Nº do Proj.: 7132/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 17/09/09

Expediente: 17/09/09

Ementa: INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO COM MELHOR DESEMPENHO ACADÊMICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,EC,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 17/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 24/09/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 24/09/09 - EC,SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 25/09/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7133/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 22/09/09

Expediente: 22/09/09

Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE HORA-AULA PARA CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ-CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 22/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 24/09/09 - CCJ, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 24/09/09 - SP e OF, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 25/09/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7134/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 17/09/09

Expediente: 17/09/09

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO.

Descrição: TRAMITANDO COMO LEI COMPLEMENTAR N.8/09

Distribuição/Comissões: CCJ,VT e SP.     Localização: LEGIS. Em 17/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 24/09/09 - CCJ, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 24/09/09 - VT e SP, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 25/09/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7135/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 22/09/09

Expediente: 22/09/09

Ementa: INSTITUI O PRÊMIO APRENDER PRA VALER, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC e SP.     Localização: LEGIS. Em 22/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 24/09/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 24/09/09 - EC e SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 25/09/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7136/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 23/09/09

Expediente: 23/09/09

Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS QUE INDICA PARA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ.     Localização: LEGIS. Em 23/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 01/10/09 - CCJ, Relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 02/10/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7137/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 25/09/09

Expediente: 25/09/09

Ementa: DISPÓE SOBRE A REMISSÃO, A ANISTIA E A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E COM O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES - ITCD, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,IC,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 25/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 08/10/09 - CCJ,Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 27/10/09 - IC,SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável a Mensagem e a Emenda do Executivo, Contrário às Emendas 01 a 12 / aprovado. Em 29/10/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7138/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 25/09/09

Expediente: 25/09/09

Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE CONSISTENTE NA CIDADE-POLO DE MARACANAÚ, COM FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO RESPECTIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 25/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 01/10/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 01/10/09 - SS, SP e OF, relator Dep. Dr. Sarto, favorável / aprovado. Em 02/10/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7139/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/10/09

Expediente: 09/10/09

Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO TEXTO DO ART. 88 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO CEARÁ.

Descrição: ACOMPANHA EMENDA CONSTITUCIONAL N.8/09.

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS. Em 09/10/09 - CCJ / Procuradoria. Em 11/11/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 18/11/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7140/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 16/10/09

Expediente: 16/10/09

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. Anexo I/ Anexo II/ Anexo III/

Descrição:

Distribuição/Comissões: OF.     Localização: LEGIS

Nº do Proj.: 7141/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 21/10/09

Expediente: 21/10/09

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AOS MUNICÍPIOS ÔNIBUS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS. Em 21/10/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 29/10/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 04/11/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7142/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 21/10/09

Expediente: 21/10/09

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº.11.966, DE 17 DE JUNHO DE 1992.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 21/10/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 29/10/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 29/10/09 - SP e OF, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 04/11/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7143/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 23/10/09

Expediente: 23/10/09

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM AUTOMOVÉIS DE PASSAGEIROS PARA UTILIZAÇÃO COMO TAXI E ALTERA A LEI Nº 13.299, DE 4 DE ABRIL DE 2003.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 23/10/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 29/10/09 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 29/10/09 - VT,SP e OF, relator Dep. Edson Silva, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7144/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 27/10/09

Expediente: 27/10/09

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS. Em 27/10/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 01/12/09 - RETIRADA PELO GOVERNADOR

Nº do Proj.: 7145/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 12.11.09

Expediente: 12.11.09

Ementa: RATIFICA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS A QUE SE REFERE, E SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,CT,SS,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 12/11/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 25/11/09 - CCJ, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 25/11/09 - CT,SS,SP e OF, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 25/11/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7146/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 17/11/09

Expediente: 17/11/09

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS. Em 17/11/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 25/11/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 25/11/09 - OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 25/11/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7147/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 18/11/09

Expediente: 18/11/09

Ementa: AUTORIZA A CAMPANHA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANO - METROFOR A FIRMAR CONSÓRCIO, CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE PARA A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS OU GUIADOS E PARA A ADMINISTRAÇÃO DAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO METRÔ DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 18/11/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 25/11/09 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 25/11/09 - VT,SP e OF, relator Dep. Welington landim, favorável / aprovado. Em 25/11/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7148/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 24/11/09

Expediente: 24/11/09

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.15, INCLUI OS PARÁGRAFOS 9,10 E 11 AO ART. 15, INCLUI O ANEXO V E ALTERA O ANEXO II DA LEI ESTADUAL Nº14.201, DE 05 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS. Em 24/11/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 02/12/09 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 03/12/09 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 03/12/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7149/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 24/11/09

Expediente: 24/11/09

Ementa: RATIFICA OS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DAS MICRORREGIÕES DE SAÚDE CONSISTENTES NAS CIDADES-PÓLO DE QUIXADÁ E SOBRAL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS RESPECTIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 24/11/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 02/12/09 - CCJ, relatore Dep. Rômulo Coelho, favorável / aprovado. Em 02/12/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7150/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 24/11/09

Expediente: 24/11/09

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO CENTRAL DE DESAPROPRIAÇÕES E PERÍCIAS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: TRAMITANDO COMO LEI COMPLEMENTAR N.10/09

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS Em 24/11/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 25/11/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 02/12/09 - SP e OF, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 02/12/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7151/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 01/12/09

Expediente: 01/12/09

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011 PARA OS ANOS DE 2010/2011.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS. Em 01/12/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 10/12/09 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 10/12/09 - Plenário, favorável / aprovado.