Nº do Proj.: 209/22

Autor: AUGUSTA BRITO

Entrada: 18.05.22

Expediente: 19.05.22

Ementa: DENOMINA DE JOSÉ CLODOALDO PEREIRA DA SILVA A ARENINHA TIPO II EM CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DE MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 18.05.22 - Departamento Legislativo Em 19.05.22 - Leitura do Expediente Em 24.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 211/19

Autor: MANOEL DUCA

Entrada: 01.04.19

Expediente: 02.04.19

Ementa: CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.04.19 - Departamento Legislativo Em 02.04.19 - Leitura do Expediente Em 04.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator. Em 21.08.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar com parecer favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 212/19

Autor: CARLOS FELIPE, FERNANDA PESSOA

Entrada: 014.04.19

Expediente: 02.04.19

Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. COAUTORIA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.04.19 - Departamento Legislativo Em 02.04.19 - Leitura do Expediente Em 04.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator.

Nº do Proj.: 212/21

Autor: RENATO ROSENO E GELSO FERRAZ

Entrada: 12.05.21

Expediente: 13.05.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OFERTA E DA CELEBRAÇÃO, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA, DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE QUALQUER NATUREZA, DIRECIONADA A APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.05.21 - Departamento Legislativo Em 13.05.21 - Leitura do Expediente Em 20.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 212/22

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 19.05.22

Expediente: 25.05.22

Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 19.05.22 - Departamento Legislativo Em 25.05.22 - Leitura do Expediente Em 01.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 213/21

Autor: SÉRGIO AGUIAR

Entrada: 13.05.21

Expediente: 13.05.21

Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO E USO DAS CENTRAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 13.05.21 - Departamento Legislativo Em 13.05.21 - Leitura do Expediente Em 20.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 14.07.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 213/22

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 19.05.22

Expediente: 25.05.22

Ementa: INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 19.05.22 - Departamento Legislativo Em 25.05.22 - Leitura do Expediente Em 01.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.08.22 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. João Jaime, com parecer contrário/Aprovado

Nº do Proj.: 214/20

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 10.08.20

Expediente: 13.08.20

Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS VENCIDOS PERANTE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CICTS Em 10.08.20 - Departamento Legislativo Em 13.08.20 - Leitura no Expediente Em 20.08.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 06.11.22 - 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho com parecer Contrário/ Aprovado

Nº do Proj.: 214/22

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 19.05.22

Expediente: 25.05.22

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ERLAN MARTINS DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 19.05.22 - Departamento Legislativo Em 25.05.22 - Leitura do Expediente Em 01.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.06.22 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 215/19

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 01.04.19

Expediente: 02.04.19

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 16.197, DE 17.01.17 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP     Localização: CCJR Em 01.04.19 - Departamento Legislativo em 02.04.19 - Leitura do Expediente Em 04.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer

Nº do Proj.: 215/21

Autor: TONY BRITO

Entrada: 18.05.21

Expediente: 20.05.21

Ementa: TRATA DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À INICIAÇÃO DA PESQUISA CIENTÍFICA E ESTUDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CE/CTAS/COFT     Localização: CCJR Em 18.05.21 - Departamento Legislativo Em 20.05.21 - Leitura do Expediente Em 26.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 215/22

Autor: DR.CARLOS FELIPE

Entrada: 19.05.22

Expediente: 25.05.22

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ANTIRRUÍDOS EM MESAS E CADEIRAS DAS SALAS DE AULA DA REDE PRIVADA DE ENSINO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 19.05.22 - Departamento Legislativo Em 25.05.22 - Leitura do Expediente Em 01.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 216/21

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 18.05.21

Expediente: 20.05.21

Ementa: INSTITUI E ASSEGURA O DIREITO A REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM SEQUELAS DECORRENTES DA COVID-19 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP     Localização: CCJR Em 18.05.21 - Departamento Legislativo Em 20.05.21 - Leitura do Expediente Em 26.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 217/20

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 10.08.20

Expediente: 13.08.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE RECEBEM RECURSOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 10.08.20 - Departamento Legislativo Em 13.08.20 - Leitura no Expediente Em 19.08.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 217/21

Autor: NELINHO

Entrada: 18.05.21

Expediente: 20.05.21

Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 13.249, DE 26 DE JULHO DE 2002, E INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.05.21 - Departamento Legislativo Em 20.05.21 - Leitura do Expediente Em 26.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 217/22

Autor: SÍLVIO NASCIMENTO

Entrada: 23.05.22

Expediente: 25.05.22

Ementa: INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA CE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.05.22 - Departamento Legislativo Em 25.05.22 - Leitura do Expediente Em 01.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 22.11.22 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo, com parecer favorável com modificação/Aprovado

Nº do Proj.: 218/22

Autor: SOLDADO NOÉLIO

Entrada: 23.05.22

Expediente: 25.05.22

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIZAÇÃO SOBRE QUEM TEM DIREITO À GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO ESTADUAL, ALÉM DE OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDUR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.05.22 - Departamento Legislativo Em 25.05.22 - Leitura do Expediente Em 01.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 219/21

Autor: AUDIC MOTA E AP. LUÍZ HENRIQUE

Entrada: 18.05.21

Expediente: 20.05.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PRIORIDADE DE RESPONSÁVEIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP     Localização: CCJR Em 18.05.21 - Departamento Legislativo Em 20.05.21 - Leitura do Expediente Em 26.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 20.12.21 - 126.ª Reunião Extraordinária da Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 220/22

Autor: SÉRGIO AGUIAR

Entrada: 24.05.22

Expediente: 25.05.22

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE CONECTIVIDADE MÓVEL NO ESTADO DE CEARÁ PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.05.22 - Departamento Legislativo Em 25.05.22 - Leitura do Expediente Em 01.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 221/22

Autor: ORIEL NUNES FILHO

Entrada: 24.05.22

Expediente: 25.05.22

Ementa: DENOMINA DESEMBARGADOR HAROLDO MÁXIMO A NOVA AV. CONTORNO, CE 292 BATATEIRA (GIRADOURO) AO MURITI NO CRATO-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 24.05.22 - Departamento Legislativo Em 25.05.22 - Leitura do Expediente Em 01.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação