Nº do Proj.: 305/23

Autor: LEONARDO PINHEIRO E JÔ FARIAS

Entrada: 08.05.23

Expediente: 09/05/23

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 08.05.23 - Departamento Legislativo Em 09.05.23 - Leitura no Expediente Em 16.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável com modificação /Aprovado Em 07.05.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão da Infância e Adolescência, relator Dep. Ap. Luiz Henrique, com parecer favorável/Aprovado Em 06.08.24 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 13.08.24 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado Em 14.08.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 306/23

Autor: JULIANA LUCENA

Entrada: 08.05.23

Expediente: 09/05/23

Ementa: INSTITUI POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO, PROTEÇÃO E RESPEITO AOS CICLISTAS COM A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLÍSTICAS E ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISMO DE COMPETIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 08.05.23 - Departamento Legislativo Em 09.05.23 - Leitura no Expediente Em 16.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 25.06.24 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 02.07.24 - 18.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio Agropecuária; de Cultura e Esporte; Desenvolvimento Urbano; e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Renato Roseno, com parecer favorável/Aprovado Em 03.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 307/23

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 08.05.23

Expediente: 09/05/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 08.05.23 - Departamento Legislativo Em 09.05.23 - Leitura no Expediente Em 16.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 21.11.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 06.12.23 - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Leonardo Pinheiro com parecer favorável /Aprovado Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado Em 10.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 308/23

Autor: JULIANA LUCENA

Entrada: 08.05.23

Expediente: 09.05.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO HOSPITAIS DE SAÚDE MENTAL, NAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 08.05.23 - Departamento Legislativo Em 09.05.23 - Leitura no Expediente Em 16.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 15.05.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Alyson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado Em 18.06.24 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável /Aprovado Em 02.09.25 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado Em 03.09.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 309/23

Autor: STUART CASTRO, FELIPE AGUIAR, ALMIR BIÉ

Entrada: 08.05.23

Expediente: 09/05/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE ATÉ O DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, TRANSFORMANDO-A EM CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 08.05.23 - Departamento Legislativo Em 09.05.23 - Leitura no Expediente Em 16.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 05.09.23 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 04.10.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Firmo Camurça, com parecer favorável/Aprovado Em 17.10.23 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 07.11.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado Em 08.11.23 - Plenário, favorável/ Aprovado.

Nº do Proj.: 309/25

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 06.06.25

Expediente: 10.06.25

Ementa: INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS APROPRIADOS, COMO AUTÓDROMOS OU PISTAS ESPECÍFICAS, PARA A PRÁTICA REGULAMENTADA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, POPULARMENTE CONHECIDAS COMO GRAU.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: ARQUIVADO Em 06.06.25 - Departamento Legislativo Em 10.06.25 - Leitura no Expediente Em 17.06.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 01.07.25 - PROJETO DE INDICAÇÃO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO - Requerimento 492/2025

Nº do Proj.: 310/23

Autor: LUANA RIBEIRO

Entrada: 08.05.23

Expediente: 09.05.23

Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ADEQUADOS AO CONTROLE DE COMORBIDADES ASSOCIADAS AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 08.05.23 - Departamento legislativo Em 09.05.23 - Leitura no Expediente Em 16.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 29.08.23 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 12.09.23 – 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado Em 06.12.23 - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Agenor Neto com parecer favorável /Aprovado Em 19.12.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 03.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 310/24

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 09.09.24

Expediente: 10.09.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DA PESSOA COM ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA ELA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CTASP Em 09.09.24 - Departamento Legislativo Em 10.09.24 - Leitura no Expediente Em 08.10.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 17.12.24 - 33.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 11.06.25 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Leonardo Pinheiro, parecer favorável com modificação/ Aprovado Em 17.06.25 - 9.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 01.07.25 - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento,Finanças e Tributação, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado.

Nº do Proj.: 311/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR, LIA GOMES

Entrada: 09.05.23

Expediente: 10.05.23

Ementa: INDICA, AO PODER EXECUTIVO, A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À LGBTQIA FOBIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS 08.05.23 - Departamento legislativo 10.05.23 - Leitura no Expediente Em 17.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.11.23 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável ao projeto e à Emenda Modificativa n.º 01/23 / Aprovado Em 30.04.24 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável à Emenda n.º 1/23 /Aprovado Em 21.05.24 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/23 /Aprovado Em 29.10.24 - 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação. relatoria Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável a emenda n° 1/ Aprovado Em 30.10.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 311/24

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 11.09.24

Expediente: 17.09.24

Ementa: DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EMERGÊNCIA CONTRA QUEIMADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/MADS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 11.09.24 - Departamento Legislativo Em 17.09.24 - Leitura no Expediente Em 15.10.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 17.12.24 - 33.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 08.04.25 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Stuart Castro, com parecer favorável/Aprovado Em 07.05.25 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relatora Dep. Dra. Silvana, com parecer favorável/Aprovado Em 10.06.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado Em 08.07.25 - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Missias Dias com parecer favorável/Aprovado. Em 28.04.26 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep.Antônio Henrique com parecer Favorável/ Aprovado Em 30.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado.

Nº do Proj.: 311/25

Autor: SALMITO

Entrada: 06.06.25

Expediente: 10.06.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O DISTRITO DE FLORES AO DISTRITO DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES E A SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 06.06.25 - Departamento Legislativo Em 10.06.25 - Leitura no Expediente Em 17.06.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 30.09.25 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado Em 21.10.25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relatora Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado Em 12.03.26 - Tramitação em Regime de Urgência Em 12.03.26 - 33.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputado Felipe Mota, parecer favorável ao projeto / Aprovado Em 12.03.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 312/24

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 13.09.24

Expediente: 17.09.24

Ementa: DISPÕE SOBRE O TÍTULO ALUNO EXEMPLAR, DESTINADO AO INCENTIVO E MOTIVAÇÃO À CLASSE ESTUDANTIL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 13.09.24 - Departamento Legislativo Em 17.09.24 - Leitura no Expediente Em 15.10.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 27.08.25 - Plenário, favorável / Aprovado Em 01.07.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relator Dep. Queiroz Filho com parecer favorável/ Aprovado Em 08.07.25 - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Agenor Neto com parecer favorável/Aprovado Em 26.08.25 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado Em 27.08.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 313/23

Autor: JULIANA LUCENA

Entrada: 10.05.23

Expediente: 11.05.23

Ementa: DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A RODOVIA BR-116 NO KM- 124, DISTRITO DE FUTURO AO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 10.05.23 - Departamento legislativo Em 11.05.23 - Leitura no Expediente Em 18.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 23.08.23 - 36.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 06.09.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Firmo Camurça com parecer favorável/Aprovado Em 03.10.23 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado Em 17.10.23 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 18.10.23 - Plenário, favorável/ Aprovado.

Nº do Proj.: 313/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 09.06.25

Expediente: 10.06.25

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) EM ÁREAS URBANAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 09.06.25 - Departamento Legislativo Em 10.06.25 - Leitura no Expediente Em 17.06.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 15.10.25 - 61.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 28.10.25 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 04.11.25 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Landim, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 09.12.25 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 10.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 314/23

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 10.05.23

Expediente: 11.05.23

Ementa: CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO CONSUMO DE PRODUTOS CEARENSES, NA FORMA EM QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 10.05.23 - Departamento legislativo Em 11.05.23 - Leitura no Expediente Em 17.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.09.23 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado Em 12.12.23 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 314/25

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 09.06.25

Expediente: 10.06.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, REDUZIR O FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS NO CENTRO DA CIDADE E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO E ECONÔMICO DA REGIÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU//CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 09.06.25 - Departamento Legislativo Em 10.06.25 - Leitura no Expediente Em 17.06.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 04.11.25 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado Em 25.11.25 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relatora Dep. Marta Gonçalves, com parecer favorável/Aprovado Em 09.12.25 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho,Administração e Serviço Público, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 19.05.26 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 21.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 315/23

Autor: JULIANA LUCENA

Entrada: 10.05.23

Expediente: 11.05.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA DOS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 10.05.23 - Departamento legislativo Em 11.05.23 - Leitura no Expediente Em 11.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.11.24 - 29º Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Felipe Mota com parecer favorável com supressão/ Aprovado Em 14.04.25 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado Em 28.05.25 - 2.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Nizo Costa, com parecer favorável/Aprovado Em 29.05.25 - Plenário, Favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 316/23

Autor: FIRMO CAMURÇA

Entrada: 10.05.23

Expediente: 11.05.23

Ementa: CRIA O PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, FORÇA MOTRIZ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 10.05.23 - Departamento legislativo Em 11.05.23 - Leitura no Expediente Em 18.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 03.10.23 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 24.10.23 - 9.ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 21.11.23 - 22.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado Em 15.04.25 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 23.04.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 318/23

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 11.05.23

Expediente:

Ementa: ALTERA A LEI Nº12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, AOS AUTOMÓVEIS QUE POSSUAM SISTEMA DE TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS ADQUIRIDOS POR MOTORISTAS PROFISSIONAIS E COOPERATIVAS DE TRABALHO, INDEPENDENTEMENTE DA CILINDRADA E DA ORIGEM DO COMBUSTÍVEL VEICULAR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 11.05.23 - Departamento legislativo Em 16.05.23 - Leitura no Expediente Em 23.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 21.05.24 - 9.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, parecer favorável/ Aprovado Em 12.06.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Stuart Castro, com parecer favorável/Aprovado Em 16.07.24 – 21.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração De Infância e Adolescência; de Proteção Social e Saúde; de Indústria, Desenvolvimento e Comércio; de Defesa Social; e de Educação Básica, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação /Aprovado Em 17.07.24 - Plenário, favorável /Aprovado.

Nº do Proj.: 319/23

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 11.05.23

Expediente: 16.05.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS EM 11.05.23 - Departamento legislativo Em 16.05.23 - Leitura no Expediente Em 17.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.11.23 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 03.04.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissões de Previdência Social e Saúde, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado Em 23.04.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado Em 06.06.24 - Plenário, favorável/Aprovado