Nº do Proj.: 279/25

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 28.05.25

Expediente: 29.05.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA FÉ, NO CRATO, AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 28.05.25 - Departamento Legislativo Em 29.05.25 - Leitura no Expediente Em 02.12.25 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado. Em 09.12.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado Em 19.05.26 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Landim, com parecer favorável/Aprovado Em 09.06.26-7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento,Finanças e Tributação; Relator Dep. Tin Gomes, Parecer Favorável ao projeto /Aprovado Em 10.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 280/23

Autor: EMILIA PESSOA

Entrada: 20.04.23

Expediente: 25.04.203

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRUTURANTES DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO VOLTADO ÀS MULHERES QUE TRABALHAM NO CAMPO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 20.04.23 - Departamento Legislativo Em 25.04.23 - Leitura no Expediente Em 02.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 29.08.23 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 21.09.23 – 3.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 21.11.23 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado Em 23.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 280/23

Autor: FELIPE MOTA E CARMELO NETO

Entrada: 02.02.23

Expediente: 07.02.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO MACIÇO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CSSS/ CTASP/ COFT     Localização: LEGIS Em 02.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.08.23 - 35º Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 18.10.23 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissões de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 07.05.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado Em 08.05.24 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 281/23

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 24.04.2023

Expediente: 25.04.23

Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO APLICATIVO EMPREENDER JUNTOS, PARA AJUDAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 24.04.23 - Departamento Legislativo Em 25.04.23 - Leitura no Expediente Em 02.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.09.24 - 22.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável com modificação e supressão / Aprovado Em 02.09.25 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio, relator Dep. Salmito, com parecer favorável/Aprovado Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep.Antônio Henrique, com parecer favorável/Aprovado Em 16.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 284/24

Autor: LIA GOMES

Entrada: 07.08.24

Expediente: 08.08.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A CE 440, MUNICÍPIO DE SOBRAL, À CE 241, MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ÁREA QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE SOBRAL, MERUOCA E ALCÂNTARAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 07.08.24 - Departamento Legislativo Em 08.08.24 - Leitura no Expediente Em 14.08.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.08.24 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado Em 27.08.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 285/23

Autor: STUART CASTRO

Entrada: 24.04.23

Expediente: 25.04.23

Ementa: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA 60+ , QUE VISA DESENVOLVER AÇÕES, PROGRAMAS E ATIVIDADES VOLTADAS PARA POPULAÇÃO COM MAIS DE SESSENTA ANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 24.04.23 - Departamento Legislativo Em 25.04.23 - Leitura no Expediente Em 02.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.08.23 - 34º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 29.08.23 - 9.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado Em 19.09.23 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado Em 17.10.23 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado Em 18.10.23 - Plenário, favorável/ Aprovado.

Nº do Proj.: 287/23

Autor: ALYSSON AGUIAR

Entrada: 25.04.23

Expediente: 26.04.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 226 À BR 020, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDH/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 25.04.23 - Departamento Legislativo Em 26.04.23 - Leitura no Expediente Em 03.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.09.23 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 27.11.24 - Plenário, favorável / Aprovado Em 22.11.23 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado Em 26.11.24 – 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro com parecer favorável/ Aprovado Em 27.11.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 289/23

Autor: MISSIAS DIAS , GUILHERME SAMPAIO

Entrada: 25.04.23

Expediente: 26.04.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORTAS SOCIAIS URBANAS E PERIURBANAS EM MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTAP/COFT     Localização: LEGIS Em 25.04.23 - Departamento Legislativo Em 26.04.23 - Leitura no Expediente Em 03.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 27.06.23 - 12º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 08.08.23 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão da Infância e Adolescência, relator Dep. Missias Dias com parecer favorável/Aprovado Em 29.08.23 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado Em 26.09.23 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 14.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 291/23

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 26.04.23

Expediente: 27.04.23

Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E APARELHOS DE ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADOS AO USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM PARQUES DE ENTRETENIMENTO E ÁREAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 27.04.23 - Departamento Legislativo Em 02.05.23 - Leitura no Expediente Em 04.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 30.04.24 - 6.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado Em 06.08.24 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 18.03.25 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado Em 20.03.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 292/23

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 27.04.23

Expediente: 02.05.23

Ementa: ASSEGURA TRANSPORTE ESPECIAL DE MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS OU GRAVES, PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 27.04.23 - Departamento Legislativo Em 02.05.23 - Leitura no Expediente Em 09.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 12.12.23 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável com modificação /Aprovado Em 19.06.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissões de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 18.03.25 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep.Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 16.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 293/23

Autor: ROMEU ALDIGUERI

Entrada: 27.04.23

Expediente: 02.05.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TURISMO FERROVIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 27.04.23 - Departamento Legislativo Em 02.05.23 - Leitura no Expediente Em 09.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 23.08.23 - 36.ª Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 06.09.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Firmo Camurça com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 26.09.23 - 27.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Turismo e Serviço, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado. Em 18.10.23 - Plenário, favorável/ Aprovado.

Nº do Proj.: 295/23

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 28.04.23

Expediente: 02.05.23

Ementa: CRIA O PROJETO ODONTOLOGIA-TEA DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 28.04.23 - Departamento Legislativo Em 02.05.23 - Leitura no Expediente Em 09.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 05.09.23 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 06.12.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Lia Gomes com parecer favorável /Aprovado Em 19.12.23 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 17.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 296/23

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 02.05.23

Expediente: 03.05.23

Ementa: DISPÕE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA DELEGACIA REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 02.05.23 - Departamento Legislativo Em 03.05.23 - Leitura no Expediente Em 17.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 07.05.24 - 7.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável com modificação /Aprovado Em 25.06.24 - 15.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agropecuária; de Defesa Social; de Previdência Social e Saúde; de Proteção Social e Combate à Fome; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; de Defesa do Consumidor; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio; de Infância e Adolescência; e Educação Básica, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 27.06.24 - Plenário, favorável /Aprovado.

Nº do Proj.: 296/25

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 03.06.25

Expediente: 04.06.25

Ementa: AUTORIZA A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NA REGIÃO DOS SERTÕES DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CDDM/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 03.06.25 - Departamento Legislativo Em 04.06.25 - Leitura no Expediente Em 11.06.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 05.03.26 - Tramitação em Regime de Urgência Em 05.03.26 - 31.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputada Larissa Gaspar, parecer favorável ao projeto / Aprovado

Nº do Proj.: 297/23

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 02.05.23

Expediente: 03.05.23

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES DA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NA ESFERA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CIA/CTASP     Localização: LEGIS Em 02.05.23 - Departamento Legislati vo Em 03.05.23 - Leitura no Expediente Em 10.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 17.10.23 - 22.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovad o Em 03.04.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissões de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 07.05.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão da Infância e Adolescência, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado Em 19.08.24 - 9.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado Em 20.08.24 - Plenário, favorável / Aprovado.

Nº do Proj.: 298/23

Autor: ROMEU ALDIGUERI, COAUTORIA: SÉRGIO AGUIAR

Entrada: 03.05.23

Expediente: 04.05.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA/RODOVIA VICINAL MUNICIPAL QUE SE INICIA E INTERLIGA A CE 362, NA LOCALIDADE CRUZEIRO, AO DISTRITO DE PARACUÁ, NO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 03.05.23 - Departamento Legislativo Em 04.05.23 - Leitura no Expediente Em 10.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 29.08.23 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado Em 23.04.25 - Plenário, favorável / Aprovado Em 04.10.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Lucinildo Frota, com parecer favorável/Aprovado Em 21.11.23 - 22.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 15.04.25 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado Em 23.04.25 - Plenário, favorável / Aprovado.

Nº do Proj.: 299/23

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 03.05.23

Expediente: 04.05.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) NO CASO DE FURTO OU ROUBO DE VEÍCULOS REGISTRADOS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 03.05.23 - Departamento Legislativo Em 04.05.23 - Leitura no Expediente Em 11.07.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 25.06.24 - 15.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agropecuária; de Defesa Social; de Previdência Social e Saúde; de Proteção Social e Combate à Fome; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; de Defesa do Consumidor; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio; de Infância e Adolescência; e Educação Básica, relator Dep. Stuart Castro, com parecer favorável com supressão/Aprovado Em 27.06.24 - Plenário, favorável /Aprovado.

Nº do Proj.: 300/23

Autor: ALYSSON AGUIAR

Entrada: 04/05/23

Expediente: 09/05/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR, A SER IMPLEMENTADO NAS MICRORREGIÕES ADMINISTRATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSCF/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 04.05.23 - Departamento Legislativo Em 09.05.23 - Leitura no Expediente Em 16.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.08.23 - 35º Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 05.09.23 - 9.ª Reunião Ordinária da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome, relatora Dep. Jô Farias, com parecer favorável/Aprovado Em 12.09.23 – 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 09.07.24 - 19.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público Superior; de Turismo e Serviço; de Defesa do Consumidor Desenvolvimento do Semiárido; da Infância e Adolescência de Cultura e Esporte, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 16.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 302/23

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 04/05/23

Expediente: 09/05/23

Ementa: PROJETO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS INTELIGENTES, ÓCULOS DE GRAU E OUTRAS TECNOLOGIAS PARA ALUNOS E PROFESSORES DEFICIENTES VISUAIS, NO ESTADO DO CEARÁ ABRANGENDO AS ESCOLAS PÚBLICAS, CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 04.05.23 - Departamento Legislativo Em 09.05.23 - Leitura no Expediente Em 16.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 05.12.23 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 03.04.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 23.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Luana Ribeiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 07.05.24 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 08.05.24 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 302/24

Autor: DE ASSIS DINIZ COAUTORIA GUILHERME LANDIM

Entrada: 29.08.24

Expediente: 03.09.24

Ementa: ALTERA A LEI N.º 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 29.08.24 - Departamento Legislativo Em 03.09.24 - Leitura no Expediente Em 24.09.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.10.25 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 13.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado Em 04.11.25 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado Em 12.05.26- 4.º Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável ao projeto/Aprovado