Nº do Proj.: 35/13

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 20.05.13

Expediente: 21.05.13

Ementa: ALTERA O ART. 25 DA LEI N°13.778 DE 06 DE JUNHO DE 2006, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF, DA SECRETARIA DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM N°7.487).

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.487/13

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS Em 20/05/13 - Departamento Legislativo Em 21/05/13 - Leitura no Expediente Em 21/05/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 28.05.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr.Sarto, parecer favorável/aprovado. Em 28.05.13 - Comissões Conjuntas: CTASP e COFT, relator Dep. Julio Cesar Filho, parecer favorável/aprovado. Em 29.05.13 - Plenário, favorável/aprovado

Nº do Proj.: 35/14

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 02.04.14

Expediente: 03.04.14

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°15.243, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 7.604

Distribuição/Comissões: CCJ,ED,SP e OF     Localização: LEGIS Em 02/04/14 - Depto. Legislativo. Em 03/04/14 - Leitura no Expediente. Em 03/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria Em 03/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/aprovado Em 03/04/14 - Comissões Conjuntas: CE, SP e OF, relator Dep. JulioCesar Filho, parecer faovorável/aprovado. Em 03/04/14 - Plenário, favorável/aprovado.

Nº do Proj.: 36/12

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 14/05/12

Expediente: 15/05/12

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 13.212, DE 04 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mensagem n°7.370).

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM 7.370/12

Distribuição/Comissões: CCJ,DS,SP e OF     Localização: LEGIS Em 14.05.12 - Departamento Legislativo Em 15.05.12 - Leitura no Expediente Em 15.05.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 16/05/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antonio Carlos, parecer favorável/aprovado. Em 16/05/12 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/aprovado. Em 16/05/12 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Dedé Teixeira, parecer favorável/aprovado. Em 16/05/12 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/aprovado. Em 17/05/12 Plenário, favorável/aprovado.

Nº do Proj.: 36/13

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 22.05.13

Expediente: 23.05.13

Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA USINA MANOEL COSTA FILHO S.A. E OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REATIVAÇÃO DA USINA, PARA A PRODUÇÃO DE ETANOL E AÇÚCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.488)

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7488/13

Distribuição/Comissões: CCJR e OF     Localização: LEGIS Em 22/05/13 - Departamento Legislativo Em 23/05/13 - Leitura no Expediente Em 23/05/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 28.05.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr.Sarto, parecer favorável/Pedido de vistas conjuntas: Dep. Carlomano Marques e Dep. JulioCesar Filho. Em 29.05.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr.Sarto, parecer favorável/Aprovado Em 29.05.13 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Dr.Sarto, parecer favorável/Aprovado Em 29.05.13 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 36/14

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 02.04.14

Expediente: 03.04.14

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°15.052, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 7.605

Distribuição/Comissões: CCJ,ED,SP e OF     Localização: LEGIS Em 02/04/14 - Depto. Legislativo. Em 03/04/14 - Leitura no Expediente. Em 03/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria Em 03/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/aprovado Em 03/04/14 - Comissões Conjuntas: CE, SP e OF, relator Dep. JulioCesar Filho, parecer faovorável/aprovado. Em 03/04/14 - Plenário, favorável/aprovado.

Nº do Proj.: 37/12

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 16/05/12

Expediente: 17/05/12

Ementa: DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mensagem n°7.371).

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM 7.371/12

Distribuição/Comissões: CCJ e SP      Localização: LEGIS Em 16.05.12 - Departamento Legislativo Em 17.05.12 - Leitura no Expediente Em 17.05.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 13.06.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Dep. Antonio Carlos, parecer faorável/Aprovado Em 13.06.12 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Sérgio Aguiar, PRAZO PARA RELATAR Em 20/06/12 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Sérgio Aguiar, parecer favorável ao projeto e a emenda Nº.s 01, de Autoria do Poder Executivo/APROVADO; e parecer contrário as emendas: 02, 03, 04 e 05, de Autoria do Dep. Heitor Férrer/APROVADO. As Emendas Nº.s 06, 07, 08 e 09, de Autoria do Dep. Sérgio Aguiar, foram relatadas pelo Dep. Nelson Martins, favorável a todas as emendas/Aprovado. Em 20/06/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Nelson Martins, parecer favorável as emendas 01, 06, 07, 08 e 09/Aprovado. Em 20/06/12 - Plenário, favorável/aprovado.

Nº do Proj.: 37/13

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 23.05.13

Expediente: 24.05.13

Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SÍ CELEBRARAM A FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, O ESTADO DO CEARÁ E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ (CODECE), COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM N°7.489)

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7489/13

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 23/05/13 - Departamento Legislativo Em 24/05/13 - Leitura no Expediente Em 24/05/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 28.05.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr.Sarto, parecer favorável/Pedido de vistas conjuntas: Dep. Carlomano Marques e Dep. JulioCesar Filho. Em 05.06.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr.Sarto, parecer favorável, com uma Emenda de Redação, de autoria do Vice-líder do Governo Júlio César Filho, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado o Projeto e a Emenda. Em 06.06.13 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 37/14

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 02.04.14

Expediente: 03.04.14

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°13.658, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E DA LEI N°13.659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 7.606

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS Em 02/04/14 - Depto. Legislativo. Em 03/04/14 - Leitura no Expediente. Em 03/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria Em 03/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/aprovado Em 03/04/14 - Comissões Conjuntas: SP e OF, relator Dep. JulioCesar Filho, parecer faovorável/aprovado. Em 03/04/14 - Plenário, favorável/aprovado.

Nº do Proj.: 38/12

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 29/05/12

Expediente: 30/05/12

Ementa: ALTERA OS ARTS. 2°E 3° E ACRESCENTA O ART. 3°- A DA LEI N° 14.273 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM N°7.372/12).

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM 7.372/12

Distribuição/Comissões: CCJ,ED,SP e OF     Localização: LEGIS Em 29.05.12 - Departamento Legislativo Em 30.05.12 - Leitura no Expediente Em 30.05.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. Em 13.06.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Professor Teodoro, parecer favorável/Aprovado Em 13.06.12 - Comissão de Educação, relator Dep. Lula Morais, parecer favorável/Aprovado Em 13.06.12 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Sérgio Aguiar, parecer favorável/Aprovado Em 13.06.12 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Rachel Marques, parecer favorável/Aprovado Em 14.06.12 - Plenário, favorável, aprovado.

Nº do Proj.: 38/13

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 23.05.13

Expediente: 24.05.13

Ementa: ALTERA O ART. 8° DA LEI ESTADUAL N°14.024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7490/13

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF     Localização: LEGIS Em 23/05/13 - Departamento Legislativo Em 24/05/13 - Leitura no Expediente Em 24/05/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 28.05.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/aprovado. Em 05.06.13 - Comissões Conjuntas: VT, SP e OF, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável ao Projeto e a Emenda Aditiva/Aprovado Em 05.06.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep.Júlio César Filho, parecer favorável à Emenda Aditiva/Aprovado Em 06.06.13 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 38/14

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 02.04.14

Expediente: 03.04.14

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA GESTÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, COMPOSTA PELO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE OBRA RODOVIÁRIA, PERTENCENTE AO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS, ALTERA O ANEXO I DA LEI N°12.386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994, CRIA CARGOS NO QUADRO I DO PODER EXECUTIVO PARA LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 7.608

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS Em 02/04/14 - Depto. Legislativo. Em 03/04/14 - Leitura no Expediente. Em 03/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria Em 03/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/aprovado Em 03/04/14 - Comissões Conjuntas: SP e OF, relator Dep. JulioCesar Filho, parecer faovorável/aprovado. Em 03/04/14 - Plenário, favorável/aprovado.

Nº do Proj.: 39/12

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 29/05/12

Expediente: 30/05/12

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, À FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM N°7373/12).

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM 7.373/12

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 29.05.12 - Departamento Legislativo Em 30.05.12 - Leitura no Expediente Em 30.05.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. Em 13.06.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/Aprovado Em 14.06.12 - Plenário, favorável, aprovado.

Nº do Proj.: 39/13

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 23.05.13

Expediente: 24.05.13

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-E), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM N°7.491).

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7491/13

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS Em 23/05/13 - Departamento Legislativo Em 24/05/13 - Leitura no Expediente Em 24/05/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 28.05.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr.Sarto, parecer favorável/aprovado. Em 28.05.13 - Comissões Conjuntas: CTASP e COFT, relator Dep. JulioCesar Filho, parecer favorável/aprovado. Em 29.05.13 - Plenário, favorável/ aprovado

Nº do Proj.: 39/14

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 03.04.14

Expediente: 03.04.14

Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO - GITA, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7609

Distribuição/Comissões: CCJ, CTES, SP, OF      Localização: LEGIS Em 03/04/14 - Depto. Legislativo. Em 03/04/14 - Leitura no Expediente. Em 03/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria Em 03/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JulioCesar Filho, parecer favorável/aprovado Em 03/04/14 - Comissões Conjuntas: CTES, SP e OF, relator Dep. JulioCesar Filho, parecer faovorável/aprovado. Em 03/04/14 - Plenário, favorável/aprovado.

Nº do Proj.: 40/12

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 29/05/12

Expediente: 30/05/12

Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO, DE DOMINIALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ, COM BEM PRIVADO, EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO, PERMITE A SUA DOAÇÃO ULTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM N°7.374/12).

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM 7.374/12

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 29.05.12 - Departamento Legislativo Em 30.05.12 - Leitura no Expediente Em 30.05.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. Em 13.06.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antonio Granja, parecer favorável/Aprovado Em 14.06.12 - Plenário, favorável, aprovado.

Nº do Proj.: 40/13

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 23.05.13

Expediente: 24.05.13

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°14.869, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM N°7.492).

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7492/13

Distribuição/Comissões: CCJ,CE,SP e OF     Localização: LEGIS Em 23/05/13 - Departamento Legislativo Em 24/05/13 - Leitura no Expediente Em 24/05/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 28.05.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr.Sarto, parecer favorável/aprovado. Em 28.05.13 - Comissões Conjuntas: CE, CTASP e COFT, relator Dep. JulioCesar Filho, parecer favorável/aprovado. Em 29.05.13 - Plenário, favorável/aprovado

Nº do Proj.: 40/14

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 02.04.14

Expediente: 03.04.14

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7610

Distribuição/Comissões: CCJ,CT,SP e OF     Localização: LEGIS Em 03/04/14 - Depto. Legislativo. Em 03/04/14 - Leitura no Expediente. Em 03/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria Em 03/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Lula Morais, parecer favorável/aprovado Em 03/04/14 - Comissões Conjuntas: CTES, SP e OF, relator Dep. JulioCesar Filho, parecer faovorável/aprovado. Em 03/04/14 - Plenário, favorável/aprovado.

Nº do Proj.: 41/12

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 29/05/12

Expediente: 30/05/12

Ementa: ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, INSTITUÍDA PELA LEI N° 14.005, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGENS N°7.375/12).

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM 7.375/12

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS Em 29.05.12 - Departamento Legislativo Em 30.05.12 - Leitura no Expediente Em 30.05.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. Em 13.06.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatorA Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado Em 13.06.12 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Camilo Santana, parecer favorável/Aprovado Em 13.06.12 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sérgio Aguiar, parecer favorável/Aprovado Em 14.06.12 - Plenário, favorável, aprovado.

Nº do Proj.: 41/13

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 27.05.13

Expediente: 28.05.13

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM N°7.493).

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7493/13

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 27/05/13 - Departamento Legislativo Em 28/05/13 - Leitura no Expediente Em 28/05/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 05.06.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado Em 05.06.13 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Júlio César Filho, paecer favorável/Aprovado Em 06.06.13 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 41/14

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 03.04.14

Expediente: 04.04.14

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E INSTITUI O VALOR DE PARCELA NOMINALMENTE IDENTIFICÁVEL - VPNI PARA SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7611

Distribuição/Comissões: CCJ,ED,SP e OF     Localização: LEGIS Em 03/04/14 - Depto. Legislativo. Em 04/04/14 - Leitura no Expediente. Em 04/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria Em 04.04.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, parecer favorável/Aprovado Em 04.04.14 - Comissões Conjuntas de: ED., SP e OF, relator Dep. Júlio César Filho, parecer favorável/Aprovado Em 04.04.14 - Plenário, favorável/Aprovado