Nº do Proj.: 289/22

Autor: DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

Entrada: 12/07/22

Expediente: 13/07/22

Ementa: DENOMINA DE FLÁVIO BARRETO PARENTE FILHO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 12.07.22 - Departamento Legislativo Em 13.07.22 - Leitura no Expediente Em 03.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 291/21

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 17.06.21

Expediente: 24.06.21

Ementa: DISPÕE ACERCA DO RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DO RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO ARTIGO 6O, INCISO IX, DA LEI FEDERAL Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CDS/CTASP     Localização: CCJR Em 17.06.21 - Departamento Legislativo Em 24.06.21 - Leitura do Expediente Em 30.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 291/22

Autor: DEPUTADA ÉRIKA AMORIM

Entrada: 13/07/22

Expediente: 14/07/22

Ementa: DENOMINA DE JOSÉ FERNANDES CASTELO, A PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA CIDADE DE TAUÁ-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 13.05.22 - Departamento Legislativo Em 14.05.22 - Leitura do Expediente Em 03.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 292/20

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 20.10.20

Expediente: 22.10.20

Ementa: ESTABELECE A ADESÃO DO ESTADO DO CEARÁ À POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO, COM OBJETIVO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADOS À PROMOÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.10.20 - Departamento Legislativo Em 22.10.20 - Leitura no Expediente Em 29.10.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 292/22

Autor: DEPUTADA ÉRIKA AMORIM

Entrada: 13/07/22

Expediente: 14/07/22

Ementa: DENOMINA DE JOSÉ FERNANDES CASTELO, A PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA CIDADE DE TAUÁ-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 13.05.22 - Departamento Legislativo Em 14.05.22 - Leitura do Expediente Em 03.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 293/19

Autor: AUGUSTA BRITO

Entrada: 30.04.19

Expediente: 02.05.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CORRELATO AO PL N.° 408/21

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 30.04.19 - Departamento Legislativo Em 02.05.19 - Leitura do Expediente Em 18.11.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 293/20

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 20.10.20

Expediente: 22.10.20

Ementa: DENOMINA DE "DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER" EQUIPAMENTO DESPORTIVO-CULTURAL A SER CONSTRUÍDO NO ANTIGO INSTITUTO PENAL OLAVO OLIVEIRA - I-PPOOI.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 20.10.20 - Departamento Legislativo Em 22.10.20 - Leitura no Expediente Em 17.11.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 293/21

Autor: EVANDRO LEITÃO

Entrada: 22.06.21

Expediente: 24.06.21

Ementa: DENOMINA EXPEDITO GOMES ROCHA, A RODOVIA CE-168, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAPIPOCA E ITAPAJÉ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 22.06.21 - Departamento Legislativo Em 24.06.21 - Leitura do Expediente Em 30.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 293/22

Autor: DEPUTADO CARLOS MATOS

Entrada: 13/07/22

Expediente: 14/07/22

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO MECANISMOS PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE À REVISÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 13.05.22 - Departamento Legislativo Em 14.05.22 - Leitura do Expediente Em 03.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 295/19

Autor: VITOR VALIM

Entrada: 02.05.19

Expediente: 03.05.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS SOBRE OS DADOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE NECESSITARÃO ADENTRAR NAS RESIDÊNCIAS OU NOS ESTABELECIMENTOS DOS CONSUMIDORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: CORRELATO AO PROJETO DE LEI N.º 109/19 e PL 52/21

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CICTS/ CTASP/ COFT     Localização: COMISSÕES Em 02.05.19 - Departamento Legislativo Em 06.05.19 - Leitura no Expediente Em 10.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator. Em 28.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo com parecer favorável/aprovado Em 09.07.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo com parecer favorável com a supressão do art. 4.º/aprovado Em 29.08.19 - Comissão de Defesa do Consumidor, relator Dep. Nizo Costa, parecer favorável com supressão do Art.4°/Aprovado Em 14.07.21 - CICTS, CTASP e COFT, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário ao PL 52/21 e PL 295/19 e parecer favorável ao PL 109/19/VISTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE AO DEP. ELMANO FREITAS

Nº do Proj.: 295/22

Autor: TONY BRITO

Entrada: 14.07.22

Expediente: 15.07./22

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA AOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL OU PARTICULARES, CONTRATADOS OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO AOS PACIENTES E FAMILIARES OS SEUS DIREITOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.05.22 - Departamento Legislativo Em 15.05.22 - Leitura do Expediente Em 02.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 296/22

Autor: RENATO ROSENO, EVANDRO LEITÃO E ÉRIKA AMORIM, QUEIROZ FILHO

Entrada: 15.07.22

Expediente: 15.07.22

Ementa: ESTABELECE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 15.05.22 - Departamento Legislativo Em 15.05.22 - Leitura do Expediente Em 02.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 297/20

Autor: FERNANDA PESSOA

Entrada: 27.10.20

Expediente: 29.10.20

Ementa: DENOMINA DE CORONEL HUMBERTO BEZERRA O TRECHO DA RODOVIA CE-292 (JUAZEIRO DO NORTE) ATÉ A CE-060 (BARBALHA).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 27.10.20 - Departamento Legislativo Em 29.10.20 - Leitura no Expediente Em 09.12.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.12.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 297/22

Autor: DEPUTADO AUDIC MOTA

Entrada: 15/07/22

Expediente: 03/08/22

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 15.07.22 - Departamento Legislativo Em 03.08.22 - Leitura do Expediente Em 09.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 298/22

Autor: DEPUTADA DRA. SILVANA

Entrada: 15/07/22

Expediente: 03/08/22

Ementa: CRIA DIA DO ANTICOMUNISMO, DO ANTINAZISMO E DO ANTIFASCISMO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 15.07.22 - Departamento Legislativo Em 03.08.22 - Leitura do Expediente Em 09.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 299/21

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 24.06.21

Expediente: 01.07.21

Ementa: DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DE CENSURA E ASSEGURA O DIREITO A MANIFESTAÇÃO DE OPINIÕES, PENSAMENTOS E INFORMAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.06.21 - Departamento Legislativo Em 01.07.21 - Leitura do Expediente Em 07.07.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 300/21

Autor: RAFAEL BRANCO

Entrada: 29.06.21

Expediente: 01.07.21

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DO SÍTIO CAIANA, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 29.06.21 - Departamento Legislativo Em 01.07.21 - Leitura do Expediente Em 07.07.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 300/22

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 20/07/22

Expediente: 03/08/22

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E RECONHECIMENTO DO HUMOR COMO INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.07.22 - Departamento Legislativo Em 03.08.22 - Leitura do Expediente Em 09.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 301/22

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 20/07/22

Expediente: 03/08/22

Ementa: DENOMINA DE MARIA SILVANEIDE ANGELIM MACÊDO A BRINQUEDOPRAÇA, A SER CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JAMACARU, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 20.07.22 - Departamento Legislativo Em 03.08.22 - Leitura do Expediente Em 09.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 302/20

Autor: ÉRIKA AMORIM

Entrada: 18.11.20

Expediente: 19.11.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ AFIXAR INFORMATIVOS SOBRE A DETECÇÃO DO TESTE DO PEZINHO, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE TESTE COM VERSÃO COMPLETA QUE NÃO É OFERTADA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.11.20 - Departamento Legislativo Em 19.11.20 - Leitura no Expediente Em 26.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Fernanda Pessoa, com parecer favorável/Aprovado Em 26.04.21 - CSSS, CTASP e COFT, relator Dep. Walter Cavalcante, com parecer favorável ao projeto e à Emenda Modificativa n.º 01/21 /Aprovado Em 26.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável Emenda Modificativa nº 01/21 /Aprovado