Projeto de Indicação
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
377/23

Autor:
STUART CASTRO

Entrada:
12.06.23

Expediente:
13.06.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA A PRÁTICA DE PESCA SUBAQUÁTICA E MERGULHO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMEP/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 12.06.23 - Departamento Legislativo
Em 13.06.23 - Leitura no Expediente
Em 20.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 24.10.23 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.12.23 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.12.24 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.03.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
377/24

Autor:
MISSIAS DIAS

Entrada:
11.11.24

Expediente:
12.11.24

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CIDADES POLINIZADAS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMAMCDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 11.11.24 - Departamento Legislativo
Em 12.11.24 - Leitura no Expediente
Em 19.11.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.08.25 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 07.10.25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.10.25 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Landim, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.04.26 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep.Antônio Henrique com parecer Favorável/ Aprovado
Em 30.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
379/23

Autor:
SÉRGIO AGUIAR

Entrada:
13.06.23

Expediente:
14.06.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE O TETO PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO ICMS, NAS COMPRAS DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PCD, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 13.06.23 - Departamento Legislativo
Em 14.06.23 - Leitura no Expediente
Em 21.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 31.10.23 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.11.24 - 4.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampiao, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
379/24

Autor:
STUART CASTRO

Entrada:
12.11.24

Expediente:
13.11.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NOS COMPONENTES CURRICULARES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 12.11.24 - Departamento Legislativo
Em 13.11.24 - Leitura no Expedinte
Em 21.11.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.12.25 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relatora Dep. Jô farias, com parecer favorável / Aprovado
Em 09.06.26-7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;Relator Dep.Tin Gomes, Parecer Favorável ao projeto/Aprovado
Em 30.06.26 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; Relator Dep Tin Gomes; Parecer favorável/ Aprovado
Em 07.07.26 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
380/23

Autor:
ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
14.06.2023

Expediente:
15.06.2023

Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DISQUE AUTISMO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 13.06.23 - Departamento Legislativo
Em 14.06.23 - Leitura no Expediente
Em 21.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.09.23 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.10.23 - 29.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Previdência Social e Saúde; de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca; e de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.11.23 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.11.23 - Plenário, Favorável/Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
380/24

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
13.11.24

Expediente:
14.11.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, NO ESTADO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 12.11.24 - Departamento Legislativo
Em 13.11.24 - Leitura no Expediente
Em 27.11.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 01.04.25 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Nizo Costa, com parecer favorável/Aprovado
Em 11.06.25 - Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Lucílvio Girão com parecer favorável/ Aprovado
Em 24.06.25 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 01.07.25 - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento,Finanças e Tributação, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado.
Em 02.07.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
381/23

Autor:
GUILHERME BISMARCK

Entrada:
14.06.2023

Expediente:
15.06.2023

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE VIABILIDADE E CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO IDOSO, À MULHER E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DPIMPD EM ARACATI, PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CDDM/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 14.06.23 - Departamento Legislativo
Em 15.06.23 - Leitura no Expediente
Em 22.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 10.12.24 - 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota com parecer favorável/ Aprovado
Em 29.04.25 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa e Direitos da mulher, relatora Dep. Marta Gonçalves, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.05.26 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.06.26-7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento,Finanças e Tributação; Relator Dep. Tin Gomes, Parecer Favorável ao projeto /Aprovado
Em 10.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
385/23

Autor:
DAVI DE RAIMUNDÃO - COAUTORIA QUEIROZ FILHO

Entrada:
14.06.2023

Expediente:
15.06.2023

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO INTEGRAL AO ALUNO COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE TDAH OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT Localização: COFT
Em 14.06.23 - Departamento Legislativo
Em 15.06.23 - Leitura no Expediente
Em 22.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.11.23 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.04.25 - Plenário, Favorável/Aprovado
Em 08.05.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relatora Dep. Emília Pessoa, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.04.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Antônio Henrique, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
386/23

Autor:
DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada:
14.06.2023

Expediente:
15.06.2023

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA "PAZ NAS ESCOLAS" E CRIA O OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 14.06.23 - Departamento Legislativo
Em 15.06.23 - Leitura no Expediente
Em 21.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.11.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.05.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relator Dep. Emília Pessoa, com parecer favorável/Aprovado
Em 01.04.25 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado

Em 02.04.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
387/23

Autor:
ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
15.06.23

Expediente:
20.06.23

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 15.06.23 - Departamento Legislativo
Em 20.06.23 - Leitura no Expediente
Em 27.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.09.23 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.10.23 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
388/23

Autor:
GUILHERME BISMARCK

Entrada:
15.06.23

Expediente:
20.06.23

Ementa:
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL PARTINDO DA CE-040, NA ALTURA DA LOCALIDADE DE GUAJIRU, ATÉ A PRAIA DE PONTAL DE MACEIÓ, EM FORTIM/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDH/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 15.06.23 - Departamento Legislativo
Em 20.06.23 - Leitura no Expediente
Em 27.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.09.23 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 04.10.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Firmo Camurça, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 24.10.23 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
389/23

Autor:
JÔ FARIAS, LARISSA GASPAR, STUART CASTRO, EMILIA PESSOA, LIA GOMES, RENATO ROSENO, GUILHERME LANDIM, CLÁUDIO PINHO, JULIANA LUCENA, LUANA RIBEIRO

Entrada:
15.06.23

Expediente:
20.06.23

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 15.06.23 - Departamento Legislativo
Em 20.06.23 - Leitura no Expediente
Em 27.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.12.23 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 07.05.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.05.24 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
390/23

Autor:
ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
15.06.23

Expediente:
20.06.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REMOÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP Localização: LEGIS
Em 15.06.23 - Departamento Legislativo
Em 20.06.23 - Leitura no Expediente
Em 27.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.11.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 29.11.24 - 4.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável com supressão /Aprovado
Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampiao, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.05.24 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
391/23

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
15.06.23

Expediente:
20.06.23

Ementa:
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 15.06.23 - Departamento Legislativo
Em 20.06.23 - Leitura no Expediente
Em 27.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.04.24 - 5.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.04.25 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.04.25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Deputado Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.04.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
392/23

Autor:
GUILHERME BISMARCK

Entrada:
15.06.23

Expediente:
20.06.23

Ementa:
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL PARTINDO DA LOCALIDADE DE RETIRINHO, EM ARACATI/CE, ATÉ A PRAIA DE REDONDA, EM ICAPUÍ/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDH/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 15.06.23 - Departamento Legislativo
Em 20.06.23 - Leitura no Expediente
Em 27.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.05.24 - 9.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, parecer favorável/ Aprovado
Em 31.10.24 - 5º Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano relator Dep. Bruno Pedrosa com parecer favorável/ Aprovado
Em 26.11.24 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro com parecer favorável com modificação/ Aprovado
Em 09.06.26-7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento,Finanças e Tributação; Relator Dep. Tin Gomes, Parecer Favorável ao projeto /Aprovado
Em 10.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
392/24

Autor:
EMILIA PESSOA

Entrada:
25.11.24

Expediente:
26.11.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA, ARTE E ESPORTE DE CARÁTER PREVENTIVO À VIOLÊNCIA NA REGIÃO DA GRANDE JUREMA, MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 25.11.24 - Departamento Legislativo
Em 26.11.24 - Leitura no Expediente
Em 04.12.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 10.06.25 - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho com parecer favorável/ Aprovado
Em 17.06.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.09.25 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 04.11.25 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 05.11.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
393/23

Autor:
LUANA RIBEIRO

Entrada:
15.06.23

Expediente:
20.06.23

Ementa:
DETERMINA A PROIBIÇÃO POR PARTE DAS OPERADORAS PRIVADAS DE PLANOS DE SAÚDE DE SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO, SEM JUSTA CAUSA E SEM AVISO PRÉVIO, DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS A CONSUMIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ/CIDEC/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 15.06.23 - Departamento Legislativo
Em 20.06.23 - Leitura no Expediente
Em 22.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 15.05.24 - Requerimento n.º 381/2024 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Indicação n.º 393/2023.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
396/23

Autor:
NIZO COSTA

Entrada:
20.06.23

Expediente:
21.06.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETE ELETRÔNICO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDH/CTASP/COFT Localização: COMISSÕES
Em 20.06.23 - Departamento Legislativo
Em 21.06.23 - Leitura no Expediente
Em 27.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.07.24 - Plenário, favorável /Aprovado.
Em 12.06.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Stuart Castro, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.07.24 21.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração De Infância e Adolescência; de Proteção Social e Saúde; de Indústria, Desenvolvimento e Comércio; de Defesa Social; e de Educação Básica, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
397/23

Autor:
JÔ FARIAS

Entrada:
20.06.23

Expediente:
21.06.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO A BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 20.06.23 - Departamento Legislativo
Em 21.06.23 - Leitura no Expediente
Em 28.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.05.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Antônio Henrique, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.24 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado
Em 18.06.24 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.06.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
398/23

Autor:
GUILHERME BISMARCK

Entrada:
20.06.23

Expediente:
21.06.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS OU ESPAÇOS GEEK EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 20.06.23 - Departamento Legislativo
Em 21.06.23 - Leitura no Expediente
Em 06.07.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.04.24 - 5.ª Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Nizo Costa, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.07.24 - 18.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio Agropecuária; de Cultura e Esporte; Desenvolvimento Urbano; e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Renato Roseno, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 381 á 400 (de 542)
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