Nº do Proj.: 222/20

Autor: JEOVÁ MOTA

Entrada: 13.08.20

Expediente: 27.08.20

Ementa: DENOMINA LUIS ALVES BATISTA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE.

Descrição: CORRELATO AO PL N.° 536/21

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 13.08.20 - Departamento Legislativo Em 27.08.20 - Leitura no Expediente Em 02.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 10.11.21 - Solicitado a retirada de pauta pelo autor.

Nº do Proj.: 222/22

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 24.05.22

Expediente: 25.05.22

Ementa: INSTITUI O "PORTAL TEA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.05.22 - Departamento Legislativo Em 25.05.22 - Leitura do Expediente Em 01.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 223/19

Autor: FERNANDA PESSOA

Entrada: 03.04.19

Expediente: 04.04.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°242/18 - ACRESCENTA O ART. 3º À LEI Nº 16.197, DE 17.01.17 (D.O. 18.01.17), DETERMINANDO QUE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MANTIDAS PELO ESTADO DO CEARÁ DEVEM DESTINAR, EM CADA CONCURSO SELETIVO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE SUAS VAGAS PARA IDOSOS.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°242/18

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP     Localização: CCJR Em 03.04.19 - Departamento Legislativo Em 04.04.19 - Leitura do Expediente Em 09.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer Em 11.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Leonardo Araújo com parecer contrário/Pedido de vista para o Deputado Audic Mota

Nº do Proj.: 223/22

Autor: ROMEU ALDIGUERI

Entrada: 24.05.22

Expediente: 25.05.22

Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.05.22 - Departamento Legislativo Em 25.05.22 - Leitura do Expediente Em 01.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 01.11.22 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 224/20

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 18.08.20

Expediente: 24.09.20

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.08.20 - Departamento Legislativo Em 24.09.20 - Leitura no Expediente Em 30.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 224/21

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 19.05.21

Expediente: 20.05.21

Ementa: CRIA O PROGRAMA SOCIAL DE FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO E PREVENÇÃO, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 19.05.21 - Departamento Legislativo Em 20.05.21 - Leitura do Expediente Em 26.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 225/19

Autor: ELMANO FREITAS

Entrada: 04.04.19

Expediente: 09.04.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 341/17 - DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 341/17

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CA/CTASP/COFT     Localização: CDRRHMP Em 04.04.19 - Departamento Legislativo Em 09.04.19 - Leitura do Expediente Em 11.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para designar relator Em 10.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito com parecer favorável com supressão do §2° do Art.2° e alteração do Art.2°, caput e §3°/Aprovado Em 09.10.19 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Recursos Hídricos, Minas e Pesca, Gabinete do Dep. Nizo Costa para relatar.

Nº do Proj.: 225/22

Autor: QUEIROZ FILHO

Entrada: 26.05.22

Expediente: 01.06.22

Ementa: DENOMINA DE JUSCELINA VICENTE BARBOSA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 26.05.22 - Departamento Legislativo Em 01.06.22 - Leitura do Expediente Em 06.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 226/20

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 18.08.20

Expediente: 27.08.20

Ementa: FICA DENOMINADO DE MARIA MIRANI MARQUES PEREIRA A SALA DE CINEMA DE CANINDÉ/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 18.08.20 - Departamento Legislativo Em 27.08.20 - Leitura no Expediente Em 02.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 226/21

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 19.05.21

Expediente: 20.05.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PADRES DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 19.05.21 - Departamento Legislativo Em 20.05.21 - Leitura do Expediente Em 26.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 21.09.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 226/22

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 30.05.22

Expediente: 01.06.22

Ementa: OBRIGA HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS OU CONTRATADOS PELO SUS A FORNECEREM AOS PACIENTES OU AOS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS LEGAIS CÓPIA DO PRONTUÁRIO MÉDICO NO MOMENTO DA ALTA HOSPITALAR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 30.05.22 - Departamento Legislativo Em 01.06.22 - Leitura do Expediente Em 06.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 227/20

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 20.08.20

Expediente: 24.09.20

Ementa: INSTITUI A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NO PATROCÍNIO DE EVENTOS PELOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.08.20 - Departamento Legislativo Em 24.09.20 - Leitura no Expediente Em 27.10.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 227/21

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 20.05.21

Expediente: 27.05.21

Ementa: DISPÕE ACERCA DA VEDAÇÃO DE HOMENAGENS OU EXALTAÇÕES DE CUNHO COMUNISTA, NAZISTA E/OU TERRORISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.05.21 - Departamento Legislativo Em 27.05.21 - Leitura do Expediente Em 02.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 227/22

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 30.05.22

Expediente: 01.06.22

Ementa: OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA, EM CASO DE SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO, A FORNECEREM CERTIDÃO DE QUITAÇÃO EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS O PAGAMENTO DA ÚLTIMA CONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 30.05.22 - Departamento Legislativo Em 01.06.22 - Leitura do Expediente Em 06.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 228/22

Autor: NELINHO

Entrada:

Expediente:

Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 12.302, DE 17 DE MAIO DE 1994, PARA ESTENDER OS BENEFÍCIOS DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER AOS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 30.05.22 - Departamento Legislativo Em 01.06.22 - Leitura do Expediente Em 06.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 229/20

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 20.08.20

Expediente: 27.08.20

Ementa: RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NAS CARREIRAS VINCULADAS À SEGURANÇA PÚBLICA, À DEFESA CIVIL, À SAÚDE E ÀS ÁREAS AFINS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.08.20 - Departamento Legislativo Em 27.08.20 - Leitura no Expediente Em 02.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 06.11.22 - 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho com parecer Contrário/ Aprovado

Nº do Proj.: 229/21

Autor: ADERLÂNIA NORONHA

Entrada: 20.05.21

Expediente: 27.05.21

Ementa: DENOMINA DE RAMÓN ENRIQUE QUESADA RODRIGUEZ O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO BELEZA, NO CONJUNTO MANOEL GOMES, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 20.05.21 - Departamento Legislativo Em 27.05.21 - Leitura do Expediente Em 02.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 229/22

Autor: OSMAR BAQUIT

Entrada: 31.05.22

Expediente: 01.06.22

Ementa: DENOMINA DE TEREZINHA VIANA DE FREITAS O CRAS, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 31.05.22 - Departamento Legislativo Em 01.06.22 - Leitura do Expediente Em 06.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 230/22

Autor: OSMAR BAQUIT

Entrada: 31.05.22

Expediente: 01.06.22

Ementa: DENOMINA DE ARMANDO FREITAS DE QUEIROZ, ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE OITICICA, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 31.05.22 - Departamento Legislativo Em 01.06.22 - Leitura do Expediente Em 06.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 231/21

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 25.05.21

Expediente: 27.05.21

Ementa: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA PROMOVER A SEGURANÇA ESCOLAR NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CSSS/COFT     Localização: CCJR Em 25.05.21 - Departamento Legislativo Em 27.05.21 - Leitura do Expediente Em 02.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação