Projeto de Lei
Deliberados
2007 / 2010		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
31/7 		Autor:
ADAHIL BARRETO		 Entrada:
23/02/07		 Expediente:
27/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ e MA.     Localização: LEGIS
Em 28/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 26/03/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / vista ao Dep. Nelson Martins.
Em 07/05/07, em discussão e votação o substitutivo, novo relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 09/05/07 - MA, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 09/05/07 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 09/05/07 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 09/05/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
15/07		 Lei:
13.892/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
31/8 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
18/02/08		 Expediente:
19/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 19/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/04/08 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
31/9 		Autor:
LUIZ PONTES		 Entrada:
06.03.09		 Expediente:
06.03.09
Distribuição/Comissões: CCJ,SS e SP.     Localização: LEGIS.
EM 06/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 01/10/09 - CCJ, relator Dep. João Jaime, Parecer Contrário, sugerido como Indicação.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
31/10 		Autor:
FERREIRA ARAGÃO		 Entrada:
03/03/10		 Expediente:
04/03/10
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR.
Descrição: TRANSFORMADO NO PROJETO DE INDICACÃO Nº 40/10.
Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 04/03/10 - CCJ / Procuradoria
Em 23/03/10 - CCJ, aguardando designação do relator. Em 28/04/10 - CCJ, relator Dep.Roberto Cláudio, contrário.
Em 04/05/10 - CCJ, relator Dep. Roberto Cláudio,favorável como projeto de Indicação / aprovado.
REJEITADO COMO PROJETO DE LEI
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRANSFORMADO EM INDICAO

Nº do Proj.:
32/7 		Autor:
HEITOR FÉRRER		 Entrada:
27/02/07		 Expediente:
28/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 28/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 26/03/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, contrário / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
32/8 		Autor:
RACHEL MARQUES		 Entrada:
18/02/08		 Expediente:
19/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SS, SP e OF     Localização: CCJ
Em 19/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/06/08 - dep. Lula Morais, contrário / Aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
32/9 		Autor:
JAZIEL PEREIRA		 Entrada:
06.03.09		 Expediente:
06.03.09
Distribuição/Comissões: CCJ e MD.     Localização: LEGIS.
EM 06/03/09 - CCJ /
Em 01/04/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 28/04/09 - MD, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 02/06/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
78/09		 Lei:
14.383/09		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
32/10 		Autor:
JÚLIO CÉSAR		 Entrada:
03/03/10		 Expediente:
04/03/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 04/03/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 06/07/10 - Comissão de Constituição,Justiça e Radação,relator Dep. Roberto Claudio, favorável. Em 07/07/10 aprovado parecer.
Em 12/07/10 - Depto. Legislativo / Plenário ( aguardando deliberação)
Em 15/07/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
153/10		 Lei:
14.773/10		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
33/7 		Autor:
HERMÍNIO RESENDE		 Entrada:
27/02/07		 Expediente:
28/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 28/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 27/03/07 - RETIRADO DE PAUTA DEFINITIVAMENTE PELO AUTOR.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
33/8 		Autor:
RACHEL MARQUES		 Entrada:
19/02/08		 Expediente:
20/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 19/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 08/07/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
33/9 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
06.03.09		 Expediente:
06.03.09
Distribuição/Comissões: CCJ      Localização: LEGIS
EM 06/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 22/04/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 23/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
50/09		 Lei:
14.355/09		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
33/10 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
04/03/10		 Expediente:
05/03/10
Distribuição/Comissões: CCJ e SP.     Localização: LEGIS
Em 05/03/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 22/06/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. João Ananias, favorável com Emenda Modificativa. Em 07/07/10 aprovado parecer.
Em 13/07/10 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Em 13/07/10, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 13/07/10 - Depto. Legislativo / Plenário ( aguardando deliberação)
Em 15/07/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
154/10		 Lei:
14.774/10		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
34/7 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
27/02/07		 Expediente:
28/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 28/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 19/04/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
34/8 		Autor:
PERBOYARE DIÓGENES		 Entrada:
19/02/08		 Expediente:
20/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 19/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 08/07/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
34/9 		Autor:
FERREIRA ARAGÃO		 Entrada:
10.03.09		 Expediente:
10.03.09
Ementa:
FAZ-SE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 13.902 DE 21 DE JUNHO DE 2007.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJ. INDICAÇÃO N.106/2009.
Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS.
EM 10/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 30/06/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável como Indicação / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
34/10 		Autor:
LÍVIO ARRUDA		 Entrada:
04/03/10		 Expediente:
05/03/10
Distribuição/Comissões: CCJ e SP.     Localização: LEGIS
05/03/10 - CCJ / PROCURADORIA
Em 06/04/10 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar.
Em 18/06/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Em 22/06/10 - relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável ap o projeto com Emenda Modificativa / aprovado.
Em 14/12/10 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Dr. Sarto, favorável / aprovado.
Em 14/12/10 - Depto. Legislativo / aguardando deliberação do Plenário.
Em 15/12/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
212/10		 Lei:
14.833/10		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
35/7 		Autor:
FERREIRA ARAGÃO		 Entrada:
27/02/07		 Expediente:
28/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ, IC, MA, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 28/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 26/03/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
35/8 		Autor:
PERBOYARE DIÓGENES		 Entrada:
19/02/08		 Expediente:
20/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ, DS e SP     Localização: LEGIS
Em 19/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/04/08 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
35/9 		Autor:
FERREIRA ARAGÃO		 Entrada:
10/03/09		 Expediente:
10/03/09
Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF.     Localização: LEGIS.
EM 10/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 30/06/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável como Indicação / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
35/10 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
04/03/10		 Expediente:
05/03/10
Distribuição/Comissões: CCJ e SP.     Localização: LEGIS
Em 05/03/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/04/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em 22/06/10 - relator Dep. Nelson Martins, favorável com Emenda Modificativa. Em 07/07/10 aprovado Parecer.
Em 13/07/10 - Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável com Emenda modificativa / aprovado.
Em 13/07/10 - Depto. Legislativo / Plenário ( aguardando deliberação)
Em 15/07/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
155/10		 Lei:
14.775/10		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Exibindo registros 121 á 140 (de 1297)
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