Projeto de Lei
Tramitando
2019 / 2022		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
594/21 		Autor:
LEONARDO PINHEIRO		 Entrada:
23.11.21		 Expediente:
24.11.21
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 23.11.21 - Departamento Legislativo
Em 24.11.21 - Leitura no Expediente
Em 30.11.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
595/21 		Autor:
LEONARDO PINHEIRO		 Entrada:
23.11.21		 Expediente:
24.11.21
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 23.11.21 - Departamento Legislativo
Em 24.11.21 - Leitura no Expediente
Em 30.11.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
596/21 		Autor:
FERNANDO SANTANA		 Entrada:
23.11.21		 Expediente:
24.11.21
Ementa:
DENOMINA DE BÁRBARA DE ALENCAR, O NOVO CAMPUS DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, A SER CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 23.11.21 - Departamento Legislativo
Em 24.11.21 - Leitura no Expediente
Em 30.11.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
598/19 		Autor:
TONY BRITO		 Entrada:
28.10.19		 Expediente:
29.10.19
Distribuição/Comissões: CCJR,CICTS e COFT     Localização: LEGIS
Em 28.10.19 - Departamento Legislativo
Em 29.10.19 - Leitura no Expediente
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
598/21 		Autor:
LEONARDO ARAÚJO		 Entrada:
23.11.21		 Expediente:
24.11.21
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 23.11.21 - Departamento Legislativo
Em 24.11.21 - Leitura no Expediente
Em 30.11.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
599/21 		Autor:
ELMANO FREITAS		 Entrada:
23.11.21		 Expediente:
24.11.21
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 23.11.21 - Departamento Legislativo
Em 24.11.21 - Leitura no Expediente
Em 30.11.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
600/21 		Autor:
SÉRGIO AGUIAR		 Entrada:
23.11.21		 Expediente:
24.11.21
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 23.11.21 - Departamento Legislativo
Em 24.11.21 - Leitura no Expediente
Em 30.11.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
601/21 		Autor:
DRA. SILVANA		 Entrada:
23.11.21		 Expediente:
24.11.21
Distribuição/Comissões: CCJ/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 23.11.21 - Departamento Legislativo
Em 24.11.21 - Leitura no Expediente
Em 30.11.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
604/21 		Autor:
ROMEU ALDIGUERI		 Entrada:
23.11.21		 Expediente:
24.11.21
Distribuição/Comissões: CCJR/CCE     Localização: CCJR
Em 23.11.21 - Departamento Legislativo
Em 24.11.21 - Leitura no Expediente
Em 30.11.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 20.12.21 - 126.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, com parecer favorável/Aprovado
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
606/21 		Autor:
DRA. SILVANA		 Entrada:
24.11.21		 Expediente:
25.11.21
Distribuição/Comissões: CCJ/CCE/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 24.11.21 - Departamento Legislativo
Em 25.11.21 - Leitura no Expediente
Em 01.12.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
- E1 		Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
607/21 		Autor:
LEONARDO PINHEIRO		 Entrada:
24.11.21		 Expediente:
25.11.21
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 24.11.21 - Departamento Legislativo
Em 25.11.21 - Leitura no Expediente
Em 01.12.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
609/21 		Autor:
LEONARDO ARAÚJO		 Entrada:
24.11.21		 Expediente:
25.11.21
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 24.11.21 - Departamento Legislativo
Em 25.11.21 - Leitura no Expediente
Em 01.12.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
610/21 		Autor:
FERNANDO SANTANA		 Entrada:
23.11.21		 Expediente:
25.11.21
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 24.11.21 - Departamento Legislativo
Em 25.11.21 - Leitura no Expediente
Em 01.12.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
611/21 		Autor:
FÁBIO GALVÃO		 Entrada:
24.11.21		 Expediente:
25.11.21
Distribuição/Comissões: CCJ/CE/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 24.11.21 - Departamento Legislativo
Em 25.11.21 - Leitura no Expediente
Em 01.12.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
612/21 		Autor:
JEOVÁ MOTA		 Entrada:
24.11.21		 Expediente:
25.11.21
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 24.11.21 - Departamento Legislativo
Em 25.11.21 - Leitura no Expediente
Em 01.12.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
613/21 		Autor:
FÁBIO GALVÃO		 Entrada:
24.11.21		 Expediente:
25.11.21
Distribuição/Comissões: CCJ/CE/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 24.11.21 - Departamento Legislativo
Em 25.11.21 - Leitura no Expediente
Em 01.12.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.03.22 – 17.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo, com parecer favorável/Aprovado
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
615/21 		Autor:
LEONARDO PINHEIRO		 Entrada:
25.11.21		 Expediente:
01.12.21
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 25.11.21 - Departamento Legislativo
Em 01.12.21 - Leitura no Expediente
Em 07.12.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
616/21 		Autor:
LEONARDO PINHEIRO		 Entrada:
25.11.21		 Expediente:
01.12.21
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 25.11.21 - Departamento Legislativo
Em 01.12.21 - Leitura no Expediente
Em 07.12.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
618/19 		Autor:
MARCOS SOBREIRA		 Entrada:
04.11.19		 Expediente:
05.11.19
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 04.11.19 - Departamento Legislativo
Em 05.11.19 - Leitura no Expediente
Em 08.11.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.09.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/Aprovado
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
-

Nº do Proj.:
619/21 		Autor:
DELEGADO CAVALCANTE		 Entrada:
29.11.21		 Expediente:
01.12.2021
Distribuição/Comissões: CCJ/CICTS/COFT     Localização: CCJR
Em 29.11.21 - Departamento Legislativo
Em 01.12.21 - Leitura no Expediente
Em 07.12.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

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