Projeto de Lei
Deliberados
2007 / 2010		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
26/7 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
16/02/07		 Expediente:
22/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/05/07 - CCJ, relator Dep. Welington Ladim, prazo. Em 29/05/07, favorável c/proj. de Indicação / aprovado.
PROJETO DE LEI REJEITADO.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
26/8 		Autor:
RACHEL MARQUES		 Entrada:
18/02/08		 Expediente:
19/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 19/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/04/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
26/9 		Autor:
TOMAZ HOLANDA		 Entrada:
04.03.09		 Expediente:
04.03.09
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJ. INDICAÇÃO N.79/2009.
Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS
EM 04/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 08/04/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável como Indicação/ aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
26/10 		Autor:
JOÃO JAIME		 Entrada:
26/02/10		 Expediente:
02/03/10
Ementa:
DENOMINA DE DR. PLÁCIDO MARINHO DE ANDRADE A POLICLÍNICA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ (CE).
Descrição: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 347/09.
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 02/03/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 24/02/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Nelson Martins.
Em 13/10/10, parecer favorável / aprovado, decorrente do entendimento entre os autores dos projetos.
Em 14/10/10 - Depto. Legislativo / aguardando deliberação do Plenário.
Em 19/10/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
177/10		 Lei:
14.797/10		 Veto nº:
-		 OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
27/7 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
16/02/07		 Expediente:
22/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/03/07 - CCJ, relator Dep. Sávio Pontes, prazo. Em 07/05/07, designado novo relator Dep. Nelson Martins, favorável com a supressão dos artigos 01, 02 e 03 / aprovado.
Em 09/05/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
14/07		 Lei:
13.894/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
27/8 		Autor:
RACHEL MARQUES		 Entrada:
18/02/08		 Expediente:
19/02/08
Ementa:
CONCEDE ENTRADA GRATUITA NOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS OFICIAIS AOS IDOSOS.
Descrição: TRANSFORMADO NO PROJETO DE INDICAÇÃO N. 166/08.
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 19/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 02/07/08 - CCJ, relator dep. Adahil Barreto, contrário, aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
27/9 		Autor:
SÉRGIO AGUIAR		 Entrada:
04.03.09		 Expediente:
04.03.09
Distribuição/Comissões: CCJ,IC,DC e SP..     Localização: LEGIS.
EM 04/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
27/10 		Autor:
JOSÉ ALBUQUERQUE		 Entrada:
01/03/10		 Expediente:
02/03/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 02/03/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/03/10 - CCJ, relator desígnado Dep. Luiz Pontes. Em 07/04/10, parecer favorável / aprovado.
Em 07/04/10 - Legislativo para deliberação do Plenário.
Em 07/04/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
69/10		 Lei:
14.690/10		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
28/7 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
16/02/07		 Expediente:
23/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, IA, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/03/07 - CCJ, relator Dep. Sávio Pontes, prazo. Em 07/05/07, designado novo relator Dep. Nelson Martins, favorável como projeto de indicação / aprovado.
REJEITADO PROJETO DE LEI.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
28/8 		Autor:
RACHEL MARQUES		 Entrada:
18/02/08		 Expediente:
19/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ e SS     Localização: LEGIS
Em 19/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/04/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
28/9 		Autor:
LUIZ PONTES		 Entrada:
06.03.09		 Expediente:
06.03.09
Distribuição/Comissões: CCJ,SS,IA,SP e OF.     Localização: LEGIS.
EM 06/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 01/10/09 - CCJ, relator Dep. João Jaime, Parecer Contrário, favorável como Indicação.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
28/10 		Autor:
PROFESSOR TEODORO		 Entrada:
02/03/10		 Expediente:
03/03/10
Ementa:
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Com a supressão do art. 2º e o parágrafo único
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 03/03/10 - CCJ /Procuradoria.
Em 17/03/10 - CCJ, relator desígnado Lula Morais. Em 23/03/10, parecer favorável com a supressão do art. 2º e o parágrafo único/ aprovado.
Em 24/03/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
44/10		 Lei:
14.663/10		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
29/7 		Autor:
HERMÍNIO RESENDE		 Entrada:
22/02/07		 Expediente:
23/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 26/03/07 - RETIRADO DE PAUTA DEFINITIVAMENTE PELO AUTOR.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
29/8 		Autor:
RACHEL MARQUES		 Entrada:
18/02/08		 Expediente:
19/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 19/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/04/08- CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
29/9 		Autor:
LUIZ PONTES		 Entrada:
06.03.09		 Expediente:
06.03.09
Distribuição/Comissões: CCJ,DS e OF.     Localização: LEGIS.
EM 06/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 01/10/09 - CCJ, relator Dep. João Jaime, Parecer Contrário, favorável como Indicação.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
29/10 		Autor:
WELINGTON LANDIM		 Entrada:
03/03/10		 Expediente:
04/03/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 04/03/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 28/04/10 - CCJ, relator Dep.Roberto Cláudio, contrário.
Em 04/05/10 - CCJ, relator Dep. Roberto Cláudio,favorável como projeto de Indicação / aprovado.
PROJETO DE LEI REJEITADO.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
30/7 		Autor:
LUIZ PONTES		 Entrada:
22/02/07		 Expediente:
23/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/03/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, prazo. Em 09/04/07, favorável com a Emenda Substitutiva / aprovado.
Em 17/04/07 - VT, relator Dep. Neto Nunes, favorável / aprovado.
Em 26/04/07 - SP, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável ao projeto, a emenda nº 01 e o projeto anexado de nº 39/07 / aprovado.
Em 16/05/07 - OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável ao Substitutivo/ aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
28/07		 Lei:
13.902/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
30/8 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
18/02/08		 Expediente:
19/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ, EC e SP     Localização: LEGIS
Em 19/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/04/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 13/05/08 - EC, relator Dep. Artur Bruno, favorável / aprovado.
Em 15/05/08 - SP, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 21/05/08 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
53/08		 Lei:
14.141/08		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
30/9 		Autor:
LUIZ PONTES		 Entrada:
06.03.09		 Expediente:
06.03.09
Distribuição/Comissões: CCJ,SS e SP.     Localização: LEGIS.
EM 06/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 08/10/09 - CCJ,Relator Dep. Roberto Claudio, Parecer Contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
30/10 		Autor:
FERREIRA ARAGÃO		 Entrada:
03/03/10		 Expediente:
04/03/10
Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 04/03/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 06/04/10 - Comissão de Constituição e Justiça, relator designado Dep. Lula Morais (c/Dep. Nelson Martins), favorável / aprovado.
Em 14/12/10 - Comissões Trabalho, Administração e Serviço Público e Finanças Tributação e Orçamento, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 14/12/10 - Aguardando deliberação do plenário.
Em 15/12/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
211/10		 Lei:
14.861/11		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Exibindo registros 101 á 120 (de 1297)
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