Nº do Proj.: 260/2022

Autor: DEPUTADO QUEIROZ FILHO

Entrada:

Expediente:

Ementa: DENOMINA DE ASSIS CLAUDINO A "AVENIDA DO ENTORNO", QUE LIGARÁ A CE 467 À CE 265, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 28.06.22 - Departamento Legislativo Em 29.06.22 - Leitura no Expediente Em 04.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 262/19

Autor: DR. CARLOS FELIPE

Entrada: 11.04.19

Expediente: 12.04.19

Ementa: DISPÕE DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL OBTER A EMISSÃO DE CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL NO SISTEMA DE LEITURA BRAILE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 11.04.19 - Departamento Legislativo Em 12.04.19 - Leitura do Expediente Em 16.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para designar relator

Nº do Proj.: 262/22

Autor: DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 29/06/2022

Expediente: 29/06/22

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM CASO DE EVENTUAL QUEBRA DO SIGILO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO NASCIMENTO E DO PROCESSO DE ENTREGA DIRETA DE BEBÊS PARA ADOÇÃO POR PESSOAS GESTANTES NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.06.22 - Departamento Legislativo Em 29.06.22 - Leitura no Expediente Em 04.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 263/21

Autor: DELEGADO CAVALCANTE

Entrada: 08.06.21

Expediente: 10.06.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA APURAÇÃO DOS CRIMES CONSIDERADOS HEDIONDOS,COM RESULTADO MORTE, QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP     Localização: CCJR Em 08.06.21 - Departamento Legislativo Em 10.06.21 - Leitura do Expediente Em 16.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 263/22

Autor: DEPUTADO BRUNO PEDROSA

Entrada: 29/06/2022

Expediente: 30/06/2022

Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUSA À PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 29.06.22 - Departamento Legislativo Em 30.06.22 - Leitura no Expediente Em 05.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 264/21

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 08.06.21

Expediente: 10.06.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA PARA SELEÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL E NA INICIATIVA PRIVADA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.06.21 - Departamento Legislativo Em 10.06.21 - Leitura do Expediente Em 16.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 264/22

Autor: DEPUTADO HEITOR FÉRRER

Entrada: 29/06/2022

Expediente: 30/06/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 29.06.20 - Departamento Legislativo Em 30.06.20 - Leitura no Expediente Em 06.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 265/21

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 08.06.21

Expediente: 10.06.21

Ementa: DENOMINA O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL - CE 153 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE AURORA AO DISTRITO DE INGAZEIRAS ATÉ O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 08.06.21 - Departamento Legislativo Em 10.06.21 - Leitura do Expediente Em 16.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 265/22

Autor: DEPUTADO NELINHO

Entrada: 29/06/2022

Expediente: 30/06/2022

Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 17.307, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AO ANIMAL ATROPELADO NAS VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 29.06.22 - Departamento Legislativo Em 30.06.22 - Leitura no Expediente Em 06.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 266/22

Autor: DEPUTADA DRA. SILVANA

Entrada: 30/06/22

Expediente: 06/07/22

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS DA LEI 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ/CE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 30.06.22 - Departamento Legislativo Em 06.07.22 - Leitura no Expediente Em 11.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 267/22

Autor: DEPUTADO FERNANDO SANTANA

Entrada: 30/06/22

Expediente: 06/07/22

Ementa: DENOMINA DE MOACIR SOARES DE SIQUEIRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MADRE FEITOSA, NO MUNICÍPIO DE CRATO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 30.06.22 - Departamento Legislativo Em 06.07.22 - Leitura no Expediente Em 11.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 268/22

Autor: DEPUTADO TIN GOMES

Entrada: 30/06/22

Expediente: 06/07/22

Ementa: DENOMINA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO O AÇUDE GAMALEIRA LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE ITAPIPOCA, TRAIRI E TURURU.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 30.06.22 - Departamento Legislativo Em 06.07.22 - Leitura no Expediente Em 11.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 269/19

Autor: ROMEU ALDIGUERI

Entrada: 15.04.19

Expediente: 16.04.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DA COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE COLEIRAS ANTILATIDO QUE CAUSEM CHOQUES ELÉTRICOS EM ANIMAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/COFT     Localização: LEGIS Em 15.04.19 - Departamento Legislativo Em 16.04.19 - Leitura do Expediente Em 24.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para designar relator

Nº do Proj.: 269/21

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 08.06.21

Expediente: 10.06.21

Ementa: DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DISLEXIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CORRELATO AO PL N.º 330/19

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CSSS/CTASP     Localização: CCJR Em 08.06.21 - Departamento Legislativo Em 10.06.21 - Leitura do Expediente Em 16.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 269/22

Autor: DEPUTADA DRA. SILVANA

Entrada: 30/06/22

Expediente: 06/07/22

Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DA MOBILIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS FERIDAS CRÔNICAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 30.06.22 - Departamento Legislativo Em 06.07.22 - Leitura no Expediente Em 11.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 270/22

Autor: DEPUTADO SILVIO NASCIMENTO

Entrada: 04/07/22

Expediente: 06/07/22

Ementa: DENOMINA SHEYLA ARAGÃO CORDEIRO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI DO BAIRRO GRILO, CAUCAIA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 04.07.22 - Departamento Legislativo Em 06.07.22 - Leitura no Expediente Em 11.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 273/22

Autor: JEOVÁ MOTA

Entrada: 04/07/22

Expediente: 06/07/22

Ementa: DENOMINA DULCE SOUZA TEIXEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE AZUL."

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 04.07.22 - Departamento Legislativo Em 06.07.22 - Leitura no Expediente Em 11.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 274/19

Autor: CARLOS FELIPE

Entrada: 17.04.19

Expediente: 23.04.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTO PARA O ACOMPANHANTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU POSSUIDORA DE MOBILIDADE REDUZIDA EM TEATROS, CINEMAS, CASA DE SHOWS E ESPETÁCULOS EM GERAL NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CHDC/CDC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 17.04.19 - Departamento Legislativo Em 23.04.19 - Leitura do Expediente Em 25.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer

Nº do Proj.: 274/22

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 04/07/22

Expediente: 06/07/22

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO DE PELO MENOS 50% (CINQUENTA POR CENTO), POR PARTE DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO CEARÁ, AOS CONSUMIDORES QUE FAZEM USO NECESSÁRIO DE UNIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO DOMICILIAR (HOME CARE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.07.22 - Departamento Legislativo Em 06.07.22 - Leitura no Expediente Em 11.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 276/20

Autor: TONY BRITO

Entrada: 01.10.20

Expediente: 08.10.20

Ementa: TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO AOS CONSUMIDORES DO VALOR E A ORIGEM DO COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO POR POSTO DE ABASTECIMENTO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/COFT     Localização: CCJR Em 01.10.20 - Departamento Legislativo Em 08.10.20 - Leitura no Expediente Em 14.10.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação