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Nº do Proj.:
4/11

Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
13/01/11

Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.509, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 20/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Welington Landim, parecer favorável / aprovado.
Em 20/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Orçamento, Finanças e Tributação , relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável / aprovado.
Em 20/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.
Em 16/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlomano Marques, parecer favorável a manutenção do Veto/ aprovado.
Em 17/03/11 - Plenário, favorável a manutenção do Veto/ aprovado.
Em 21/09/11 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Antônio Carlos, parecer favorável/aprovado.
Em 21/09/11 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sérgio Aguiar, parecer favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
264/11

Lei:
14.885/11

Veto nº:
VETO PARCIAL

OBS:
MANTIDO VETO PARCIAL

Nº do Proj.:
4/13

Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO

Entrada:
07.02.13

Expediente:
08.02.13

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS, PROCURADORES E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - TCM (Mensagem n°01/13).

Descrição: ORIUNDA MENSAGEM N°01/13

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: LEGIS
Em 07/02/13 - Departamento Legislativo
Em 08/02/13 - Leitura no Expediente
Em 08/02/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 20/02/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 20/02/13 - Comissões Conjuntas de CTASP e COFT, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/Aprovado
Em 21/02/13 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 3/13

Lei:
15.312/13

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
03.02.14

Expediente:
04.02.14

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE CESSÃO DE USO, AO CENTRO EDUCACIONAL TRENZINHO MÁGICO S/S LTDA, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.572.

Distribuição/Comissões: CCJ e SP Localização: LEGIS
Em 03.02.14 - Departamento Legislativo
Em 04.02.14 - Leitura no Expediente
Em 04.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 11.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/aprovado
Em 11.02.14 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/aprovado
Em 13/02/14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 4/14

Lei:
15.541/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/2012

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
06/02/12

Expediente:
07/02/12

Ementa:
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 11.014, DE 10 DE ABRIL DE 1985, ALTERADO PELA LEI Nº 13.447,DE 14 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (Mensagem Nº 7.335)

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 7.335/2012

Distribuição/Comissões: CCJ e CE Localização: LEGIS
Em 06.02.12 - Deparetº Legislativo
Em 07.02.12 - Leitura no Expediente
Em 07.02.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 15.02.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Aprovado
Em 15.02.12 - Comissão de Educação, relator Dep. Prof. Teodoro, parecer favorável/Aprovado
Em 16/02/12 - Plenário, favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
6/12

Lei:
15.118/12

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/11

Autor:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Entrada:
31/05/11

Expediente:
31/05/11

Ementa:
EXTINGUE E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTE DO QUADRO III -PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: LEGIS
Em 31/05/11 - Depto. Legislativo.
Em 31/05/11 - Leitura no Expediente.
Em 31/05/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 13/07/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlomano Marques, parecer favorável/ aprovado.
Em 13/07/11 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Dedé Teixeira, parecer favorável/ aprovado.
Em 13/07/11 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Dedé Teixeira, parecer favorável/aprovado.
EM 14/07/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
95/11

Lei:
14.974/11

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/13

Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Entrada:
13.02.13

Expediente:
14.02.13

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DO SUBSÍDIO DOS PROCURADORES DE CONTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL E DOS AUDITORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM N°01/13).

Descrição: ORIUNDA MENSAGEM N°01/13

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: LEGIS
Em 13/02/13 - Departamento Legislativo
Em 14/02/13 - Leitura no Expediente
Em 14/02/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 20/02/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/Aprovado
Em 20/02/13 - Comissões Conjuntas de CTASP e COFT, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 21/02/13 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 4/13

Lei:
15.313/13

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
03.02.14

Expediente:
04.02.14

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°15.002, DE 21 DE SE3TEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO CEARÁ, CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.573.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 5/14

Lei:
15.542/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/2012

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
06/02/12

Expediente:
07/02/12

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.960, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (Mensagem Nº 7.336)

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 7.336/2012

Distribuição/Comissões: CCJ, CICTS, CTASP e COFT Localização: LEGIS
Em 06.02.12 - Depart Legislativo
Em 07.02.12 - Leitura no Expediente
Em 07.02.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 15.02.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/Aprovado
Em 15.02.12 - Comissões Conjuntas de: CICTS, CTASP e COFT, relator Dep. Prof. Teodoro, parecer favorável/Aprovado
Em 16/02/12 - Plenário, favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
7/12

Lei:
15.119/12

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
6/11

Autor:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Entrada:
14/06/11

Expediente:
14/06/11

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 14.786, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF Localização: LEGIS
Em 14/06/11 - Depto. Legislativo.
Em 14/06/11 - Leitura no Expediente.
Em 14/06/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 14/07/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antonio Carlos, parecer favorável/aprovado.
Em 14/07/11 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator, Dep. Sérgio Aguiar, parecer favorável/ aprovado.
Em 14/07/11 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sérgio Aguiar, parecer favorável/ aprovado.
EM 14/07/11 - plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
91/11

Lei:
14.982/11

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
6/13

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
13.02.13

Expediente:
14.02.13

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM N°7.458/13).

Descrição: ORIUNDA MENSAGEM N°7.458/13

Distribuição/Comissões: CCJ,ED,SP e OF Localização: LEGIS
Em 13/02/13 - Departamento Legislativo
Em 14/02/13 - Leitura no Expediente
Em 14/02/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 20/02/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/Aprovado
Em 20/02/13 - Comissões Conjuntas de CE, CTASP e COFT, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 07/03/13 - Plenário/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 18/13

Lei:
15.326/13

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
6/14

Autor:
TRIBUNAL CONTAS DO MUNICÍPIO

Entrada:
06.02.14

Expediente:
07.02.14

Ementa:
ALTERA A LEI N°15.527, DE 20 DE JANEIRO DE 2014,QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE 2014 DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERMO DO QUADRO V - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: LEGIS
Em 06.02.14 - Departamento Legislativo
Em 07.02.14 - Leitura no Expediente
Em 07.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 11.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/aprovado
Em 11.02.14 - Comissões Conjuntas: CTASP e COFT, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/aprovado
Em 13/02/14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 6/14

Lei:
15.543/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
6/2012

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
08/02/12

Expediente:
09/02/12

Ementa:
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (Mensagem Nº 7.338)

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 7.338/12

Distribuição/Comissões: CCJ e COFT Localização: LEGIS
Em 08.02.12 - Departº Legislativo
Em 09.02.12 - Leitura no Expediente
Em 09.02.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 15.02.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Carlos, parecer favorável/Aprovado
Em 15.02.12 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/Aprovado.
Em 16/02/12 - Plenário, favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
8/12

Lei:
15.120/12

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
7/11

Autor:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Entrada:
09/08/11

Expediente:
09/08/11

Ementa:
CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO QUADRO III DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº13.956, DE 13 AGOSTO DE 2009.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF Localização: LEGIS
Em 09/08/11 - Depto. Legislativo.
Em 09/08/11 - Leitura no Expediente.
Em 09/08/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 10/08/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,relator Dep. Antonio Granja, parecer favorável/aprovado.
Em 10/08/11 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator, Dep. Antonio Carlos, parecer favorável/aprovado.
Em 10/08/11 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Dedé Teixeira, parecer favorável/aprovado.
Em 12/08/11 - Plenário, favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
102/11

Lei:
14.985/11

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
7/13

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
19.02.13

Expediente:
20.02.13

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Mensagem n°7.459).

Descrição: ORIUNDA MENSAGEM N°7.459/13

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF. Localização: LEGIS
Em 19/02/13 - Departamento Legislativo
Em 20/02/13 - Leitura no Expediente
Em 20/02/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 27/02/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr.Sarto, parecer favorável/aprovado.
Em 27/02/13 - Comissões Conjuntas: CTASP e COFT, relator Dep. Antonio Granja, parecer favorável/aprovado
Em 28.02.13 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 14/13

Lei:
15.322/13

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
7/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
11.02.14

Expediente:
12.02.14

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ, INSCRITO SOB O CNPJ N°00.359.743/0001-52, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.568.

Distribuição/Comissões: CCJ e OF Localização: LEGIS
Em 11.02.14 - Departamento Legislativo
Em 12.02.14 - Leitura no Expediente
Em 12.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 19.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 19.02.14 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Dr. Sarto, precr favorável/Aprovado
Em 20.02.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 13/14

Lei:
15.550/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
7/2012

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
08/02/2012

Expediente:
09/02/2012

Ementa:
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO MILITAR - GDM, EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVISTA NO ART. 4º DA LEI N.º 14.113, DE 12 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (Mensagem Nº 7.339)

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.339

Distribuição/Comissões: CCJ, CDS, CTASP e COFT Localização: LEGIS
Em 08/02/12 - Departº Legislativo
Em 09/02/12 - Leitura no Expediente
Em 09/02/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 09/02/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Carlos, parecer favorável/Aprovado
Em 09/02/12 - Comissões Conjuntas de: CDS, CTASP e COFT, relator Dep. Antônio Carlos, parecer favorável/Aprovado
Em 09/02/12 - Plenário/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
1/12

Lei:
15.114/12

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
8/11

Autor:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Entrada:
08/09/11

Expediente:
09/09/11

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A QUE SE REFERE O ART.6º 14.407, DE 15 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: LEGIS
Em 08/09/11 - Departº Legislativo
Em 09/09/11 - Leitura e Expediente
Em 09/09/11 - Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria
Em 09/11/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Carlos, parecer favorável/aprovado.
Em 09/11/11 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Sérgio Aguiar,parecer favorável/Aprovado.
Em 09/11/11 - Comissão de Orçamento,Finanças e Tributação, relatora Dep. Eliane Novais, parecer favorável/Aprovado.
Em 10/11/11 - Plenário, favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
160/11

Lei:
15.034/11

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
8/13

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
26.02.13

Expediente:
27.02.13

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Mensagem n°7.461).

Descrição: ORIUNDA MENSAGEM N°7.461/13

Distribuição/Comissões: CCJ e OF Localização: LEGIS
Em 26/02/13 - Departamento Legislativo
Em 27/02/13 - Leitura no Expediente
Em 27/02/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 06/03/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Welington Landim, parecer farovável/aprovado.
Em 06/03/13 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer farovável/aprovado.
Em 07/03/13 - Plenário/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 15/13

Lei:
15.323/13

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
8/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
11.02.14

Expediente:
12.02.14

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL/BNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.575.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 14/14

Lei:
15.551/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
8/2012

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
17/02/2012

Expediente:
17/02/2012

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 14.112, DE 12 DE MAIO DE 2008, FIXA O SUBSÍDIO DE CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - APJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (Mensagem Nº 7.340)

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.340

Distribuição/Comissões: CCJ, CDS, CTASP e COFT Localização: LEGIS
Em 17/02/12 - Departº Legislativo
Em 17/02/12 - Leitura no Expediente
Em 17/02/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 23/02/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antonio Carlos, parecer favorável/aprovado.
Em 23/02/12 - Comissão conjuntas de: CDS,CTASP e COFT, relator Dep. Antonio Carlos,parecer favorável/aprovado.
Em 23/02/12 - Plenário, favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
15/12

Lei:
15.128/12

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 21 á 40 (de 487)
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