Nº do Proj.: 245/22

Autor: DEPUTADO AUDIC MOTA

Entrada: 14.06.22

Expediente: 15.06.22

Ementa: ASSEGURAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE, OS DIREITOS DE MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL OU NEONATAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.06.22 - Departamento Legislativo Em 15.06.22 - Leitura no Expediente Em 21.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 246/20

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 02.09.20

Expediente: 03.09.20

Ementa: DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.09.20 - Departamento Legislativo Em 03.09.20 - Leitura no Expediente Em 08.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 246/21

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 01.06.21

Expediente: 02.06.21

Ementa: DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.06.21 - Departamento Legislativo Em 02.06.21 - Leitura do Expediente Em 09.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 246/22

Autor: DEPUTADO ZEZINHO ALBUQUERQUE

Entrada: 14.06.22

Expediente: 15.06.22

Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO ROBSON VASCONCELOS ARAÚJO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERROTA/MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 14.06.22 - Departamento Legislativo Em 15.06.22 - Leitura no Expediente Em 21.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 249/22

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 15.06.22

Expediente: 22.06.22

Ementa: ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 15.06.22 - Departamento Legislativo Em 22.06.22 - Leitura no Expediente Em 27.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 250/21

Autor: FERREIRA ARAGÃO

Entrada: 01.06.21

Expediente: 02.06.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.06.21 - Departamento Legislativo Em 02.06.21 - Leitura do Expediente Em 09.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 17.10.22 - 75.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Moisés Braz, com parecer favorável com modificação/Aprovado

Nº do Proj.: 250/22

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 21.06.22

Expediente: 22.06.22

Ementa: TORNA DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA O CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 21.06.22 - Departamento Legislativo Em 22.06.22 - Leitura no Expediente Em 27.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 251/22

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 21.06.22

Expediente: 22.06.22

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL PELO PODER PÚBLICO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 21.06.22 - Departamento Legislativo Em 22.06.22 - Leitura no Expediente Em 27.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 252/19

Autor: DR.CARLOS FELIPE

Entrada: 10.04.19

Expediente: 11.04.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 210/16 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CVTDU/ CTASP/ COFT     Localização: LEGIS Em 10.04.19 - Departamento Legislativo Em 11.04.19 - Leitura no Expediente Em 16.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para designar relator

Nº do Proj.: 252/21

Autor: NELINHO

Entrada: 01.06.21

Expediente: 02.06.21

Ementa: ACRESCE DISPOSITIVO À LEI Nº 16.142, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR PRÁTICAS ESPORTIVAS E CUIDADOS COM A SAÚDE ENTRE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.06.21 - Departamento Legislativo Em 02.06.21 - Leitura do Expediente Em 09.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 252/22

Autor: SÉRGIO AGUIAR

Entrada: 22.06.22

Expediente: 23.06.22

Ementa: DENOMINA DE ARCELINO DE OLIVEIRA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO OLINDA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 22.06.22 - Departamento Legislativo Em 23.06.22 - Leitura no Expediente Em 28.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 253/20

Autor: TONY BRITO

Entrada: 09.09.20

Expediente: 10.09.20

Ementa: CRIA O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU E CONCEDE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.09.20 - Departamento Legislativo Em 10.09.20 - Leitura no Expediente Em 30.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 253/22

Autor: SÉRGIO AGUIAR

Entrada: 22.06.22

Expediente: 23.06.22

Ementa: DENOMINA DE ANTONIO NILSON MARTINS MENDES A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 22.06.22 - Departamento Legislativo Em 23.06.22 - Leitura no Expediente Em 28.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 254/20

Autor: TONY BRITO

Entrada: 09.09.20

Expediente: 10.09.20

Ementa: TRATA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CONTRACHEQUES EM BRAILLE PARA OS DEFICIENTES VISUAIS AGENTES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.09.20 - Departamento Legislativo Em 10.09.20 - Leitura no Expediente Em 16.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 254/22

Autor: NELINHO

Entrada: 23.06.22

Expediente: 29.06.22

Ementa: DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO EXAME DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA E MORMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.06.22 - Departamento Legislativo Em 29.06.22 - Leitura no Expediente Em 04.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 255/22

Autor: ANTÔNIO GRANJA

Entrada: 23.06.22

Expediente: 29.06.22

Ementa: DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DO SELO ESTADUAL DE ALIMENTO SAUDÁVEL PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS DESPROVIDOS DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.06.22 - Departamento Legislativo Em 29.06.22 - Leitura no Expediente Em 04.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 256/22

Autor: NELINHO

Entrada: 23.06.22

Expediente: 29.06.22

Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 17.585, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE DETERMINA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.06.22 - Departamento Legislativo Em 29.06.22 - Leitura no Expediente Em 04.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 257/22

Autor: JEOVÁ MOTA

Entrada: 24.06.22

Expediente: 29.06.22

Ementa: DENOMINA MARIA AUXILIADORA TIMBÓ ARAÚJO, O CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 24.06.22 - Departamento Legislativo Em 29.06.22 - Leitura no Expediente Em 04.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 258/22

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 27/06/22

Expediente: 29/06/22

Ementa: DISPÕE SOBRE O TETO PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL OU AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.06.22 - Departamento Legislativo Em 29.06.22 - Leitura no Expediente Em 04.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 259/22

Autor: DEPUTADO JEOVÁ MOTA

Entrada: 28.06.22

Expediente: 29/06/22

Ementa: DENOMINA ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO FILHO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 28.06.22 - Departamento Legislativo Em 29.06.22 - Leitura no Expediente Em 04.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação