Nº do Proj.: 6928/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/10/07

Expediente: 09/10/07

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 09/10/07 - CCJ / Procuradoria. Em 17/10/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/10/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6929/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 15/10/07

Expediente: 16/10/07

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

Descrição:

Distribuição/Comissões: OF     Localização: LEGIS Em 16/10/07 - OF, relator Dep. Welington Landim, prazo para apresentação de emendas até o dia 07 de dezembro/07. Em 20/12/07 - Plenário, favorável / áprovado.

Nº do Proj.: 6930/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 23/10/07

Expediente: 24/10/07

Ementa: AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER COOPERAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL PROVENIENTE DO KfW.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 24/10/07 - CCJ / Procuradoria. Em 06/11/07 - CCJ, relator Dep. Carlomano Marques, favorável / aprovado. Em 06/11/07 - OF, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 06/11/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6931/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 26/10/07

Expediente: 26/10/07

Ementa: CORRIGE OS ANEXOS V, VIII E XVIII DA LEI Nº 13.908, DE 18 DE JULHO DE 2007, ACRESCENTA O DISPOSITIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 26/10/07 - CCJ / Procuradoria. Em 06/11/07 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, favorável /aprovado. Em 06/11/07 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 06/11/07 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 06/11/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação.

Nº do Proj.: 6932/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 30/10/07

Expediente: 31/10/07

Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.612, DE 07 DE AGOSTO DE 1996, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE RECEITA DO PRODUTO E ARRECADAÇÃO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP e OF     Localização: LEGIS Em 31/10/07 - CCJ / Procuradoria. Em 14/11/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favoravel / aprovado. Em 21/11/07 - IC, SP e OF, relator Dep. Artur Bruno, favoravel ao Projeto e a Emenda Substitutiva / aprovado. Em 21/11/07 - Plenário, favoravel / aprovado.

Nº do Proj.: 6933/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 30/10/07

Expediente: 31/10/07

Ementa: CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SP e OF     Localização: LEGIS Em 31/10/07 - CCJ / Procuradoria. Em 14/11/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favoravel / aprovado. Em 14/11/07 - CT, SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favoravel / aprovado. Em 14/11/07 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6934/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 31/10/07

Expediente: 01/11/07

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS Nº 13.875, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007, 13.747, DE 30 DE MARÇO DE 2006, E 13.045, DE 17 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF     Localização: LEGIS Em 31/10/07 - CCJ / Procuradoria. Em 14/11/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 21/11/07 - VT / SP /OF, relator Dep. Luiz Pontes, favorável ao Projeto e a Emenda Aditiva/ aprovado. Em 21/11/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6935/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 05/11/07

Expediente: 06/11/07

Ementa: INDICANDO A DRA. FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA, DEFENSORA PÚBLICA DE CARREIRA, PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 147, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Descrição: TRAMITANDO COMO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/07.

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ Em 06/11/07 - CCJ / Procuradoria.

Nº do Proj.: 6936/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 05/11/07

Expediente: 06/11/07

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO DOMÍNIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE AO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PEQUENOS NEGÓCIOS TURÍSTICOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 06/11/07 - CCJ / Procuradoria. Em 14/11/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favoravel / aprovado. Em 14/11/07 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6937/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 20/11/07

Expediente: 21/11/07

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 21/11/07 - CCJ / Procuradoria. Em 28/11/07 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 28/11/07 - OF, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 28/11/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6938/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 20/11/07

Expediente: 21/11/07

Ementa: CRIA, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, A ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E FORMAÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 21/11/07 - CCJ / Procuradoria. Em 28/11/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 28/11/07 - SP / OF, relator Dep. Júlio César, favorável / aprovado. Em 28/11/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6940/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 04/12/07

Expediente: 04/12/07

Ementa: CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF, EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO – FDA E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO -CEDAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, RH, SP e OF     Localização: LEGIS MENSAGEM TRAMITANDO COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/07.

Nº do Proj.: 6941/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 04/12/07

Expediente: 04/12/07

Ementa: CRIA, NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (PEFOCE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP e OF     Localização: LEGIS Em 04/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 11/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/07 - DS / SP / OF, relator Dep. Edson Silva, favorável / aprovado. Em 11/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6943/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 04/12/07

Expediente: 04/12/07

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF     Localização: LEGIS Em 04/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 11/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/07 - VT / SP / OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6944/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 04/12/07

Expediente: 04/12/07

Ementa: CRIA O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PAIC, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INCENTIVO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM NOS MUNICÍPIOS CEARENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF     Localização: LEGIS Em 04/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 11/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/07 - EC / SP / OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6945/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 04/12/07

Expediente: 04/12/07

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 04/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 11/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/07 - VT / SP / OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6947/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 10/12/07

Expediente: 11/12/07

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 13.728, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF     Localização: LEGIS Em 11/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 14/12/07 - CCJ, relator Dep. Sávio Pontes, favorável / aprovado. Em 14/12/07 - EC / SP / OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 14/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6948/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 10/12/07

Expediente: 11/12/07

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE L996.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC e OF     Localização: LEGIS Em 11/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 14/12/07 - CCJ, relator Dep. Sávio Pontes, favorável / aprovado. Em 14/12/07 - IC / OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 14/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6949/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 11/12/07

Expediente: 12/12/07

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 12/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/12/07 - OF, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado. Em 18/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6950/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 11/12/07

Expediente: 12/12/07

Ementa: UNIFICA AS PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP e OF     Localização: LEGIS Em 12/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 20/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 20/12/07 - DS / SP / OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.