Nº do Proj.: 176/19

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 26.03.19

Expediente: 28.03.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 43/2016 - ASSEGURA AOS CONSUMIDORES O DIREITO DE INGRESSAR EM SALAS DE CINEMA E SIMILARES PORTANDO ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 43/2016

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CDC/COFT     Localização: CCE Em 26.03.19 - Departamento Legislativo Em 28.03.19 - Leitura do Expediente Em 02.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator. Em 08.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. André Fernandes com parecer favorável/ Vistas para o Dep. Sérgio Aguiar Em 14.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. André Fernandes com parecer favorável/aprovado

Nº do Proj.: 176/22

Autor: JEOVÁ MOTA

Entrada: 27.04.22

Expediente: 28.04.22

Ementa: DENOMINA METON MAIA E SILVA A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 27.04.22 - Departamento Legislativo Em 28.04.22 - Leitura do Expediente Em 05.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 177/22

Autor: QUEIROZ FILHO

Entrada: 27.04.22

Expediente: 28.04.22

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO CIDADE ACESSÍVEL, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 27.04.22 - Departamento Legislativo Em 28.04.22 - Leitura do Expediente Em 05.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 178/20

Autor: AUDIC MOTA, AP.LUIZ HENRIQUE, BRUNO PEDROSA

Entrada: 29.06.20

Expediente: 02.07.20

Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SOERGUIMENTO DO SETOR PRODUTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ EM DECORRÊNCIA DA CRISE HUMANITÁRIA, SANITÁRIA E ECONÔMICA ACARRETADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA MESMA NATUREZA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CICTS/ CTASP/ COFT     Localização: CCJR Em 29.06.20 - Departamento Legislativo Em 02.07.20 - Leitura no Expediente Em 25.06.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 22.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Augusta Brito, parecer contrário/rejeitado

Nº do Proj.: 178/22

Autor: OSMAR BAQUIT E JEOVÁ MOTA

Entrada: 27.04.22

Expediente: 28.04.22

Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POR EQUIPAMENTO EMISSOR DE FONTE SONORA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 27.04.22 - Departamento Legislativo Em 28.04.22 - Leitura do Expediente Em 05.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 180/19

Autor: HEITOR FÉRRER

Entrada: 26.03.19

Expediente: 28.03.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 241/2017 - DETERMINA QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ SEJA OBRIGATORIAMENTE NOTIFICADA DO RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS OU DE ENTIDADES INTERNACIONAIS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA O ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 241/2017

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CTASP Em 26.03.19 - Departamento Legislativo Em 28.03.19 - Leitura do Expediente Em 02.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator. Em 28.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/aprovado Em 04.06.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/aprovado

Nº do Proj.: 180/22

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 28.04.22

Expediente: 04.05.22

Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE IMPACTO SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.04.22 - Departamento Legislativo Em 04.05.22 - Leitura do Expediente Em 12.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 184/22

Autor: FERNANDO SANTANA

Entrada: 28.04.22

Expediente: 04.05.21

Ementa: DENOMINA DE ELIZA JACINTO LOPES DE SOUZA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO BAIRRO ALTO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CRATO.

Descrição: CORRELATO AO PL N.° 154/22

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 28.04.22 - Departamento Legislativo Em 04.05.22 - Leitura do Expediente Em 12.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 186/21

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 29.04.21

Expediente: 29.04.21

Ementa: ESTABELECE A INSPEÇÃO ANUAL DE SAÚDE MENTAL PARA INTEGRANTES DAS POLÍCIAS E BOMBEIROS MILITARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 29.04.21 - Departamento Legislativo Em 29.04.21 - Leitura do Expediente Em 05.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 187/22

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 02.05.22

Expediente: 04.05.22

Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM AVISOS SOBRE RISCOS DE QUEDA EM CACIMBAS E POÇOS DESATIVADOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: COMISSÕES Em 02.05.22 - Departamento Legislativo Em 04.05.22 - Leitura do Expediente Em 12.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.06.22 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 188/20

Autor: DELEGADO CAVALCANTE

Entrada: 13.07.20

Expediente: 16.07.20

Ementa: CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA PARQUE ESTADUAL DA SABIAGUABA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 13.07.20 - Departamento Legislativo Em 16.07.20 - Leitura no Expediente Em 05.08.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 188/22

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 02.05.22

Expediente: 04.05.22

Ementa: ASSEGURA AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS PSÍQUICOS O DIREITO A SE FAZER ACOMPANHAR ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL NOS MEIOS DE TRANSPORTE E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 02.05.22 - Departamento Legislativo Em 04.05.22 - Leitura do Expediente Em 12.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 189/20

Autor: AUGUSTA BRITO, QUEIROZ FILHO

Entrada: 15.07.20

Expediente: 16.07.20

Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE COMPUTADORES, TABLETS, CELULARES E DEMAIS DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA APREENDIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO ESTADO. AUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO QUEIROZ FILHO

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 15.07.20 - Departamento Legislativo Em 16.07.20 - Leitura no Expediente Em 22.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 189/22

Autor: NELINHO

Entrada: 03.05.22

Expediente: 04.05.22

Ementa: DENOMINA DE DEPUTADO AGACI FERNANDES A RODOVIA A SER CONSTRUÍDA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RUSSAS A JAGUARUANA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.05.22 - Departamento Legislativo Em 04.05.22 - Leitura do Expediente Em 12.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 190/21

Autor: ANTÔNIO GRANJA

Entrada: 03.05.21

Expediente: 04.05.21

Ementa: VEDA, NO ESTADO DO CEARÁ, A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NO DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTO E TESTES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP     Localização: CCJR Em 03.04.21 - Departamento Legislativo Em 04.05.21 - Leitura do Expediente Em 07.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 191/20

Autor: LEONARDO ARAÚJO E FERNANDA PESSOA

Entrada: 15.07.20

Expediente: 16.07.20

Ementa: CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO SETOR PRODUTIVO AGROPECUÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: CA Em 15.07.20 - Departamento Legislativo Em 16.07.20 - Leitura no Expediente Em 22.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 24.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 192/19

Autor: FERNANDO HUGO

Entrada: 27.03.19

Expediente: 28.03.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI N° 274/2018 - OBRIGA OS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO ESTADO DO CEARÁ A PRESTAR INFORMAÇÕES DOS VALORES COBRADOS PELO LITRO E METRO CUBICO DE COMBUSTÍVEL COMERCIALIZADO.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI N° 274/2018

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CICTS/CTASP/COFT     Localização: COMISSÕES Em 27.03.19 - Departamento Legislativo Em 28.03.19 - Leitura do Expediente Em 02.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer Em 11.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado JúlioCésar Filho com parecer favorável com a supressão dos art.ºs 2.º, 3.º e 5.º /aprovado Em 29.08.19 - Comissão de Defesa do Consumidor, relator Dep. Leonardo Araújo com parecer favorável/Aprovado Em 13.10.21 - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Vitor Valim, com parecer favorável/ VISTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE AO DEP. ELMANO FREITAS

Nº do Proj.: 192/22

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 05.05.22

Expediente: 11.05.22

Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NA SEGURANÇA PÚBLICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.05.22 - Departamento Legislativo Em 11.05.22 - Leitura do Expediente Em 18.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.08.22 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. João Jaime, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 193/20

Autor: VITOR VALIM

Entrada: 15.07.20

Expediente: 16.07.20

Ementa: DEMONINA DE FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES A ARENINHA TIPO II, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA /CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 15.07.20 - Departamento Legislativo Em 16.07.20 - Leitura no Expediente Em 22.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 194/22

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 10.05.22

Expediente: 11.05.22

Ementa: RECOMENDA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA A DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 10.05.22 - Departamento Legislativo Em 11.05.22 - Leitura do Expediente Em 18.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação