02/08/23

Expediente: 03/08/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ELETROVIAS E ELETROPOSTOS PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS ELÉTRICOS NO ÂMBITO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 02.08.23 - Departamento Legislativo Em 03.08.23 - Leitura no Expediente Em 10.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 14.05.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado Turismo e Serviço; de Defesa do Consumidor Desenvolvimento do Semiárido; da Infância e Adolescência de Cultura e Esporte, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado Em 16.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 474/23

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 03.08.23

Expediente: 08.08.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 03.08.23 - Departamento Legislativo Em 08.08.23 - Leitura no Expediente Em 16.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 03.04.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissões de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Alyson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 28.05.24 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado Em 29.05.24 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 476/23

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 03.08.23

Expediente: 08.08.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA VOLUNTÁRIA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 03.08.23 - Departamento Legislativo Em 08.08.23 - Leitura no Expediente Em 16.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 10.12.24 - 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Antonio Granja com parecer favorável/ Aprovado. Em 18.12.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relatora Dep. Jô Farias, com parecer favorável/Aprovado. Em 03.06.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado. Em 24.06.25 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável / Aprovado Em 25.06.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 477/23

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 03.08.23

Expediente: 08.08.23

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE BRIGADAS DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 03.08.23 - Departamento Legislativo Em 08.08.23 - Leitura no Expediente Em 16.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 13.08.24 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado Em 02.09.24 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação Básica, relatora Dep. Jô Farias, com parecer favorável/Aprovado Em 05.11.24 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/ Aprovado Em 11.12.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 478/23

Autor: GUILHERME BISMARCK

Entrada: 03.08.23

Expediente: 08.08.23

Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O PODER EXECUTIVO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 03.08.23 - Departamento Legislativo Em 08.08.23 - Leitura no Expediente Em 16.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 14.05.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Antônio Henrique, com parecer favorável/Aprovado Em 16.07.24 – 21.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração De Infância e Adolescência; de Proteção Social e Saúde; de Indústria, Desenvolvimento e Comércio; de Defesa Social; e de Educação Básica, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado Em 17.07.24 - Plenário, favorável /Aprovado.

Nº do Proj.: 487/23

Autor: ALCIDES FERNANDES

Entrada: 07/08/23

Expediente: 08/08/23

Ementa: DETERMINA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO CEARENSE (SACC) PARA COLETAR AVALIAÇÕES DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS EM ÂMBITO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 07.08.23 - Departamento Legislativo Em 08.08.23 - Leitura no Expediente Em 16.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 25.06.24 - 15.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agropecuária; de Defesa Social; de Previdência Social e Saúde; de Proteção Social e Combate à Fome; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; de Defesa do Consumidor; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio; de Infância e Adolescência; e Educação Básica, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 27.06.24 - Plenário, favorável /Aprovado.

Nº do Proj.: 490/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 09.08.23

Expediente: 10.08.23

Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À POLICIAL GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 09.08.23 - Departamento Legislativo Em 10.08.23 - Leitura no Expediente Em 17.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.05.24 - 10.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 16.07.24 – 21.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração De Infância e Adolescência; de Proteção Social e Saúde; de Indústria, Desenvolvimento e Comércio; de Defesa Social; e de Educação Básica, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável /Aprovado Em 17.07.24 - Plenário, favorável /Aprovado.