Mensagens
Deliberados
2011 / 2014

Ordenar:

Exibindo registros 201 á 220 (de 487)
Página 11 de 25: Primeiro | 10 Páginas anteriores [ 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 ] Próximas 10 Páginas | Última

Nº do Proj.:
62/12

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
06/08/12/

Expediente:
07/08/12

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, À FUNDAÇÃO CULTURAL FRANCISCO LOURIVAL CHAVES, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mensagem n°7.396).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 06/08/12 - Departamento Legislativo
Em 07/08/12 - Leitura no Expediente
Em 07/08/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 21/08/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dedé Teixeira, parecer favorável/Aprovado
Em 22/08/12 - Plenário, parecer favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
100/12

Lei:
15.213/12

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
62/13

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
19.08.13

Expediente:
20.08.13

Ementa:
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO, DE DOMINIALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ, COM BEM PRIVADO, EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO MESMO BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.512

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF Localização: LEGIS
Em 19/08/13 - Departamento Legislativo
Em 20/08/13 - Leitura no Expediente
Em 20/08/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 04/09/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 04/09/13 - Comissões Conjuntas de: SP e OF, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 05/09/13 - Plenário/favorável/aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 119/13

Lei:
15.427/13

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
62/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
26.05.14

Expediente:
27.05.14

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A FAZENDA DA ESPERANÇA PADRE CÍCERO, INSCRITA NO CNPJ N°48.555.775/0081-34, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7632

Distribuição/Comissões: CCJ e OF Localização: LEGIS
Em 26.05.14 - Departamento Legislativo
Em 27.05.14 - Leitura no Expediente
Em 27.05.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 04.06.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecar favorável/Aprovado
Em 04.06.14 - Comissões de Orçamento,Finanças e Tributação, relator Dep. Osmar Baquit, parecer favorável/Aprovado
Em 05.06.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 99/14

Lei:
15.635/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
63/12

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
13/08/12

Expediente:
14/08/12

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°14.219, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Mensagem n°7.397/12).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP. Localização: LEGIS
Em 13/08/12 - Departamento Legislativo
Em 14/08/12 - Leitura no Expediente
Em 14/08/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria.
Em 21/08/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ivo Gomes, parecer/favorável/aprovado.
Em 21/08/12 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Sérgio Aguiar, parecer/ favorável/aprovado.
Em 22/08/12 - Plenário, parecer favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
101/12

Lei:
15.214/12

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
63/13

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
19.08.13

Expediente:
20.08.13

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.513

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF Localização: LEGIS
Em 19/08/13 - Departamento Legislativo
Em 20/08/13 - Leitura no Expediente
Em 20/08/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 04/09/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 04/09/13 - Comissões Conjuntas de: SS, SP e OF, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 05/09/13 - Plenário/favorável/aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 120/13

Lei:
15.428/13

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
63/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
28.05.14

Expediente:
29.05.14

Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR TRECHO DA RODOVIA CE-085 PARA POSTERIOR TRANSFERÊNCIA À PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7633

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF Localização: LEGIS
Em 28.05.14 - Departamento Legislativo
Em 29.05.14 - Leitura no Expediente
Em 29.05.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 04.06.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecar favorável/Aprovado
Em 04.06.14 - Comissões Conjuntas de: VT, SP e OF, relator Dep. Osmar Baquit, parecer favorável/Aprovado
Em 05.06.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 100/14

Lei:
15.656/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
64/12

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
20/08/12

Expediente:
21/08/12

Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DE PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Mensagem n.º 7.398)

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7398/12

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF. Localização: LEGIS
Em 13/08/12 - Departamento Legislativo
Em 21/08/12 - Leitura no Expediente
Em 21/08/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria.
Em 22/08/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redeção. relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/aprovado.
Em 22/08/12 - Reunião conjunta das Comissôes de Orçamento, Finanças e Tributação, Trabalho, Administração e Serviço Público e Defesa Social, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/aprovado.
Em 22/08/12 - Plenário, parecer favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
102/12

Lei:
15.215/12

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
64/13

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
29.08.13

Expediente:
30.08.13

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR AO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE O IMÓVEL QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM N°7.514).

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.514

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 29/08/13 - Departamento Legislativo
Em 30/08/13 - Leitura no Expediente
Em 30/08/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 04/09/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 05/09/13 - Plenário/favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 121/13

Lei:
15.429/13

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
64/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
10.06.14

Expediente:
11.06.14

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA, INSCRITO NO CNPJ SOB N°07.273.592/0001-64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7635

Distribuição/Comissões: CCJ e OF Localização: LEGIS
Em 10.06.14 - Departamento Legislativo
Em 11.06.14 - Leitura no Expediente
Em 11.06.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 18.06.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, paracer favorável/Aprovado
Em 18.06.14 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Bethrose, parecer favorável/Aprovado
Em 25.06.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 106/14

Lei:
15.637/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
65/12

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
20/08/12

Expediente:
21/08/12

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (MENSAGEM Nº 7.399).

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7399/12

Distribuição/Comissões: CCJ,DS, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 13/08/12 - Departamento Legislativo
Em 21/08/12 - Leitura no Expediente
Em 21/08/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria.
Em 22/08/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redeção. relator Dep.Ivo Gomes, parecer favorável/aprovado.
Em 22/08/12 - Reunião conjunta das Comissôes de Orçamento, Finanças e Tributação, Trabalho, Administração e Serviço Público e Defesa Social, relator Dep. Sérgio Aguiar, parecer favorável a matéria/aprovado, Emendas de nº 1 e 4, relator Dep. Sérgio Aguiar, parecer favorável/aprovado.
Emenda nº3, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/aprovado.
Emenda de nº2 retirada pelo autor, Dep. Ronaldo Martins.
Em 22/08/12 - Plenário, parecer favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
104/12

Lei:
15.217/12

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
65/13

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
29.08.13

Expediente:
30.08.13

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PROMOÇÃO PARA O PROTAGONISMO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DO CEARÁ EM PARCERIA COM DIVERSAS ASSOCIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM N°7.515).

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.515

Distribuição/Comissões: CCJ, AG, SP e OF Localização: LEGIS
Em 29/08/13 - Departamento Legislativo
Em 30/08/13 - Leitura no Expediente
Em 30/08/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria.
Em 04/09/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 04/09/13 - Comissões Conjuntas de: AG, SP e OF, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 05/09/13 - Plenário/favorável/aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU122/13

Lei:
15.430/13

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
65/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
10.06.14

Expediente:
11.06.14

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL CURA D`ARS, INSCRITA NO CNPJ SOB N°60.975.737/0035-09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7636

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 107/14

Lei:
15.638/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
66/12

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
27/08/12

Expediente:
28/08/12

Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITVOS À LEI N°13.666, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Mensagem n°7.400)

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7400/12

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: LEGIS
Em 27/08/12 - Departamento Legislativo
Em 28/08/12 - Leitura no Expediente
Em 28/08/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria.
Em 05/09/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/aprovado.
Em 05/09/12 - Reunião conjunta das Comissões: CTASP e COFT, relator Dep. Sérgio Aguiar, parecer favorável/aprovado
Em 05/09/12 - Plenário, favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
107/12

Lei:
15.220/12

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
66/13

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
29.08.13

Expediente:
30.08.13

Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI N°15.132, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM N°7.516).

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.516

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: LEGIS
Em 29/08/13 - Departamento Legislativo
Em 30/08/13 - Leitura no Expediente
Em 30/08/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria.
Em 04/09/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 04/09/13 - Comissões Conjuntas de: SP e OF, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 05/09/13 - Plenário/favorável/aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU123/13

Lei:
15.409/13

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
66/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
10.06.14

Expediente:
11.06.14

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL CURA D`ARS, INSCRITA NO CNPJ N°60.975.737/0035-09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7637

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 108/14

Lei:
15.639/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
67/12

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
27/08/12

Expediente:
28/09/12

Ementa:
ALTERA A LEI N°15.017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Mensagem n°7.401).

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7401/12

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 27/08/12 - Departamento Legislativo
Em 28/08/12 - Leitura no Expediente
Em 28/08/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria.
Em 29/08/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ivo Gomes, parecer favorável/aprovado.
Em 29/08/12 - Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Sérgio Aguiar, parecer favorável/aprovado.
Em 29/08/12 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Dedé Teixeira, parecer favorável/aprovado.
Em 29/08/12 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
105/12

Lei:
15.218/12

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
67/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
12.06.14

Expediente:
13.06.14

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB N°05.481.950/0001-07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7638

Distribuição/Comissões: CCJ e OF Localização: LEGIS
Em 12.06.14 - Departamento Legislativo
Em 13.06.14 - Leitura no Expediente
Em 13.06.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 24.06.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 24.06.14 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Bethrose, parecer favorável/Aprovado
Em 25.06.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 109/14

Lei:
15.640/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
67/2013

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
10/09/13

Expediente:
10/09/13

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS TAPEBAS - ACIPA, INSCRITA SOB O CNPJ N.º 07.794.225/0001-06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.517

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, RH, SP e OF Localização: LEGIS
Em 10/09/13 - Departamento Legislativo
Em 10/09/13 - Leitura no Expediente
Em 10/09/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria.
Em 18/09/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 18/09/13 - Comissões Conjuntas de: RH, SP e OF, relator Dep. Júlio César Filho, parecer favorável/Aprovado
Em 19.09.13 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 124/13

Lei:
15.433/13

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
68/12

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
27/08/12

Expediente:
28/08/12

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROMOVER A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS RELATIVOS AO CONVÊNIO N°011/95, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Mensagem n°7.403).

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7403/12

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 27/08/12 - Departamento Legislativo
Em 28/08/12 - Leitura no Expediente
Em 28/08/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria.
Em 05/09/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,relator Dep.Ivo Gomes, parecer favorável/aprovado.
Em 05/09/12 - Reunião conjunta das Comissões de: CTASP e COFT, relator Dep. Antonio Granja, parecer favorável/aprovado.
Em 05/09/12 - Plenário, Favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
108/12

Lei:
15.221/12

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
68/13

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
11.09.13

Expediente:
12.09.13

Ementa:
AUTORIZA O ESTADO A CUSTEAR DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM EVENTOS CIENTIFÍCOS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM N°7.518)

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,ED,CT,SP e OF Localização: LEGIS
Em 11/09/13 - Departamento Legislativo
Em 12/09/13 - Leitura no Expediente
Em 12/09/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria.
Em 18/09/03 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/aprovado.
Em 18/09/13 - Comissões Conjuntas: CCE, CE, CTASP e COFT, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/aprovado.
Em 19.09.13 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 125/13

Lei:
15.434/13

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 201 á 220 (de 487)
Página 11 de 25: Primeiro | 10 Páginas anteriores [ 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 ] Próximas 10 Páginas | Última