Projeto de Indicação
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
154/24

Autor:
EMILIA PESSOA

Entrada:
29.04.24

Expediente:
30.04.24

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES QUE OCUPAM O MESMO CARGO/FUNÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 29.04.24 - Departamento Legislativo
Em 30.04.24 - Leitura no Expediente
Em 07.05.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 06.03.25 - 6.ª Reunião Extraordinária do Biênio 2025/2026 da Mesa Diretora, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável /Aprovado
Em 06.03.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
155/23

Autor:
JULIANA LUCENA, ANTÔNIO GRANJA, DE ASSIS DINIZ

Entrada:
14/03/23

Expediente:
15/03/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER CEARENSE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 14.03.23 - Departamento Legislativo
Em 15.03.23 - Leitura no Expediente
Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.05.23 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.05.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.05.23 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão com parecer favorável/ Aprovado
Em 20.06.23 - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar com parecer favorável/ Aprovado
Em 22.06.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
158/23

Autor:
LUCINILDO FROTA, RENATO ROSENO, LARISSA GASPAR, BRUNO PEDROSA

Entrada:
14/03/23

Expediente:
15/03/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE VIABILIDADE E CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 14.03.23 - Departamento Legislativo
Em 15.03.23 - Leitura no Expediente
Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.05.23 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.05.23 - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Davi de Raimundão com parecer favorável/ Aprovado
Em 27.06.23 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamentos, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro com parecer Favorável/aprovado
Em 28.06.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
158/25

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
04.04.25

Expediente:
08.04.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM O NOME JOSÉ PEDROSA JUNIOR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 04.04.25 - Departamento Legislativo
Em 08.04.25 - Leitura no Expediente
-- RETIRADA DE TRAMITAÇÃO --

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
RETIRADO DE TRAMITA��O

Nº do Proj.:
159/23

Autor:
OSMAR BAQUIT

Entrada:
14/03/23

Expediente:
15/03/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA (443484.23mE, 9599082.97mS) AO DISTRITO DE MUNDAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 14.03.23 - Departamento Legislativo
Em 15.03.23 - Leitura no Expediente
Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Nizo Costa, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.04.24 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.24 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.05.24 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
159/24

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
29.04.24

Expediente:
30.04.24

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AOS PROJETOS DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 29.04.24 - Departamento Legislativo
Em 30.04.24 - Leitura no Expediente
Em 07.05.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.11.24 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/ Aprovado
Em 09.04.25 - Plenário, Favorável/Aprovado
Em 19.11.24 - 3º Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Lia Gomes com parecer favorável/ Aprovado
Em 17.12.24 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.04.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
160/23

Autor:
LEONARDO PINHEIRO

Entrada:
14/03/23

Expediente:
15/03/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPAS 24H ADMINISTRADAS PELO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 14.03.23 - Departamento Legislativo
Em 15.03.23 - Leitura no Expediente
Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 06.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.09.24 - Plenário, favorável / Aprovado
Em 02.08.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Seguridade Social e Saúde, relatora Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.09.24 - 12.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
161/23

Autor:
STUART CASTRO

Entrada:
15/03/23

Expediente:
16/03/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS PRISÕES CAUTELARES E CUMPRIMENTO DE PENA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS COMO TAMBÉM OS DEMAIS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, RECOLHENDO-OS A ESTABELECIMENTOS PENAIS EM SEPARADO DOS DEMAIS CUSTODIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 15.03.23 - Departamento Legislativo
Em 16.03.23 - Leitura no Expediente
Em 23.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

RETIDADO DE TRAMITAÇÃO

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
162/23

Autor:
GABRIELLA AGUIAR

Entrada:
15/03/23

Expediente:
16/03/23

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 15.03.23 - Departamento Legislativo
Em 16.03.23 - Leitura no Expediente
Em 23.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 11.07.23 - 8.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Jô Farias, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.08.23 - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; relator Dep. Guilherme Sampaio, parecer favorável/ Aprovado
Em 22.08.23 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento de Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável /Aprovado
Em 30.08.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
162/25

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
08.04.25

Expediente:
09.04.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESTAÇÃO DE METRÔ SÃO BENEDITO PARA "ESTAÇÃO SANTUÁRIO EUCARÍSTICO".

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 08.04.25 - Departamento Legislativo
Em 09.04.25 - Leitura no Expediente
Em 16.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.08.25 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.08.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
163/23

Autor:
STUART CASTRO

Entrada:
16/03/23

Expediente:
21/03/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RESTAURANTES POPULARES PRATO FEITO PARA POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSCF/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 16.03.23 - Departamento Legislativo
Em 21.03.23 - Leitura no Expediente
Em 28.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 11.07.23 - 8.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome, relatora Dep. Jô Farias, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.08.23 - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; relator Dep. Davi de Raimundão, parecer favorável/ Aprovado
Em 05.09.23 - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; relator Dep. Agenor Neto com parecer favorável/ Aprovado
Em 06.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
164/23

Autor:
ANTÔNIO GRANJA E SARGENTO REGINAURO

Entrada:
16/03/23

Expediente:
21/03/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 403/2021 INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO MÉDICO E PSICOLÓGICO DOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS VINCULADOS À SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CDS/CTASP/COFT Localização: COFT
Em 14.10.21 - Departamento Legislativo
Em 20.10.21 - Leitura no Expediente
Em 26.10.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.12.21 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo, com parecer favorável/Aprovado

Em 16.03.23 - Departamento Legislativo
Em 21.03.23 - Leitura no Expediente
Em 03.05.23 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Providência Social e Saúde, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.05.23 - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Davi de Raimundão com parecer favorável/ Aprovado
Em 30.05.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado
Em 05.12.23 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado
Em 07.12.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
166/23

Autor:
ANTÔNIO GRANJA

Entrada:
16/03/23

Expediente:
21/03/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N°176/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FACULDADES DE ODONTOLOGIA PARA ATENDIMENTO BÁSICO ODONTOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 23.06.22 - Departamento Legislativo
Em 29.06.22 - Leitura no Expediente
Em 04.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 01.11.22 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Fernanda Pessoa, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.11.22 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado

Em 16.03.23 - Departamento Legislativo
Em 21.03.23 - Leitura no Expediente
Em 11.04.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 25.04.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.04.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
166/25

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
09.04.25

Expediente:
10.04.25

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA TELHADO VERDE POPULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO À PROMOÇÃO DE COBERTURAS VEGETADAS EM RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA, COM INCENTIVO FISCAL E APOIO TÉCNICO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CPSCF/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 09.04.25 - Departamento Legislativo
Em 10.04.25 - Leitura no Expediente
Em 24.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.09.25 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com supressão e modificação/Aprovado
Em 07.10.25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável com supressão e modificação/Aprovado
Em 18.11.25 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome, relatora Dep. Jô Farias, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.12.25 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho,Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Landim, com parecer favorável com supressão e modificação/Aprovado
Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep.Tin Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
167/23

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
16/03/23

Expediente:
21/03/23

Ementa:
CRIA O PROGRAMA CIDADE DA MELHOR IDADE PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/COFT Localização: LEGIS
Em 16.03.23 - Departamento Legislativo
Em 21.03.23 - Leitura no Expediente
Em 12.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoEm 04.07.23 - 13.ª Reunião Ordinária Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.09.2024 - Plenário, favorável / Aprovado
Em 02.08.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.09.24 - 13.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
169/23

Autor:
QUEIROZ FILHO

Entrada:
16/03/23

Expediente:
21/03/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALERGIA AO LEITE DA VACA NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 16.03.23 - Departamento Legislativo
Em 21.03.23 - Leitura no Expediente
Em 28.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 30.05.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado

Em 06.07.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
170/23

Autor:
MISSIAS DIAS, GUILHERME SAMPAIO, DE ASSIS DINIZ

Entrada:
16/03/23

Expediente:
21/03/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MICROTRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 16.03.23 - Departamento Legislativo
Em 21.03.23 - Leitura no Expediente
Em 28.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 08.08.23 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão da Infância e Adolescência, relator Dep. Leonardo Pinheiro com parecer favorável/Aprovado
Em 29.08.23 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.09.23 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
170/24

Autor:
ROMEU ALDIGUERI, COAUTORIA LUANA RÉGIA

Entrada:
06.05.24

Expediente:
07/05/24

Ementa:
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (FEATEA) NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 06.05.24 - Departamento Legislativo
Em 07.05.24 - Leitura no Expediente
Em 15.05.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.12.24 - 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável com supressão/Aprovado
Em 18.03.25 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.04.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.04.25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Deputado Lucinildo Frota, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.04.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
170/25

Autor:
DRA. SILVANA

Entrada:
09.04.25

Expediente:
10.04.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE CUIDADO E ASSISTÊNCIA AO AUTISTA NAS MACROS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 09.04.25 - Departamento Legislativo
Em 10.04.25 - Leitura no Expediente
Em 24.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.03.26 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 05.03.26 - 31.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputada Larissa Gaspar, parecer favorável com modificação e supressão ao projeto / Aprovado

Em 05.03.26 - Plenário / favorável, Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
171/23

Autor:
AGENOR NETO, DE ASSIS DINIZ

Entrada:
20/03/23

Expediente:
21/03/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA PREVENTIVO NAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: COFT
Em 20.03.23 - Departamento Legislativo
Em 21.03.23 - Leitura no Expediente
Em 28.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 30.05.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.08.23 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri com parecer Aprovado.
Em 10.08.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
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Emenda(s):
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Autógrafo:
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Lei:
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Veto nº:
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OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 181 á 200 (de 529)
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