Nº do Proj.: 195/20

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 16.07.20

Expediente: 23.07.20

Ementa: DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO DEVE INFORMAR TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS, NO COMBATE AO COVID-19, AO PODER LEGISLATIVO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 16.07.20 - Departamento Legislativo Em 23.07.20 - Leitura no Expediente Em 22.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 196/21

Autor: NELINHO

Entrada: 04.05.21

Expediente: 06.05.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRURGIAS ESTÉTICAS, REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E IMPLANTAÇÃO DE PIERCINGS EM ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.04.21 - Departamento Legislativo Em 06.05.21 - Leitura do Expediente Em 11.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 196/22

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 10.05.22

Expediente: 11.05.22

Ementa: DENOMINA DE JOÃO ANTONIO DA CRUZ O TRECHO DA CE-152 QUE LIGA O DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI À SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 10.05.22 - Departamento Legislativo Em 11.05.22 - Leitura do Expediente Em 18.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 198/21

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 05.05.21

Expediente: 06.05.21

Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR GILMAR DE CARVALHO A BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 05.04.21 - Departamento Legislativo Em 06.05.21 - Leitura do Expediente Em 11.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 198/22

Autor: DELEGADO CAVALCANTE

Entrada: 10.05.22

Expediente: 11.05.22

Ementa: ALTERA A LEI Nº 13.622, DE 15.07.05 (DO DE 29.08.05), MODIFICANDO A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, ACRESCENTA INCISOS E O §3º.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 10.05.22 - Departamento Legislativo Em 11.05.22 - Leitura do Expediente Em 18.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 201/20

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 22.07.20

Expediente: 23.07.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REAJUSTE OU MAJORAÇÃO DOS IMPOSTOS ESTADUAIS ICMS, ITCMD E IPVA, REFERENTES AO ANO DE 2021.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP     Localização: LEGIS Em 22.07.20 - Departamento Legislativo Em 23.07.20 - Leitura no Expediente Em 05.08.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 202/21

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 06.05.21

Expediente: 06.05.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 06.05.21 - Departamento Legislativo Em 06.05.21 - Leitura do Expediente Em 13.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 202/22

Autor: JÚLIOCÉSAR FILHO

Entrada: 12.05.22

Expediente: 18.05.22

Ementa: DENOMINA FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA, A ARENINHA A SER CONSTRUIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 12.05.22 - Departamento Legislativo Em 18.05.22 - Leitura do Expediente Em 23.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 203/19

Autor: MANOEL DUCA

Entrada: 29.03.19

Expediente: 02.04.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA ADVOGADOS EM ESTACIONAMENTOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 29.03.19 - Departamento Legislativo Em 02.04.19 - Leitura do Expediente Em 04.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator.

Nº do Proj.: 203/21

Autor: ANTÔNIO GRANJA

Entrada: 06.05.21

Expediente: 13.05.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO PODER PÚBLICO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POR CONTA DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM TODO O ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 06.05.21 - Departamento Legislativo Em 13.05.21 - Leitura do Expediente Em 20.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 203/22

Autor: ANTÔNIO GRANJA

Entrada: 16.05.22

Expediente: 18.05.22

Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO EMPREGO DE TÉCNICAS DE ARQUITETURA HOSTIL EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO NO ESTADO DO CEARÁ, NO USO DA COMPETÊNCIA PREVISTA NO ART. 11, INCISO II, III , X, XI E XII DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDUR/CDHC/CTASP     Localização: CCJR Em 16.05.22 - Departamento Legislativo Em 18.05.22 - Leitura do Expediente Em 23.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 204/22

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 16.05.22

Expediente: 18.05.22

Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ANUAL PARA COMPRA DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 16.05.22 - Departamento Legislativo Em 18.05.22 - Leitura do Expediente Em 23.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.08.22 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito, com parecer contrário /Aprovado

Nº do Proj.: 205/19

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 01.04.19

Expediente: 02.04.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS NO REGISTRO GERAL DE IDENTIFICAÇÃO EMITIDO PELO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP     Localização: CCJR Em 01.04.19 - Departamento Legislativo Em 02.04.19 - Leitura do Expediente Em 04.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator. Em 02.12.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 205/20

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 29.07.20

Expediente: 30.07.20

Ementa: DENOMINA DE JOSÉ TOMAZ SOBRINHO (ZÉ DE MANU), O CINEMA A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE CEDRO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 29.07.20 - Departamento Legislativo Em 30.07.20 - Leitura no Expediente Em 05.08.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 29.03.22 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 206/20

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 29.07.20

Expediente: 30.07.20

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES DE ABRIGO PARA MULHERES E FILHOS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUANDO HOUVER DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E QUE NECESSITEM DE ISOLAMENTO SOCIAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 29.07.20 - Departamento Legislativo Em 30.07.20 - Leitura no Expediente Em 05.08.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 206/21

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 11.05.21

Expediente: 13.05.21

Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES A SEREM ADOTADAS NO MOMENTO DO PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 11.05.21 - Departamento Legislativo Em 13.05.21 - Leitura do Expediente Em 20.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 206/22

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 17.05.22

Expediente: 18.05.22

Ementa: CRIA O CANAL INFÂNCIA LIVRE NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 17.05.22 - Departamento Legislativo Em 18.05.22 - Leitura do Expediente Em 23.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 207/22

Autor: ELMANO FREITAS

Entrada: 17.05.22

Expediente: 18.05.22

Ementa: DENOMINA "JOÃO AVELINO MAGALHÃES" O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO BEIRA RIO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 17.05.22 - Departamento Legislativo Em 18.05.22 - Leitura do Expediente Em 23.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 208/19

Autor: NEZINHO FARIAS

Entrada: 01.04.19

Expediente: 02.04.19

Ementa: OBRIGAM BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO ÀS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CICTS     Localização: CCJR Em 01.04.19 - Departamento Legislativo Em 02.04.19 - Leitura do Expediente Em 04.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer

Nº do Proj.: 208/21

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 12.05.21

Expediente: 13.05.21

Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA DE SUPORTE EMOCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.05.21 - Departamento Legislativo Em 13.05.21 - Leitura do Expediente Em 20.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação