Nº do Proj.: 6951/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 11/12/07

Expediente: 12/12/07

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO CEARÁ, AO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR E/OU BANCO POPULAR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 12/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6952/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 11/12/07

Expediente: 12/12/07

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA DA LAGOA DO URUAÚ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, MA, SP e OF     Localização: LEGIS Em 12/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/12/07 - MA / SP / OF, relator Dep. Manoel Castro, favorável / aprovado. Em 18/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6953/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 12/12/17

Expediente: 13/12/07

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 13.875, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 13/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/12/07 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6954/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 12/12/17

Expediente: 13/12/07

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.809, DE 10 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, RH, SP e OF     Localização: LEGIS Em 13/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/12/07 - RH / SP / OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6955/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 12/12/17

Expediente: 13/12/07

Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMAS DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 58, DE 31 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: TRAMITANDO COMO PROJETO DE LEI COMPLENTAR N° 05/07.

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 13/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/12/07 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6956/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 14/12/07

Expediente: 14/12/07

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CEARÁ, - CEFET, AUTARQUIA FEDERAL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 14/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 19/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6957/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 14/12/07

Expediente: 14/12/07

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO CEARÁ AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CEARÁ - CEFET, AUTARQUIA FEDERAL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ Em 14/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6958/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 19/12/07

Expediente: 07/02/08

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.920, DE 24 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 11/02/08 - CCJ / Procuradoria. Em 20/02/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 20/02/08 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao projeto e a emenda / aprovado. Em 20/02/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável a emenda / aprovado. Em 20/02/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6959/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 19/12/07

Expediente: 07/02/08

Ementa: CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FEHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DE FEHIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF     Localização: legis Em 11/02/08 - CCJ / Procuradoria. Em 20/02/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável ao projeto e as emendas 2, 3, 4 e 5 / aprovado. Em 21/02/08 - VT, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 22/02/08 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao projeto e as emendas 2, 3, 4 e 5 / aprovado. Em 18/03/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6960/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 12/03/08

Expediente: 13/03/08

Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 12.781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, e, SP.      Localização: LEGIS Em 12/03/08 - CCJ / Procuradoria. EM 01/07/08 - SP, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. EM 01/07/08 - CCJ, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 01/07/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6961/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 26/02/08

Expediente: 27/02/08

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 DA LEI Nº 13.955, DE 7 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 27/02/08 - CCJ / Procuradoria. Em 11/03/08 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 11/03/08 - OF, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado. Em 12/03/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6962/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 04/03/08

Expediente: 04/03/08

Ementa: AUTORIZA A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ÓLEO DIESEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP e OF     Localização: LEGIS Em 04/03/08 - CCJ / Procuradoria. Em 11/03/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao Projeto e a Emenda do Governo / aprovado. Em 11/03/08 - IC, SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao Projeto e a Emenda do Governo / aprovado. Em 11/03/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6963/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 07/03/08

Expediente: 07/03/08

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 07/03/08 - CCJ / Procuradoria. Em 18/03/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 18/03/08 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/03/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6964/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 07/03/08

Expediente: 07/03/08

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 07/03/08 - CCJ / Procuradoria. Em 18/03/08 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, favorável / aprovado. Em 18/03/08 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/03/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6965/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 07/03/08

Expediente: 07/03/08

Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA QUADRO SUPLEMENTAR DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF     Localização: OF Em 07/03/08 - CCJ / Procuradoria. Em 27/03/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao projeto e a emenda / aprovado. Em 27/03/08 - SS, SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 04/04/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6966/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 07/03/09

Expediente: 11/03/08

Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA A MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP, DH e OF     Localização: LEGIS Em 11/03/08 - CCJ / Procuradoria. Em 18/03/08 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado. Em 18/03/08 - SP, DH e OF, relator Dep. Rachel Marques favorável / aprovado. Em 18/03/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6967/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 24/03/08

Expediente: 25/03/08

Ementa: AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CELEBRAR CONTRATOS DE NOVAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DAS CARTEIRAS DE CRÉDITOS ADQUIRIDAS PELO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 25/03/08 - CCJ / Procuradoria. Em 02/04/08 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 02/04/08 - OF, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 03/04/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6968/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 02/04/08

Expediente: 03/04/08

Ementa: ALTERA A LEI Nº 13.991, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP     Localização: CCJ Em 03/04/08 - CCJ / Procuradoria. RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

Nº do Proj.: 6969/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 31/03/08

Expediente: 01/04/08

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 01/04/08 - CCJ / Procuradoria. Em 07/04/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 10/04/08 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 10/04/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6970/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 31/03/08

Expediente: 01/04/08

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À UNIÃO, PARA USO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ Em 01/04/08 - CCJ / Procuradoria. Em 07/04/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 10/04/08 - Plenário, favorável / aprovado.