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Nº do Proj.:
7230/11

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
12/12/11

Ementa:
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIAMENTE A AUGUSTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 13 A 28 DE JANEIRO DE 2011, PARA APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE ACOMPANHAM A PRESENTE MENSAGEM.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 E

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
13/01/11

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, VISANDO A SUA PREVENÇÃO, REPREENSÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO AGENTE PÚBLICO NO AMBIENTE DE TRABALHO, E ACRESCENTA O INCISO XX AO ART.193 DA LEI N°9826/74, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ e SP Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
7230/11 Z

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
13/01/11

Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N°12.509, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: CCJ
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 20/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 20/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 20/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
264/11

Lei:
14.885/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 P

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
13/01/11

Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR DO ESTADO E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , relator Dep. Nenen Coelho, favorável / aprovado.
Em 17/01/11 - Comissão de Serviço Público e Comissão de Orçamento e Finanças, relator Dep. Nenen Coelho, favorável / aprovado.
Em 18/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
252/11

Lei:
14.872/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 U

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
13/01/11

Ementa:
ACRESCENTA O ARTIGO 180-A AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. João Ananias, favorável / aprovado.
Em 18/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
70/11

Lei:
EC70/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 A

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
12/01/11

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°14.687, DE 30 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 17/01/11 - Comissões de Seguridade Social e Saúde / Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 18/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
254/11

Lei:
14.874/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 H

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
13/01/11

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF. Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado.
Em 17/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 18/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
248/11

Lei:
14.868/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 M

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
13/01/11

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ - CEARAPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 17/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
250/11

Lei:
14.870/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 N

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
13/01/11

Ementa:
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 30 DA LEI N°14.505, DE 18 DE JANEIRO DE 2009.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ,IC,SP e OF Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Teo Menezes, favorável / aprovado.
Em 17/01/11 - Comissões de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço / Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Teo Menezes, favorável / aprovado.
Em 18/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
251/11

Lei:
14.871/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 O

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
13/01/11

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ,IC,SP e OF Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 17/01/11 - Comissões de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço / Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 18/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
253/11

Lei:
14.873/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 I

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
13/01/11

Ementa:
DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINSITRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 14/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Tomás Fiqueiredo, favorável / aprovado.
Em 14/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e Finanças, Tributação e Orçamento,relator Dep. Júlio César, favorável / aprovado.
Em 14/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
245/11

Lei:
14.865/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 F

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
13/01/11

Ementa:
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 17/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 18/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
246/11

Lei:
14.866/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 R

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
13/01/11

Ementa:
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF Localização: LEGIS.
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 14/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep.Teo Menezes, favorável / aprovado.
Em 14/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças Tributação e Orçamento, relator Dep. Teo Menezes, favorável / aprovado.
Em 14/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
ALC 8

Lei:
LEI COMP N� 92/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 Q

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
13/01/11

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE-GOVERNADOR.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ e SP Localização: LEGIS.
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 14/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep.Edson Silva, favorável / aprovado.
Em 14/01/11 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep.Edson Silva, favorável / aprovado.
Em 14/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
ALC 7

Lei:
LEI COMP N� 94/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 X

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
13/01/11

Ementa:
ALTERA O ART. 331 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 17/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 18/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
69/11

Lei:
EC69/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 S

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
13/01/11

Ementa:
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE RESERVA OU REFORMA DOS MILITARES ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ,DS,SP e OF Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 14/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 14/01/11 - Comissões conjuntas de: Defesa Social; Serviço Público; Orçamento e finanças, relator Dep. Edson Silva, favorável / aprovado.
Em 14/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
ALC 9

Lei:
LEI COMP N� 93/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 V

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
13/01/11

Ementa:
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
71/11

Lei:
EC71/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 G

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
13/01/11

Ementa:
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, E DOS MILITARES ESTADUAIS, CONCEDE GANHO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 17/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 18/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
247/11

Lei:
14.867/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 J

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
12/01/11

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ (IDECI) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 20/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins,favorável / aprovado.
Em 20/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Ana Paula Cruz, favorável a Emenda N.01 / aprovado.
Em 20/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
262/11

Lei:
14.881/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 C

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
12/01/11

Expediente:
13/01/11

Ementa:
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL QUE INDICA E OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO COMPLEXO INDUSTRIAL DO PORTO DO PECÉM - CIPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS.
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 14/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. João Ananias, favorável / aprovado.
Em 14/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
242/11

Lei:
14.862/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Exibindo registros 441 á 460 (de 466)
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