Nº do Proj.: 6992/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/08

Expediente: 09/07/08

Ementa: SOLICITA O INÍCIO DO PROCESSO LEGISLATIVO, OBJETIVANDO A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: TRAMITOU COMO PROJETO DE LEI N° 163/08.

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 11/07/08 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - Plenário, favorável / aprovado. TRAMITOU COMO PROJETO DE LEI N° 163/08.

Nº do Proj.: 6993/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/08

Expediente: 09/07/08

Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 09/07/08 - CCJ, Relator Dep. Wellington Landim, favorável / aprovado. Em 09/07/08 - SP e OF, Relator Dep. Lívia Arruda, favorável / aprovado. Em 11/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6994/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/08

Expediente: 09/07/08

Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 09/07/08 - CCJ, Relator Dep. Luis Pontes, favorável / aprovado. Em 09/07/08 - SP e OF, Relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6995/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/08

Expediente: 09/07/08

Ementa: ELEVA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 09/07/08 - CCJ, Relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 09/07/08 - EC,SP e OF, Relator Dep. Wasques Landim, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6996/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/08

Expediente: 09/07/08

Ementa: ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO MILITAR – GM, PERCEBIDA PELOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 09/07/08 - CCJ, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 09/07/08 - SP e OF, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 09/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6997/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/08

Expediente: 09/07/08

Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DE SEUS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 09/07/08 - CCJ, Relator Dep. Wasques Landim, favorável / aprovado. Em 09/07/08 - SP e OF, Relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6998/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/08

Expediente: 09/07/08

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – FDI.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 09/09/08 - CCJ, Relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 09/09/08 - IC, SP e OF, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 09/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6999/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/08

Expediente: 09/07/08

Ementa: CRIA O PROGRAMA APRENDER PRA VALER, QUE DESENVOLVERÁ AÇÕES ESTRATÉGICAS COMPLEMENTARES PARA O FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E SUA ARTICULAÇÃO COM A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 11/07/08 - CCJ, relator Dep. Manoel de Castro, favorável/ aprovado. Em 11/07/08 - EC,SP e OF, relator Dep. Raquel Marques, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7000/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/08

Expediente: 09/07/08

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADES PRIVADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 10/07/08 - CCJ, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 10/07/08 - SP e OF, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7001/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/07/08

Expediente: 10/07/08

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 10/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 10/07/08 - CCJ, relator dep.Lula Morais, favorável / aprovado. Em 15/07/08 - OF, relator dep.Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 15/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7002/8 A

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.09.08

Expediente: 09.09.08

Ementa: DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO NÃO-GOVERNAMENTAL RECURSO PARA CUSTEIO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUTENÇÃO QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO EM OUTROS LOCAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 09/09/08 - CCJ, relator Dep. Manoel de Castro, favorável / aprovado. Em 09/09/08 - SP e OF, Relator Dep. Manoel Castro, favorável / aprovado. Em 09/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7002/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 11/07/08

Expediente: 11.07.08

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF     Localização: LEGIS Em 11/07/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 11/07/08 - CCJ, relator Dep. Manoel de Castro, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - EC, SP e OF, relator Dep. Artur Bruno, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7003/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 14.08.08

Expediente: 14.08.08

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 14/08/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 26/08/08 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 26/08/08 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 26/08/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7004/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 26.08.08

Expediente: 26.08.08

Ementa: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL, POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO VIGENTE ORÇAMENTO DA UECE, URCA E UVA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 26/08/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 02/09/08 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 02/09/08 - CT, SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 02/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7005/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.09.08

Expediente: 09.09.08

Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.12.783, DE 30/12/1997 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A IDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E A LICENÇA EXTRAORDINÁRIA COM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 16/09/08 - CCJ, relator Dep.Lula Morais, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - SP e OF, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7006/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.09.08

Expediente: 09.09.08

Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AOS CONSELHOS NACIONAIS DE SECRETÁRIOS DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 16/09/08 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - SP e OF, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7007/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.09.08

Expediente: 09.09.08

Ementa: PRORROGA OS PRAZOS PARA OPÇÃO PELA PERMANÊNCIA NO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR - MAS, INSTITUI PELA LEI N. 14.116, DE 26 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 09/09/08 - CCJ, relator Dep. Professor Teodoro, favorável / aprovado. Em 09/09/08 - EC, SP e OF, Relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado. Em 09/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7008/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.09.08

Expediente: 09.09.08

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 16/09/08 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - SP e OF, Relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7009/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.09.08

Expediente: 09.09.08

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E O CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DH, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 16/09/08 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - DH,SP e OF, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7010/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.09.08

Expediente: 09.09.08

Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA SEM ÔNUS,DE IMÓVEL PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, PARA O PATRIMÔNIO DO ESTADO DO CEARÁ PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MOMBAÇA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 09/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 09/09/08 - CCJ, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 09/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.