Projeto de Indicação
Deliberados
2023 / 2026

Ordenar:

Exibindo registros 21 á 40 (de 529)
Página 2 de 27: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Última

Nº do Proj.:
16/23

Autor:
FELIPE MOTA

Entrada:
07.02.2023

Expediente:
08.02.2023

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO SOLIDÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTAP/COFT Localização: LEGIS
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.07.23 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável /Aprovado
Em 08.08.23 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão da Infância e Adolescência, relator Dep. Leonardo Pinheiro com parecer favorável/Aprovado.
Em 29.08.23 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.10.23 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.12.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
17/23

Autor:
LEONARDO PINHEIRO

Entrada:
07.02.23

Expediente:
08.02.23

Ementa:
DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO POR MEIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO ATENDIMENTO VETERINÁRIO ITINERANTE PARA AVALIAR E TRATAR ANIMAIS COMUNITÁRIOS E ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO TUTELADOS POR PESSOAS DE BAIXA RENDA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/COFT Localização: L
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.06.23 - 12º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 18.10.23 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissões de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado
Em 31.10.23 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado
Em 01.11.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
17/24

Autor:
GUILHERME SAMPAIO

Entrada:
02.02.24

Expediente:
06.02.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO E A CESSÃO DE AMPLIFICADORES DE VOZ AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 02.02.24 - Departamento Legislativo
Em 06.02.24 - Leitura no Expediente
Em 20.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.07.24 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado.
Em 02.09.24 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação Básica, relatora Dep. Jô Farias, com parecer favorável/Aprovado.
Em 03.06.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.06.25 - 9.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado

Em 18.06.2025 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
17/25

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
03.02.25

Expediente:
04.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% NAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA AUTOMÓVEIS REGISTRADOS EM NOME DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, FORMALIZADAS A PARTIR DE 2025, NO ESTADO DO CEARÁ, MEDIANTE RECOLHIMENTO DE ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 03.02.24 - Departamento Legislativo
Em 04.02.24 - Leitura no Expediente
Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.08.25 - Plenário, favorável / Aprovado
Em 10.06.25 - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Stuart Castro, parecer favorável com modificação e supressão/Aprovado
Em 08.07.25 - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Agenor Neto com parecer favorável/Aprovado
Em 26.08.25 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.08.25 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
18/23

Autor:
EMILIA PESSOA

Entrada:
07.02.2023

Expediente:
08.02.2023

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO EMOCIONAL E SOCIAL - PAES, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.05.23 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável/Aprovado
Em 31.05.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado.
Em 04.07.23 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado.
Em 08.08.23 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Larissa Gaspar com parecer Aprovado.
Em 10.08.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
19/23

Autor:
LUCINILDO FROTA

Entrada:
07.02.2023

Expediente:
08.02.2023

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE VIABILIDADE E CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM MARACANAÚ, PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.03.23 - 1.ª Reunião Ordinária da Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 18.04.23 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.05.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado

Em 06.07.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
20/23

Autor:
LUCINILDO FROTA

Entrada:
07.02.23

Expediente:
08.02.23

Ementa:
TRATA DA INSTITUIÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA UAUF PARA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA IMEDIATA AO PACIENTE COM QUADRO AGUDO DE DOR OU AFECÇÕES DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CPSS/ CTASP/ COFT Localização: LEGIS
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.03.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro , com parecer favorável/Aprovado
Em 19.04.23 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.05.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.08.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
21/23

Autor:
LUCINILDO FROTA E JÚLIO CÉSAR FILHO

Entrada:
07.02.23

Expediente:
08.02.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E REATIVAÇÃO DO 28º DISTRITO POLICIAL, SITUADO NO BAIRRO: NOVO MARACANAÚ, NA CIDADE DE MARACANAÚ/CE, PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDS/ CTASP/ COFT Localização: LEGIS
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 18.04.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 23.05.23 - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Sargento Reginauro com parecer favorável/ Aprovado
Em 30.05.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado
Em 15.04.25 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.04.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
21/24

Autor:
LUANA RIBEIRO

Entrada:
05.02.24

Expediente:
06.02.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES SOCIAIS NO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 05.02.24 - Departamento Legislativo
Em 06.02.24 - Leitura no Expediente
Em 20.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.07.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com supressão/Aprovado
Em 25.11.25 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável /Aprovado
Em 14.04.26 - Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep.Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
22/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
07.02.23

Expediente:
08.02.23

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CCE / CDS/ CTASP/ COFT Localização: LEGIS
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 25.04.23 - 5.ª Reunião Ordinária Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.04.25 - Plenário, favorável / Aprovado
Em 23.05.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esportes, relator Dep. Jeová Mota, com parecer Favorável/Aprovado
Em 23.05.23 - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável/ Aprovado
Em 06.06.23 - Reunião Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro com parecer Favorável/Aprovado
Em 29.04.25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Deputado Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
22/24

Autor:
SIMÃO PEDRO

Entrada:
06.02.24

Expediente:
07.02.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 06.02.24 - Departamento Legislativo
Em 07.02.24 - Leitura no Expediente
Em 21.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.07.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 22.10.24 - Plenário, favorável / Aprovada
Em 17.12.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/24 /Aprovado
Em 08.04.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/24 /Aprovado
Em 02.09.25 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável ao Projeto de Indicação e à Emenda n.º 1/24 /Aprovado
Em 21.10.25 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável à Emenda n.º 1/24 /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
23/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
07.02.23

Expediente:
08.02.23

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E COMBATE À POBREZA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDHC/ CTASP/ COFT Localização: LEGIS
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 25.04.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.05.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.06.23 - Reunião Ordinária de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável /Aprovado
Em 17.10.23 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 18.10.23 - Plenário, favorável/ Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
24/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
08/02/23

Expediente:
09/02/23

Ementa:
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 08.02.23 - Departamento Legislativo
Em 09.02.23 - Leitura no Expediente
Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 18.04.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 16.05.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.05.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.06.23 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamentos, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri com parecer Favorável/aprovado
Em 28.06.23 - Plenário, favorável /Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
25/23

Autor:
STUART CASTRO

Entrada:
08/02/23

Expediente:
09/02/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DCECA) NO MACIÇO DE BATURITÉ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 08.02.23 - Departamento Legislativo
Em 09.02.23 - Leitura no Expediente
Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.04.23 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.05.23 - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Davi de Raimundão com parecer favorável/ Aprovado
Em 13.06.23 - Reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão com parecer favorável/ Aprovado
Em 27.06.23 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamentos, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar com parecer Favorável/aprovado
Em 28.06.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
27/23

Autor:
ALYSSON AGUIAR

Entrada:
08/02/23

Expediente:
09/02/23

Ementa:
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA IBIAPABA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 08.02.23 - Departamento Legislativo
Em 09.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 18.04.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.05.23 - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. JúlioCésar Filho com parecer favorável/ Aprovado
Em 06.06.23 - Reunião Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão com parecer Favorável/Aprovado
Em 05.09.23 - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; relator Dep. Bruno Pedrosa com parecer favorável/ Aprovado
Em 06.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
27/24

Autor:
STUDART CASTRO

Entrada:
08.02.24

Expediente:
15.02.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO E TRANSBORDO DA SAFRA PRODUZIDA NA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 08.02.24 - Departamento Legislativo
Em 15.02.24 - Leitura no Expediente
Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 01.07.25 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável com modificação e supressão/Aprovado
Em 12.08.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.09.25 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.09.25 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
27/26

Autor:
GUILHERME SAMPAIO, COAUTORIA: ANTÔNIO GRANJA

Entrada:
05.02.26

Expediente:
10.02.26

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DE PALHANO À BR-304, PASSANDO PELO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NAQUELE MUNICÍPIO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 05.02.26 - Departamento Legislativo
Em 10.02.26 - Leitura no Expediente
Em 24.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.05.26 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição,Justiça e Redação. Relator Dep.Simão Pedro; com Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado
Em 28.05.26 Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
28/23

Autor:
LUCINILDO FROTA

Entrada:
09/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOA DE MEIA IDADE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 09.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 22.08.23 - 2.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Jô Farias, com parecer favorável /Aprovado
Em 05.09.23 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.09.23 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.09.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
28/25

Autor:
SIMÃO PEDRO COAUTORIA: DAVI VASCONCELOS

Entrada:
06.02.25

Expediente:
11.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL GRATUITO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) EM RECÉM-NASCIDOS NO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 05.02.25 - Departamento Legislativo
Em 06.02.25 - Leitura no Expediente
Em 18.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.09.25 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 11.11.25 - 4.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.12.25 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado.
Em 14.04.26 - Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep.Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
29/23

Autor:
LUCINILDO FROTA, STUART CASTRO

Entrada:
09/02/23

Expediente:
14/02/23

Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS, PESSOAS COM DOENÇAS MENTAIS, NEUROLÓGICAS E DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CSSS/CTASP/COFT Localização: COFT
Em 09.02.23 - Departamento Legislativo
Em 14.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 11.07.23 - 8.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.08.23 - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde; relator Dep. Leonardo Pinheiro com parecer favorável/ Aprovado
Em 19.09.23 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.10.23 - 22.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 11.10.23 - Plenário, Favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 21 á 40 (de 529)
Página 2 de 27: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Última