Nº do Proj.: 7071/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 17/03/09

Expediente: 17/03/09

Ementa: CRIA O NÚCLEO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA E DESBUROCRATIZAÇÃO - GESPÚBLICA, NA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO, INSTITUI O PRÊMIO CEARÁ GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 17/03/09 - PROCURADORIA. Em 25/03/09 - CCJ, Relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 25/03/09 - SP E OF, Relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 25/03/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7072/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 17/03/09

Expediente: 17/03/09

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNEDES.

Descrição: TRAMITANDO COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1/09.

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS Em 17/03/09 - PROCURADORIA. Em 24/03/09 - CCJ, Relator Dep. Roberto Claúdio, favorável / aprovado. Em 24/03/09 - OF, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 25/03/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7073/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 25/03/09

Expediente: 25/03/09

Ementa: ALTERA O ANEXO III A QUE SE REFERE O ART.11,PROMOVE NOVA REDAÇÃO AOS ART. 3º,24,25,26 E 31, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 13 TODOS DA LEI Nº13.659 DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E ACRESCENTA AOS ARTS. 26A E 31A, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE GESTÃO PÚBLICA - AGP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP.     Localização: LEGIS Em 25/03/09 - PROCURADORIA. Em 22/04/09 - CCJ, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - SP, Relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - OF, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7074/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 25/03/09

Expediente: 25/03/09

Ementa: ALTERA O ANEXO III A QUE SE REFERE O ART.11, PROMOVE NOVA REDAÇÃO AOS ART. 3º, 25,26,27 E 32, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 13 TODOS DA LEI Nº13.658, E ACRESCENTA O ART. 32A, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP.     Localização: LEGIS Em 25/03/09 - PROCURADORIA. Em 22/04/09 - CCJ, Relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - SP, Relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7075/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 25/03/09

Expediente: 25/03/09

Ementa: PROMOVE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, CIVIS E MILITARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP.     Localização: LEGIS Em 25/03/09 - PROCURADORIA. Em 01/04/09 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 01/04/09 - SP, relator Dep. Dr. Sarto, favorável / aprovado. Em 02/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7076/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 25/03/09

Expediente: 25/03/09

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 25/03/09 - PROCURADORIA. Em 25/03/09 - CCJ, Relator Dep. Roberto Claúdio, favorável / aprovado. Em 25/03/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7077/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 31.03.09

Expediente: 31/03/09

Ementa: ALTERA DISPOSITVOS DA LEI Nº 13.875, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS. Em 31/03/09 - PROCURADORIA. Em 07/04/09 - CCJ, Relator Dep. Sério Aguiar, favorável / aprovado. Em 07/04/09 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 07/04/09 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 07/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7078/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 31/03/09

Expediente: 31/03/09

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS. Em 31/03/09 - PROCURADORIA. Em 07/04/09 - CCJ, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 07/04/09 - OF, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 07/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7079/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 14/04/09

Expediente: 14/04/09

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE GESTÃO AMBIENTAL E DOS CARGOS DE GESTOR AMBIENTAL E FISCAL AMBIENTAL, ALTERA I TEM I, DO ANEXO I, DA LEI Nº 12.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1994, CRIA CARGOS DE PROCURADOR AUTÁRQUICO, INTEGRANTE DA CARREIRA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, NO QUADRO I DO PODER EXECUTIVO PARA LOTAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS Em 14/04/09 - PROCURADORIA. Em 22/04/09 - CCJ, Relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - SP, Relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - OF, Relator Dep. Dede Teixeira, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7080/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 14/04/09

Expediente: 14/04/09

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ - FDI, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,IC e OF.     Localização: LEGIS Em 14/04/09 - PROCURADORIA. Em 22/04/09 - CCJ, Relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado. Em 22/04/09 - IC e OF, Relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado. Em 22/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7081/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 14/04/09

Expediente: 14/04/09

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS Em 14/04/09 - PROCURADORIA. Em 22/04/09 - CCJ, Relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado. Em 22/04/09 - OF, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 22/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7082/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 15/04/09

Expediente: 16/04/09

Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 14.152, DE 1 DE JULHO DE 2008, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 16/04/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 22/04/09 - CCJ, Relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 22/04/09 - OF, Relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 22/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7083/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 22/04/09

Expediente: 22/04/09

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 22/04/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 23/04/09 - CCJ, Relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - OF, Relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7084/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 23/04/09

Expediente: 24/04/09

Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA O FINANCIAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO-SENSU” (ESPECIALIZAÇÃO) E “STRICTO SENSU” (MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS. Em 27/04/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 29/04/09 - CCJ, Relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 29/04/09 - SP e OF, Relator Dep. Dr. Sarto, favorável / aprovado. Em 21/05/09 - CCJ, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável a Emenda/ aprovado. Em 21/05/09 - SP e OF, Relator Dep.Welington Landim, favorável a Emenda/ aprovado. Em 21/05/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7085/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 23/04/09

Expediente: 24/04/09

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E INCLUI O § 3º AO ART. 1º, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, AO CAPUT E AOS § §1º E 3º DO ART. 5º, AOS INCISOS II E III DO ART. 6º, AO CAPUT DO ART. 7º, AO ART. 8º E AO CAPUT DO ART. 20, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA – FECOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: TRAMITANDO COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/09

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 27/04/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 30/04/09 - CCJ, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 30/04/09 - SP e OF, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 30/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7086/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 23/04/09

Expediente: 24/04/09

Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ENSINO DE PRÁTICAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 27/04/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 30/04/09 - CCJ, Relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 30/04/09 - SP e OF, Relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado. Em 30/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7087/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 29/04/09

Expediente: 29/04/09

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS. Em 29/04/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 05/05/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 05/05/09 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 06/05/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7088/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 05/05/09

Expediente: 05/05/09

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS.. Em 05/05/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 12/05/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 12/05/09 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 12/05/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7089/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 05/05/09

Expediente: 05/05/09

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: OF.     Localização: LEGIS. Em 05/05/09 - OF. Em 09/07/09 - OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 15/07/09 - OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável as Emendas ns. 02,06 e 11/ Parecer favorável/ aprovado. Em 16/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7090/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 07/05/09

Expediente: 07/05/09

Ementa: CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS - MAG, EM ATIVIDADE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 07/05/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 12/05/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 12/05/09 - EC, SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 12/05/09 - Plenário, favorável / aprovado.